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maio
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POLÍCIA PROCURA SUSPEITO DE VIOLENTAR CRIANÇAS EM ARARIPINA

AuthorPostado por: Paulo Fernando    CategoryEm: Sem categoria     Tags

SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA

A fotografia ao lado é de Jânio Bandeira, que teve a prisão decretada pela Justiça do município de Araripina (Sertão do Araripe) sob a acusação de abusar sexualmente de crianças com idade entre os seis e oito anos. Jânio Bandeira transportava as crianças para diversas escolas naquele município em uma Van de sua propriedade. 

Segundo as investigações policiais, os abusos contra os menores ocorriam há mais de dois anos, dentro do veículo. Todos os dias o suspeito escolhia uma criança para sentar-se no banco da frente (ao lado dele) e acariciava os órgãos genitais dela. 

Um dia antes da decretação da prisão, o acusado fugiu. Qualquer informação que leve a polícia a prender o suspeito deve ser repassada para a Delegacia de Araripina, pelos telefones (87) 3873.8358 / 8359 / 8360 ou para o Disque-Denúncia, pelos telefones 81. 3421.9595, no Recife, e 81. 3719.4545, no interior. E pela internet através do site www.disquedenunciape.org.br.
maio
31

SENAC-PE SELECIONA INSTRUTORES PARA 17 MUNICÍPIOS

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O Senac-PE abriu processo seletivo para profissionais com perfil técnico. Serão feitas contratações temporárias de instrutor para trabalhar em diversos municípios do Estado. Na Região Metropolitana, as vagas são para as cidades do Recife, Camaragibe, Paulista e Cabo de Santo Agostinho. 

As vagas ofertadas na Zona da Mata (Norte e Sul) são para as cidades são Palmares, Goiana, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão. No Agreste, os municípios contemplados são Caruaru e Garanhuns. Já no Sertão, as vagas são destinadas para as cidades de Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Belém de São Francisco, Araripina e Petrolina.


Os instrutores deverão atuar nas áreas de Informática, Saúde, Hotelaria, Turismo, Gestão, Comércio, Idiomas, Imagem Pessoal, Artes, Comunicação e Design. A seleção será feita por meio de análise curricular, atendendo a pré-requisitos como ter nível superior na área escolhida e experiência mínima de seis meses em docência. O Senac-PE irá formar um banco de talentos com os currículos inscritos, para contratações de acordo com a demanda dos cursos em cada localidade.

Os interessados em se candidatar às vagas devem cadastrar o currículo no site do Senac (www.pe.senac.br/trabalheconosco). 
maio
31

BALÉ NACIONAL DA RÚSSIA FAZ DUAS APRESENTAÇÕES EM OLINDA

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O Russian State Ballet (Balé Nacional da Rússia) faz duas apresentações em Olinda. Uma delas, acontece na noite desta sexta-feira (31), a partir das 21h, no Chevrolet Hall, no Complexo de Salgadinho. O espetáculo será “O Lago dos Cisnes”, de Piotr Ilitch Tchaikovsky. Amanhã (01), será a vez do clássico “Giselle”, de Adolphe Adam. A direção é do coreógrafo Viatcheslav Gordeev, criador e responsável pelas direção artística e geral do ballet, que tem 32 anos de história.

Nesta sexta-feira, a história d’O Lago dos Cisnes está focada no drama da rainha Odette, vítima de um feitiço que só lhe permite adotar a forma humana à noite. Amanhã (01), o foco de “Giselle” é a história de amor entre a aldeã e o nobre Albrecht, disfarçado de camponês. Os ingressos estão á venda: R$ 60 (cadeira meia-entrada), R$ 120 (cadeira VIP), R$ 160 (cadeira premium) e camarotes para 10 pessoas variam entre R$ 1.400 e R$ 1.600.

Com quarenta solistas, o Russian State Ballet tem compromisso com a preservação a herança da coreografia russa e da Europa ocidental, paralelamente à busca de novas formas de dança; concilia tradição e inovações. A companhia surgiu do sonho de Irina Tichomirova, primeira bailarina do Bolshoi e diretora da Sociedade Filarmônica de Moscou, em 1979. De lá para cá, astros dos principais grupos russos, como o Kirov, o Stanislavski e o Bol­shoi, uniram-se à trupe.
maio
31

GASTO COM CIGARROS É O DOBRO DO QUE COM ALIMENTOS

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Charge: JConlineblogs/NE10
Os gastos da população com cigarros têm se mantido nos últimos anos e o peso dessas despesas no orçamento mensal dos consumidores “é relevante”, disse o  economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da  Fundação Getulio Vargas (FGV), André Braz.
No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31), o economista comentou as implicações do consumo de cigarro para o orçamento doméstico. Segundo ele, os consumidores gastam com o cigarro o dobro do que usam para comprar arroz e feijão. “1,20% da renda média é gasta com cigarro. É um percentual representativo se olhar o gasto com arroz e feijão, que é a metade disso, só 0,60%”, disse.
Segundo dados da Souza Cruz, em 2012, a empresa atingiu 74,9% do mercado brasileiro de cigarros, confirmando a primeira posição no setor. No quarto trimestre a participação teve um crescimento de 1,2% no ano, chegando à participação recorde na sua história, de 76.6%. Ainda de acordo com a empresa, o lucro operacional ficou em R$ 2.370 bilhões, que representa aumento de 9% em relação a 2011. O desempenho incluí os resultados com exportação de tabaco, que no mesmo período de comparação, conforme a companhia, teve crescimento de 106%.
O valor médio em reais (R$) dos gastos dos consumidores, no entanto, não é calculado, segundo o economista da FVG, porque varia conforme a quantidade de fumo por família e o número de integrantes de cada uma.
André Braz explicou que os gastos sempre tiveram peso relevante (acima de 1%), mas ficaram estáveis nos últimos dez anos porque quem gosta de fumar não abre mão do cigarro. Braz esclareceu que, apesar da queda no número de fumantes, o peso dos gastos permanece em destaque por causa da elevação do preço do produto. “O governo implementou uma política de aumento de impostos do produto para desestimular, então ainda que o número de fumantes seja em menor grupo, sustenta o vício a um preço maior”, disse.
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), na população com mais de 15 anos de idade, o consumo de cigarros no Brasil caiu de 32 %, em 1989, para 17% em 2008. Os 17% correspondem a 25 milhões de fumantes.
Para o pneumologista do Inca, Ricardo Meirelles, a queda é resultado de um conjunto de ações do Programa Nacional de Antitabagismo. “A conscientização da população sobre o tabagismo e as leis  são importantes. A lei que proíbe o fumo em ambiente fechado é importante porque sensibiliza o fumante e o incentiva a parar de fumar. A gente nota que as pessoas querem parar de fumar por que não têm mais liberdade de fumar como antigamente.”
Para o pneumologista, o aumento no preço do cigarro também influencia no combate ao vício. Citou também outros fatores: a proibição de propaganda, as campanhas para que os jovens não comecem a fumar, o aumento da oferta de assistência ao fumante na rede pública e, por último, a proibição que as pessoas fumem em prédios públicos. O pneumologista citou também as queixas crescentes das pessoas que dizem estar com a saúde prejudicada pela convivência com os fumantes.
Na avaliação de Meirelles, é muito mais econômico para o governo implementar um programa contra o tabagismo, mesmo comprando os medicamentos, do que pagar o tratamento da doença causada pelo vício. Ele explicou que o tratamento se baseia em duas formas. “Primeiro – disse Meirelles – é preciso entender que o tabagismo é dependência química. A nicotina é muito poderosa e pode causar dependência química até maior que outras substâncias.” Observou também que há uma dependência psicológica: o cigarro às vezes é encarado como uma forma de tranquilizar, aliviar o estresse e aborrecimentos.
Fonte: Agência Brasil
maio
31

PASSAGEM DE ASTEROIDE PODE SER CONTEMPLADA NO ALTO DA SÉ

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Para quem quiser contemplar o asteroide 1998 QE2 que vai passar próximo à Terra nesta sexta-feira (31), o Observatório  Astronômico do Alto da Sé, localizado na Rua Bispo Coutinho s/n, na Sé, em Olinda, realizará uma sessão pública alusiva, das 16h às 22h. 

Mesmo sendo possível enxergar o asteroide a olho nu, essa observação é uma ótima oportunidade para estudar a formação do Sistema Solar e da própria vida. Para explicar o que é o fenômeno e as suas causas, a equipe de monitores do Espaço Ciência estará no local para melhor atender ao público.
maio
31

HOJE É O DIA DE COMBATE AO TABAGISMO

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Uma das principais causas do câncer de pulmão, o tabagismo é responsável por cerca de 90% dos casos de aproximadamente 50 doenças. Considerada pela comunidade médica como uma doença gravíssima, ela atinge cerca de 1,3 bilhão de pessoas em todo o mundo, sendo 25 milhões somente no Brasil. Este número representa mais de 15 bilhões de cigarros consumidos diariamente.
A cada hora, 23 pessoas morrem vítimas de doenças associadas ao cigarro no Brasil. São mais de 200 mil mortes por ano. Nesta sexta-feira (31), Dia Mundial Sem Tabaco, o desejo e a luta do País é que essa quantidade de fumantes diminua, evitando assim, que mais pessoas morram vítimas das enfermidades. Doenças coronarianas, infarto, bronquite, enfisema e o próprio câncer são algumas das enfermidades associadas ao fumo. Pelo menos, são 14 tipos de câncer causados pelo tabagismo.
Quem não fuma, mas convive com um fumante, também não escapa das doenças. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), ao menos oito brasileiros morrem por doenças adquiridas pela exposição passiva à fumaça do tabaco, cuja maioria dos casos, cerca de 60% são mulheres. O risco para essas pessoas são potencializadas e a fumaça de dióxido de carbono inalada causa doenças graves também.
No mês de abril, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou uma portaria que ampliava, em cerca de 10 vezes, o acesso ao tratamento contra o fumo, com unidades e serviços no Serviço Único de Saúde (SUS). O tratamento inclui consultas psicológicas, medicamentos, prevenção e atendimento educativo e terapêutico. A ideia é que todos os estados e municípios invistam e aumentem o número de unidades de atendimento no Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e que abriguem o tratamento do álcool e das drogas ilícitas.
“A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o próprio Ministério da Saúde já reconhecem que o fumante passivo também se torna usuário por conta da fumaça inalada e dos sérios riscos que sofrem. O ativo sofre duas vezes, porque inala a fumaça e absorve as substâncias do cigarro”, informa a especialista em tabagismo, Izabel Cristina. Ainda de acordo com ela, o cigarro foi o caminho inicial para todos os dependentes de drogas ilícitas. “O cigarro foi a droga inicial de todas as outras. Do usuário de maconha ao do pó (cocaína), inicialmente, eles consumiram o cigarro e ainda consomem para diminuir a fissura que sentem”, destacou a especialista.
Atualmente, três mil unidades e serviços do SUS oferecem o tratamento. A ideia visa aumentar para 30 mil a quantidade de CAPS para atingir cerca de cinco mil municípios do país. A habilitação dos serviços ocorrerá por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), do Ministério da Saúde. A meta é reduzir de 15% para 9% a proporção de fumantes na população adulta até 2022.
maio
31

OLINDA TEM PROGRAMAÇÃO PARA COMEMORAR SEMANA DO MEIO AMBIENTE

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A Prefeitura de Olinda preparou uma programação especial para comemorar a Semana do Meio Ambiente, que acontece nestes primeiros dias do mês de junho. O objetivo é  chamar a atenção da população para a importância da preservação da natureza, além de garantir um momento de reflexão e discussão sobre a problemática ambiental local e mundial.
A solenidade de abertura oficial da Semana do Meio Ambiente acontecerá às 18h da próxima segunda-feira (03), na Biblioteca Pública de Olinda, no Carmo. A programação do evento seguirá até a sexta-feira (07), com atividades no Centro de Educação Ambiental Espaço Bonsucesso (CEA), no Mercado Eufrásio Barbosa e na Reserva de Floresta Urbana Mata do Passarinho.
maio
31

OLINDA VAI INTENSIFICAR O COMBATE AO CRACK

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O Comitê de Enfrentamento ao Crack de Olinda vai promover capacitações nas escolas da rede pública de ensino e já está definido um cronograma de cursos para todos os profissionais envolvidos. Três palestras e uma ação de cidadania já estão programadas. A ação ocorrerá no dia 29 de junho, dentro e na frente da Escola Ministro Marcos Freire, situada no Alto do Sol Nascente. Neste dia, a população poderá tirar, gratuitamente, diversos documentos, como registros de nascimento, carteiras de trabalho e Identidade.
Para a Escola Ministro Marcos Freire também estão programadas palestras, que acontecerão nos dias 26, 27 e 28. Vão versar sobre temas relacionados ao combate ao  consumo e comercialização do crack dentro da instituição de ensino. 
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana irá intensificar as ações de enfrentamento ao crack, com a participação de 30 guardas municipais, agindo nas ruas e dentro das escolas, na orientação dos estudantes sobre o risco relacionado ao uso da droga. Também será feito vídeo-monitoramento dos locais com maior incidência de crack, além da instalação de conselhos comunitários de segurança urbana e do gabinete de gestão integrada municipal.
maio
30

TAPETE DA PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI DESTRUÍDO PELA CHUVA

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Centenas de fiéis compareceram a missa celebrada pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, na manhã desta quinta-feira (30), na Catedral da Sé, em Olinda. Após o ritual católico, foi realizada a procissão com o Santíssimo Sacramento, que este ano não estava decorada com o tapete de cerca de 800 metros, confeccionado pelos 50 seminaristas da Arquidiocese.

O trabalho de criação da obra teve início às 22h de ontem (29), e a chuva começou a cair por volta da 1h desta madrugada. Às 2h os seminaristas decidiram começar a limpar o que já estava feito, uma vez que a chuva estava destruindo o tapete feito de materiais como pó de serra e cal. Só às 4h a limpeza foi concluída. Este seria o segundo ano que as ruas do Sítio Histórico de Olinda seriam enfeitadas para o cortejo. 

O tapete se trata de uma simbologia do Corpus Christi. Cada um deles retrata símbolos, como, por exemplo, o espírito santo e traz outras linguagens. Durante a procissão, o arcebispo concedeu a Benção do Santíssimo em frente ao Mu¬seu de Artes Sacra de Pernambuco, no Convento das Doroteias e na Igreja da Misericórdia.


maio
30

CADELA ESPANCADA EM OLINDA PERDE FILHOTES

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Mais um animal é vítima de maus tratos em Pernambuco. Uma cadela foi resgatada, na última terça-feira (28), por volta das 23h, na Cidade Tabajara, em Olinda, após ser arrastada propositalmente pelo automóvel do seu proprietário. Ela foi socorrida e encaminhada para uma clínica no bairro da Madalena, no Recife. Durante exames, realizados na manhã de ontem (29), foram constatados filhotes em gestação mortos na sua barriga. Devido a uma forte anemia e risco de óbito, a cirurgia foi adiada. O animal foi submetido a tratamento sorológico para se fortalecer. Segundo o médico veterinário Rogério Holanda, ela já encontra-se em condições de ser operada e deve entrar na sala cirúrgica ainda na manhã desta quinta-feira (30). “Já estamos indo para cirurgia. Como os fetos já estavam mortos há algum tempo, ela estava com uma forte infecção e iria morrer se não tivesse sido trazida para cá”, falou o médico. 
De acordo com testemunhas, o dono de Branca, da raça pitbull, além de tê-la agredido com socos, a amarrou com uma corda na traseira da sua caminhonete e começou a dirigir, com a clara intensão de matá-la. Segundo Goretti, do Movimento de Defesa dos Direitos dos Animais, Branca conseguiu se desvencilhar. “A sorte foi que ela conseguiu se soltar, se não teria realmente morrido”, relata.
“Uma das testemunhas a viu vagando muito machucada e decidiu amarrá-la em uma árvore para que aguardasse o resgate. Como as autoridades nunca vão ao local resolver esses casos, ela denunciou no Facebook e ficamos sabendo”, informou Queiroz. Ela conta que a ativista Mari Senhorio foi a responsável pelo resgate e, quando encontrou o animal, constatou imediatamente o grave estado em que se encontrava, levando Branca diretamente para a clínica veterinária.
Ao chegar lá, a cadela foi socorrida pelo médico de plantão, em caráter emergencial. Na manhã da última quarta-feira (30), ela foi examinada pelo próprio dr. Rogério, que observou, na ultrassonografia, a existência de quatro fetos mortos em seu abdômen. “Como ela estava muito fraca e com anemia, dr. Rogério preferiu colocá-la no soro para fortalecê-la e, assim, ser possível realizar a cirurgia para retirada dos filhotes, talvez ainda nesta quinta-feira”, declara Goretti.
O doutor Rogério Holanda foi o mesmo médico que atendeu à cadelinha Susi, baleada há um mês durante uma operação da Polícia Militar, na comunidade do Vietnã, onde sua dona vive.
maio
30

CHAPA 1 VENCE ELEIÇÃO PARA SINDICATO DOS RADIALISTAS

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A Chapa 1 venceu a eleição para comandar o Sindicato dos Radialistas de Pernambuco, no período 2013/2016. A eleição foi realizada entre os dia 27 e 29 de maio. O grupo vitorioso obteve quase 80% dos votos da categoria e contou com o apoio dos sindicatos dos Gráficos e dos Jornalistas de Pernambuco. A Associação de Imprensa de Pernambuco (AIP) ficou do outro lado, apoiando a chapa 2, patrocinada pela Rede Brasil de Comunicação, grupo empresarial ligado à igreja Assembleia de Deus. 

Parabéns guerreiros!!!
maio
30

CINE SAÚDE VAI ÀS ESCOLAS ORIENTAR SOBRE COMBATE À DENGUE

AuthorPostado por: Paulo Fernando    CategoryEm: Sem categoria     Tags


Para orientar, prevenir e combater a dengue, a Secretaria de Saúde de Olinda realiza nas escolas municipais o Cine Saúde. A ação conta com a apresentação de um documentário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que aborda as fases do mosquito Aedes Aegypticausador da doença.
Da programação também consta esquete teatral e debate com os alunos sobre as formas de prevenção.  O evento irá acontecer até o final deste ano em escolas que fazem parte da área de abrangência do Programa de Saúde na Escola (PSE).
Ontem (29) pela manhã, o Cine Saúde foi exibido para alunos da Escola Municipal Lar Espírita Bezerra de Menezes, na Vila Popular. A ação é promovida pela Diretoria de Promoção a Saúde, através das coordenadorias do PSE e do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (Neps).
Programação
05/06 – Escola Municipal Nossa Senhora do Monte – Rua Irmã Gertrudes, 50 – Bultrins
12/06 – E.M. Ebenezer Gueiros – Avenida Carlos de Lima Cavalcante, 5075 – Rio Doce
19/06 – E.M. Mizael Montenegro – Rua Caetano Ribeiro, 523 – Casa Caiada
26/06 – E.M. Pró-Menor – Rua C 06 nº 15 – 1ª Etapa – Rio Doce
31/07 – E.M. Iracema Pires – Rua Maria dos Prazeres, 775 – Jardim Brasil V
14/08- E.M. Dom Azeredo Coutinho – Avenida Presidente Kennedy, 660 – São Benedito
21/08 – E.M. Base Rural – Margarida Alves – Sítio Ouro Preto s/n – Ouro Preto
04/09 – E.M. Doutor José Mariano – Estrada de Águas Compridas, 269 – Águas Compridas
11/09 – E.M. Caic Professora Norma Coelho – Avenida Presidente Kennedy s/n – Peixinhos
23/10 – E.M. Professor Maia – Rua São José do Monte, 283 – Ouro Preto/7º RO
30/10 – E.M. Professor Isaac Pereira – Rua Olegário Mariano, 112 – Jardim Atlântico
06/11 – E.M. Monte Castelo – Avenida São João Batista, 491- Rio Doce
13/11- E.M. Monte Castelo/Anexo I / Themistocles de Andrade – Rua 28 nº 125, V Etapa  – Rio Doce
maio
30

DIA 09 DE JUNHO TEM FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS EM OLINDA

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Em junho, Olinda vai sediar a 2ª Feira de Adoção da Movimento Ação Animal. Vai acontecer no dia 09, das 9h às 16h, no estacionamento do Hiper Bompreço do Bairro Novo. Na última edição foram realizadas 96 inscrições, sendo 66 animais participantes. Desses, 13 cães e nove gatos foram adotados.
Para levar um dos animal para casa é necessário passar por uma entrevista de esclarecimento sobre a responsabilidade de guarda de um animal. Quem estiver consciente do ato, precisará ser maior de idade ou estar acompanhado de um responsável portando o comprovante de residência, CPF e RG. O evento tem o apoio do Centro de Vigilância Ambiental de Olinda (Cevao). Informações: 81.3431.2919.
Fonte: NE10
maio
30

TRIBALISTAS A FAVOR DA UNIÃO HOMOSSEXUAL

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Os Tribalistas (Arnaldo Antunes, Marisa Monte e Carlinhos Brown) que a exatos 11 anos (2002) lançaram um álbum de sucesso (Tribalistas – 13 faixas) pela EMI Music, estão de volta. A nova canção – com inclinação favorável à união homossexual – chama-se “Joga arroz”. Sem rodeios, dá logo o recado, mostrando o posicionamento político-social do trio

“O seu juiz já falou
Que o coração não tem lei 
Pode chegar
Prá celebrar 
O casamento gay”. 
maio
30

COMERCIANTES DEVERÃO DESOCUPAR CALÇADAS DA PRESIDENTE KENNEDY

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Foto: Prefeitura de Olinda
Fiscais da Secretaria de Controle Urbano de Olinda estiveram ontem (29), na Avenida Presidente Kennedy, aplicando autos de intimação às empresas que comercializam e expõem os seus produtos nas calçadas da via. A medida tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana e integra as ações de reordenamento da Kennedy.
Ao todo foram aplicados cerca de 20 autos que determinam a remoção do material das calçadas no prazo máximo de oito dias. Armazéns, bancas de revistas, fiteiros e restaurantes foram os mais notificados.
Segundo o fiscal de Controle Urbano, Gláucio Lima, quem não cumprir a determinação  no prazo estipulado será multado. “Após essa fase, quem não retirar o material das calçadas receberá um auto de infração, que corresponde a multa de acordo com o Código de Obras de Olinda”, garantiu. As multas variam entre R$ 200 e R$ 700. Para os reincidentes os valores dobram.
maio
30

FEIRA DA BELEZA NORDESTE COMEÇA NO SÁBADO

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Começa no próximo sábado (1º), a Feira da Beleza do Nordeste – Hairnor 2013. O evento traz para Pernambuco as últimas tendências e novidades em cosméticos e técnicas de embelezamento. Todos os anos o evento atrai não só profissionais do segmento de beleza, mas também mulheres de todas as idades, que têm a oportunidade de adquirir produtos de beleza oferecidos em condições especiais. Em 2013, a estimativa é de um público de 45 mil pessoas, incluindo muita gente do interior de Pernambuco e de outros Estados. A Hairnor acontecerá de 01 a 03 de junho, no horário de 13h às 20h, no Centro de Convenções de Pernambuco. Mais informações em: www.hairnor.com.br.


maio
30

SITUAÇÃO DA ENERGIA NUCLEAR NO BRASIL

AuthorPostado por: Paulo Fernando    CategoryEm: Sem categoria     Tags

*Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Senhor Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Penna, meus agradecimentos pelo convite e oportunidade de discutir tema tão relevante. Parabenizo-o pela proposição desta audiência pública, assim como os demais membros desta Comissão por acolher e aprovar esta iniciativa. Aos membros da mesa e aos demais presentes, meu bom dia.

A situação da energia nuclear depois de um ano da Rio+20 e da Cúpula dos Povos sofreu mudanças importantes com relação ao seu papel nas políticas energéticas de vários países industrializados.

A tragédia ocorrida no Japão, em 11 de Março de 2011,  colocou em evidência mais uma vez as grandes questões que ainda não foram respondidas pela área nuclear.

A primeira delas é o alto fator de insegurança na operação de usinas nucleares e os riscos de desastres relacionados a vazamentos de material radioativo, quase que invariavelmente de conseqüências dramáticas, espalhando radioatividade no ar, na terra e na água. A credibilidade com relação à segurança dos reatores nucleares foi seriamente abalada, com os desastres de Three Mile Island (nos Estados Unidos), Chernobyl (na ex-União Soviética) e agora de Fukushima (no Japão).

Com outras tecnologias para produzir eletricidade também podem ocorrer acidentes (como incêndios em termelétricas ou ruptura de barragens em reservatórios de usinas hidroelétricas), mas os acidentes nucleares, devido à liberação de radiação, são infinitamente mais perigosos à vida humana, animal e a natureza.

Este último no Japão mostrou que mesmo em um país altamente desenvolvido e bem preparado tecnologicamente, com nível científico elevado de seus especialistas, desastres e falhas tecnológicas podem acontecer. Os riscos de acidentes nucleares existem e quando acontecem são devastadores. Daí para evitar este risco o caminho é não instalar estas usinas.

Outra questão é de caráter econômico.A eletricidade nuclear é mais cara que outras formas de produzir eletricidade. A geração nucleoelétrica é uma tecnologia complexa e cara, e que fica ainda mais cara e deixa de ser competitiva em relação a outras fontes de energia, devido aos gastos para melhorar o desempenho e a segurança das usinas. De modo geral, somente empresas estatais constroem reatores nucleares, ou empresas privadas com fortes subsídios governamentais. E aí está o “nó” para esta indústria que depende enormemente de altos investimentos vindos dos cofres públicos. No Brasil um reator de 1.300 MW tem seu custo inicial avaliado em 10 bilhões de reais.

E finalmente, a questão não resolvida do armazenamento do “lixo nuclear”. Nenhum país conseguiu até hoje equacionar definitivamente o problema da destinação dos resíduos perigosos (altamente radioativos) produzidos pelas reações nucleares, que em geral se acumulam nas próprias usinas (como em Angra 1 e 2). Estes resíduos continuam ativos por milhares de anos, criando assim também um problema ético, pois a geração presente se beneficia dos serviços prestados pela eletricidade, mas acaba legando às gerações futuras os resíduos radioativos.

Diante das evidências, tristemente constatadas em Fukushima envolvendo a emissão de material radioativo para o meio ambiente, provocando a retirada de mais de 100 mil pessoas, ainda resta muito a fazer para acabar de vez com esta tragédia. O chamado programa de descontaminação prevê reabilitar uma área de 20.000 km2 da região mais exposta a precipitação radioativa, e assim possibilitar o retorno das pessoas que de lá foram retiradas. Estão sendo liberados pelo governo japones 13 bilhões de dólares para esta finalidade.

Estima-se que no caso dos reatores 1, 2 e 3 o combustível fundido será retirado em prazo próximo há 25 anos, e que somente depois, estas unidades serão desmanteladas (descomissionadas), o que deverá levar mais 15 anos. Ou seja, as unidades da central de Fukushima Daiichi somente se tornarão um mausoléu definitivo para a posteridade em 2052. Lembrando que todo este trabalho ao longo dos próximos 40 anos será realizado na maioria por operários que trabalharão em ambiente de alta radioatividade.

A catástrofe em territorio japonês foi um grande exemplo/aviso para o mundo, contribuindo efetivamente para o aumento da desconfiança na indústria nuclear. Como consequência aumentou a rejeição da opinião pública global ao uso da energia nuclear. Vários países entenderam este alarme e anunciaram o cancelamento dos seus programas nucleoelétricos. Pesquisas de opinião pública realizadas em países que já tem usinas nucleares, incluindo o Brasil, indicaram que 69% dos entrevistados rejeitam a construção de novas usinas. No Brasil 79% dos entrevistados disserem se opor a construção destas usinas.

Não há, portanto, razões para investir em energia nuclear no Brasil. Para garantir a segurança energética o país dispõe de recursos renováveis abundantes e diversos que podem atender a uma demanda eficientizada, sem desperdicios e com geração descentralizada, além da complementariedade entre as diversas fontes energéticas.

A Alemanha foi à primeira nação industrializada a ter um plano para abolir a energia nuclear do seu território. A data para por fim a esta era de insegurança foi 29 de maio de 2011, por decisão da coalização de governo da chanceler Ângela Merkel. Até 2022 não haverá mais reatores nucleares naquele país emblemático, particularmente para o Brasil, que assinou em 1975 um acordo de cooperação técnico científico econômico com aquele país. Juntas, as 17 usinas existentes em solo alemão que produziam 1/4 da energia alemã serão desativadas até 2022.

A tomada de decisão do governo alemão de deixar de usar a energia nuclear mostra que basta visão e vontade política para livrar um país desta fonte de energia indesejável, pelo perigo que representa; suja pelos resíduos que produz, e cara, implicando em tarifas mais onerosas para o consumidor.

Enquanto a Alemanha vira a página do nuclear, técnicos e políticos brasileiros duvidavam que este país pudesse “sobreviver” sem a nucleoeletricidade. Os mais exaltados alegavam até que o desligamento progressivo das usinas nucleares forçaria o país a usar combustível fosseis, contribuindo assim para o aquecimento global. Mais uma vez estes “experts” (?) em energia mostraram o quanto estavam errados.

Passado pouco mais de um ano da decisão histórica, no dia 1 de agosto de 2012 a Associação Nacional de Energia e Água (BDEW) anunciou que 25 % de toda energia consumida pela Alemanha no primeiro semestre de 2012 foi gerada a partir de fontes renováveis, e que todas estas fontes registraram crescimento no período comparado a 2011, quando representavam 17% do consumo energético total.

O setor eólico forneceu 9,2% de toda energia demandada pela Alemanha, respondendo pela maior contribuição das renováveis. A biomassa representou 5,7% da demanda. E o setor fotovoltaico 5,4%. Sendo este o que mais cresceu, 47%, aumentando sua geração do 1º semestre de 2011 para igual período em 2012.

O recado parece dado para o Brasil e para o mundo. As fontes renováveis podem e devem substituir os combustíveis fósseis, além da indesejável energia nuclear.

Setembro de 2012 ficará marcado na história pelos anúncios feitos pelos governos japonês e francês, a respeito da decisão de se afastarem da energia nuclear, responsável pelos piores pesadelos da humanidade. Esta tomada de posição tem um significado especial, visto que estes países, até então defensores desta fonte energética, têm em suas matrizes a maior participação mundial da nucleoeletricidade. Depois da histórica decisão do governo alemão em abandonar em definitivo a energia nuclear, agora foram os governos do Japão e da França que reverão os planos relativos ao uso do nuclear.

O Japão anunciou que irá abrir mão da energia nuclear ao longo das próximas três décadas. Esta decisão, tomada após um encontro ministerial (14/09/2012), indica o abandono de tal fonte energética na “década de 2030″. O plano japonês apresentado é semelhante ao da Alemanha. Sem dúvida para o Japão, a tarefa é mais complexa visto que 1/3 da eletricidade gerada no país é proveniente dos 50 reatores instalados em seu território.

Ainda sobre a decisão do governo japonês existem críticas por não ter sido especificado, quando exatamente a meta seria alcançada, já que a decisão agora tomada não seria obrigatória para governos futuros. O que significa em princípio, que uma nova administração poderia reverter os planos, como tem tentado o atual primeiro ministro. Todavia, dificilmente esta mudança de rumo ocorreria pelo alto engajamento e conscientização dos japoneses/sas, demonstrada em recente pesquisa de opinião, onde mais da metade da população se diz favorável ao fim do uso do nuclear no país.

Também houve críticas sobre o porquê deste calendário ser tão dilatado, já que o país chegou a desligar 48 dos reatores depois do desastre de Fukushima, e poderia, com o aumento da participação das fontes renováveis e com um ambicioso programa de eficientização energética, atingir a meta num prazo menor. Todavia, mesmo com estas ressalvas, a decisão anunciada aponta para um novo rumo na questão energética japonesa e mundial.

Já na França, a conferência  realizada em Paris 14 e 15/09/2012 sobre questões ambientais, o presidente François Hollande, cumprindo promessa de campanha, declarou que está engajado na transição energética, baseada em dois princípios: eficiência e fontes renováveis; e que planeja reduzir a dependência do país da energia nuclear, hoje correspondendo a 75% da matriz energética, para 50% até 2025.

Sem ter metas conclusivas para o abandono definitivo da energia nuclear no seu território, sem dúvida a decisão do governo francês é histórica e extremamente positiva, visto que até então, discutir a questão nuclear na França era tabu.

Para aqueles defensores desta tecnologia que sempre mencionavam o estado francês como referência de uma experiência exitosa na área nuclear, fica aí uma derrota de grandes proporções. Sem dúvida, a França rever sua posição, mesmo diante das dificuldades, da complexidade do problema e das contradições existentes, é indispensável para um mundo de amanhã sem nuclear.

Somados a Áustria, Bélgica, Suíça, Itália (decisão plebiscitária, onde mais de 90% da população votou contrário à instalação de novos reatores nucleares em seu território) que reviram os planos de instalação de novas usinas, e decidiram se distanciar da energia nuclear; agora a Alemanha, o Japão e a França tomaram decisões semelhantes.

Diante deste contexto internacional fica aqui uma pergunta que não quer calar: por que então o governo brasileiro insiste em planejar a construção de usinas nucleares?

O Plano Nacional de Energia 2030 – PNE 2030 (Estratégia para a Expansão da Oferta), propõe a construção de mais quatro usinas nucleares até 2030. Duas das novas unidades nucleares com potência de 1,3 mil MW cada poderão ser construídas na região Nordeste e as outras duas no Sudeste (também com 1,3 mil MW cada), além de Angra 3.
Paralisadas há 20 anos, as obras da usina nuclear de Angra 3 (1.300 MW), foi retomada em julho/2008, e estima-se para 2015 a entrada em operação da terceira usina termonuclear brasileira, com investimentos da ordem de R$ 7 bilhões.

O Brasil não tem necessidade de construir mais usinas nucleares para atingir a meta de aumentar a oferta de energia elétrica. Estas decisões referentes à construção de usinas de geração de eletricidade têm sido apresentadas diante de um suposto aumento dos riscos de déficit de energia, alimentados pela síndrome do apagão.

Idêntica justificativa da necessidade de energia foi utilizada pelo regime militar quando da assinatura do acordo nuclear Brasil e Alemanha que previa a construção de 8 usinas nucleares. Acabou com a construção de somente uma, Angra II.

Fonte de energia elétrica ambientalmente incorreta por causa dos riscos de acidentes e pela produção de resíduos radioativos, o uso da nucleoeletricidade pelo Brasil é estrategicamente incorreto, e deveria ser definitivamente descartado. Parece-me mais inteligente buscar formas de aumentar a eficiência e a conservação de energia, e de encontrar na diversidade das fontes renováveis as múltiplas saídas para os problemas energéticos do país.

Neste contexto, me oponho a lamentável e solitária decisão do governo federal que anunciou em 2010, a expansão de instalações nucleares no país, com a construção de Angra 3, e de mais quatro usinas termonucleares até 2030: duas no Nordeste e duas no Sudeste, ainda sem locais definidos. Ou seja, relançou o Programa Nuclear Brasileiro para produção de eletricidade nuclear sem nenhuma discussão com a sociedade brasileira, com exceção dos 12 membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que tomaram esta triste decisão contrária aos interesses da nação.

De lá para cá, temos constatado que esta diretriz não mudou, apesar dos acontecimentos dramáticos proporcionado pelo vazamento de material radioativo nas Usinas do Complexo de Fukushima Daichii no Japão. Este episódio, sem duvida, foi um marco no sentido de tornar público uma discussão que extrapola simplesmente a questão técnica, da oportunidade e necessidade de energia, das vantagens e desvantagens, das alternativas disponíveis.

A partir daí o debate ganhou as ruas de todo mundo. Em várias partes houve contestação aos governos, que decidiram por esta opção energética. Manifestações ganharam as ruas em diversos paises, e uma discussão até então restrita aos técnicos, políticos se popularizou trazendo a tona um tema muito caro às pessoas, que é a manutenção da vida em nosso planeta. No Brasil ainda se tem pouquíssima consciência da extrema gravidade da questão da energia nuclear e da urgência em enfrentar os problemas que ela nos coloca.

Mesmo não havendo provas definitivas de que o nosso país esteja construindo armas nucleares, eventos e pronunciamentos em passado recente levam-nos a crer que o Brasil “recomeçou a flertar” com a idéia de produzir uma bomba atômica, após tentativas anteriores mal sucedidas durante o regime militar.

Nos últimos anos diversas autoridades, como o ex vice-presidente da República José Alencar e o ex-ministro de Ciências e Tecnologia, Roberto Amaral, declararam a necessidade do país dispor de armamento nuclear para defesa preventiva e de suas riquezas, como fator de dissuasão e para impor mais respeitabilidade. Também o documento sobre a Estratégia Nacional de Defesa lançada em 2008, afirma a “Independência nacional, alcançada pela capacitação tecnológica autônoma, inclusive nos estratégicos setores espacial, cibernético e nuclear. Não é independente quem não tem o domínio das tecnologias sensíveis, tanto para a defesa como para o desenvolvimento”. Embora a Constituição diga que toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos, o assunto está longe de ser considerado um tabu.

A ressurreição do Programa Nuclear Brasileiro é mais um dos indícios da estratégia governamental de tornar o Brasil uma potência atômica. O dinheiro empregado no programa, para a construção e funcionamento de novas usinas nucleoelétricas, permitirá a lubrificação de todas as suas engrenagens. A cada usina que construímos aumentaremos o volume de urânio que produzimos, aumentando assim o saldo com que se esperam entrar definitivamente como sócios no Clube Atômico, e para tal é necessário ter a bomba atômica.

Abrir mão da energia nuclear significa um importante passo para evitar o perigo de uma nova onda de proliferação nuclear, dada a natureza dual da energia nuclear, que se presta tanto para aplicações pacíficas como militares, sem falar dos problemas físicos de segurança nuclear. Não devemos nos esquecer do que afirmou o físico Robert Oppenheimer, responsável pela construção da primeira bomba atômica, quando visitou o Brasil, em 1953: “Quem disser que existe uma energia atômica para a paz e outra para a guerra, está mentindo”.

O Brasil pela exuberância e diversidade de fontes energéticas renováveis disponíveis em seu território, não precisa da energia nuclear para atender a demanda de energia elétrica, e assim, pode adotar opções mais atraentes do ponto de vista econômico, social e ambiental.

O Brasil é bem ensolarado, possui muita água, fortes ventos e grandes áreas agrícolas para a produção da biomassa, podendo utilizar tudo isso para seu desenvolvimento e assim melhorar a qualidade de vida de sua população respeitando o meio ambiente. Então, que país é este que opta pela energia nuclear, combustíveis fósseis e mega hidrelétricas na região Amazônica?

A insistência em manter esta política energética, tem a cada dia surpreendido. Informações veiculadas na mídia dão conta de que os responsáveis pelo Programa Nuclear Brasileiro estão em entendimento com a Caixa Econômica Federal para que esta conceda, à empresa encarregada da construção de Angra III. Um empréstimo que permitirá completar essa construção, uma vez que até agora a solicitação feita no mesmo sentido junto a bancos europeus não obteve resposta.

Segundo o que chegou ao nosso conhecimento, a demora dos bancos europeus para atender a esse pedido de financiamento seria devida a insuficiências nas informações apresentadas pelas autoridades brasileiras quanto às condições de segurança de Angra 3. Como estas condições se tornaram mais exigentes após o acidente nuclear dm Fukushima, esses bancos e a Agência alemã Euler Hermes, que daria o seguro ao empréstimo, teriam solicitado mais informações.

É do conhecimento geral que há riscos específicos em Angra, ligados ao histórico de deslizamentos de terra na região, e que as condições de evacuação da população em caso de acidente são extremamente precárias. Por outro lado, a informação difundida é de que a evacuação abrange um raio de somente 5 quilômetros em torno das usinas, quando a 15 km delas se situa a cidade de Angra dos Reis, com mais de 170.000 habitantes. Não devemos esquecer o raio adotado em Fukushima foi de 30 km. Lembro aqui a nota pública do PV intitulada “Chuvas em Angra e os riscos da energia nuclear”, após a visita do Dep. Sarney Filho aquela região, em março último.

Além de num acidente as nuvens radioativas que se formam, se espalham ao sabor do vento, como ocorreu em Chernobyl, atingindo todos os países da Europa. No caso do Complexo de Angra, elas atingiriam facilmente São Paulo (220 km), Rio de Janeiro  (130 km)e até belo Horizonte (350 km).

Se não existem informações clara e precisas sobre a adoção de normas mais exigentes na construção de Angra 3, assim como os relativos ao problema da insuficiência do plano de evacuação de Angra e dos riscos de deslizes de terra na região, não seria de estranhar que as autoridades brasileiras não tenham podido responder adequadamente à solicitação de informações dos bancos europeus e da companhia de seguros Hermes.

Mas o que nos preocupa é que a Caixa Econômica Federal possa se dispor a substituir bancos que não estão querendo financiar um determinado empreendimento porque este estaria contrariando normas de segurança internacionais. Seria a nosso ver algo extremamente grave, desde um ponto de vista de responsabilidade social de uma empresa do governo, o que não escapará da atenção dos cidadãos brasileiros, se tais dados forem confirmados e difundidos.

Urgentemente a sociedade brasileira precisa de respostas sobre esta grave informação. Por outro lado às entidades e organizações que lutam por um Brasil livre das usinas nucleares, obtiveram recentemente um novo aliado. A Conferencia Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB)  realizada em Aparecida de 10 a 19 de abril de 2013, após ouvir e discutir uma comunicação sobre a Questão Nuclear no Brasil e no Mundo, decidiu por unanimidade, pelo voto, abrir e aprofundar dentro da Igreja a discussão sobre o tema da produção de energia elétrica por Usinas Nucleares no Brasil, numa perspectiva pastoral de defesa da vida, e estimular a ampliação desse debate em toda a sociedade, numa perspectiva de transparência e informação dos cidadãos.

Chamo a atenção para o fato dessa decisão ter sido tomada pelo voto, sem nenhum abstenção nem voto contrario.

Portanto para terminar afirmo que a energia nuclear está longe de ser uma boa alternativa para diversificar a matriz energética brasileira. Não é segura, não é ambientalmente viável e não traz benefícios econômicos. Portanto senhoras e senhores, não se conformem com a ameaça que representa a instalação de usinas nucleares em nosso país. Vamos agir enquanto é tempo.

Com esta reflexão, encerro aqui esta minha intervenção e fico a disposição para o debate agradecendo mais uma vez o convite. Meu muito obrigado.

—————————————
*Depoimento na audiência pública, ocorrida no dia 22 de maio promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Os outros expositores foram Gisele Elias de Lima Porto Leite, procuradora da República e coordenadora do GT Energia Nuclear da 4a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Renato Cunha, representando o Grupo Ambientalista da Bahia e a Articulação Antinuclear Brasileira, e Ademar Kyotoshi Sato, monge budista e estudioso do tema.
maio
29

OAB-PE PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO "ADVOGADO LEGAL"

AuthorPostado por: Paulo Fernando    CategoryEm: Sem categoria     Tags

Aprovado por unanimidade na reunião do Conselho Pleno da OAB-PE a prorrogação do prazodo Programa Advogado Legal. Isso significa que os advogados têm, agora, até o dia 31 de julho – inicialmente a campanha iria até 30 de maio – para ficar em dia com a OAB-PE e aproveitar uma série de vantagens. Com o programa está sendo oferecido aos advogados a oportunidade de quitar os débitos referentes as anuidades, parcelamentos e penalidades.


O cálculo do débito toma por base os valores históricos a partir dos vencimentos. O valor pode ser quitado em parcela única, com vencimento imediato e desconto de 100% da multa e dos juros de mora – em até 12 parcelas mensais e consecutivas, com desconto de 50% da multa e dos juros de mora – ou, ainda, de 13 a 24 parcelas mensais e consecutivas, considerando-se o valor integral da dívida – incluindo a multa e os juros de mora.


“Com a adesão serão excluídos quaisquer outros parcelamentos anteriormente concedidos”, destaca o tesoureiro da OAB-PE, Bruno de Albuquerque Baptista. Ele lembra que para aderir à campanha, os advogados devem preencher o Termo de Opção, disponível na sede da OAB-PE e nas subseccionais, até o dia 31 de julho. O termo de adesão ao Programa Advogado Legal já está disponível no site (www.oabpe.org.br), mas para formalizar é necessário o comparecimento do advogado na OAB ou nas Subseccionais.

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