out
25

170 candidatos trans utilizam o nome social nas eleições 2020

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Eleições 2020     Tags , ,

Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria que passou a permitir o uso do nome social por pessoas transexuais e travestis no cadastro eleitoral. A mudança é válida tanto para candidatos quanto para eleitores. Naquele ano, de acordo com o TSE, 52 candidatos a cargos no Poder Legislativo foram beneficiados pela regra. As eleições de 2020 serão as primeiras de nível municipal com a novidade e a Justiça Eleitoral contabiliza 170 candidatos com nome social.

Já entre os eleitores, o total de pessoas que solicitaram o nome social e estão aptos a votar chega a 9.985, número 30% maior que os 7.645 registrados nas eleições gerais de 2018. Para o professor e advogado em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira Eleitoral, Renato Ribeiro de Almeida, a possibilidade de optar pelo nome social é uma vitória para aqueles que não se sentiam representados nos pleitos em anos anteriores.

“A excelente novidade, que retrata um importante passo para a representatividade da comunidade trans na política brasileira, está disposta no inciso I do art. 24 da Resolução 23.609/2019 do TSE, que dita a possibilidade de registro do nome social declarado no Cadastro Eleitoral. Tal possibilidade está ligada ao já existente cadastro do nome social perante a Justiça Eleitoral, inovação também trazida em 2018, permitindo que indivíduos utilizassem de seu nome social em seus títulos de eleitores”, detalha Renato. Ele acredita que o caminho para maior representatividade parece árduo e longo, mas que a possibilidade representa “um passo importante para um Brasil mais democrático e plural”.

Texto: Israel Medeiros, Natália Bosco, Fernanda Strickland

Envie um comentário

Carnaval 2020

Está chegando o Sábado de Carnaval22 de fevereiro de 2020
O grande dia está aqui.

Olinda Hoje no Facebook:

Previsão do Tempo:

Assinar blog por e-mail

Digite seu endereço de e-mail para assinar este blog e receber notificações de novas publicações por e-mail.

Junte-se a 613 outros assinantes

Categorias do Blog:

Mapa do Site:

Arquivos do Blog:

Olinda Hoje

%d blogueiros gostam disto: