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mar
31

ARMANDO DISCUTE COM SINDICALISTAS A GERAÇÃO DE EMPREGOS

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Sem categoria     Tags

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O senador Armando Monteiro (PTB/PE)recebeu no seu escritório político, no Recife, nesta segunda-feira (31), doze representantes de sindicatos dos trabalhadores de Pernambuco. Ligados aos setores metalúrgico, gráfico, têxtil, de petróleo e borracha, os sindicalistas estiveram em reunião com o senador para discutir a consolidação do processo de reindustrialização do Estado, iniciado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e continuado pela presidente Dilma Rousseff.

O vice-presidente da CUT e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, Alberto Alves (Betão), afirmou que o objetivo do encontro foi discutir a importância de uma aliança que garanta a manutenção e ampliação do processo de industrialização do Estado. “Este processo iniciado por Lula não foi concluído e precisamos de bons parceiros, como o senador Armando Monteiro, para consolidar esta industrialização e ampliar em Pernambuco a geração de empregos em um ambiente de trabalho decente”.

O ex-presidente da CUT e membro do Sindicato da Borracha, Carlos Padilha, disse que o encontro com Armando reuniu o macro setor de indústria da CUT e que o intuito foi abrir um canal de diálogo permanente com Armando Monteiro. No encontro, os sindicalistas entregaram ao senador um documento da Federação Única dos Petroleiros (FUP) em defesa da Petrobras.

O senador Armando Monteiro classificou o encontro como muito interessante e disse que o fundamental foi debater sobre uma aliança que deve ser construída em torno do emprego industrial em Pernambuco. “Todos reconhecem que Pernambuco está vivendo um processo de relançamento da indústria, mas para que este processo seja sustentável nós temos que fazer uma aliança para consolidar estes empreendimentos que estão se implantando em Pernambuco, e preencher alguns elos da cadeia produtiva”, afirmou o senador.

Armando citou várias oportunidades para a ampliação da matriz industrial e dos empregos no Estado: “Nestas novas plantas industriais que estão chegando há muitos espaços para você poder preencher. Nós podemos ter ainda aqui, por exemplo, uma indústria de segunda e terceira gerações, a partir da planta petroquímica, a indústria de plástico, de pré-forma. Nós podemos fazer um polo para construir equipamentos para esta área de petróleo e offshore, pois temos esta vocação”, disse.

Mais adiante acrescentou que ainda se pode fazer muito para relançar a indústria têxtil em Pernambuco. “Podemos ampliar a presença de Pernambuco na fabricação de componentes para o setor automotivo, fazer mais na chamada indústria de navipeças, ou seja, peças para a indústria naval”, exemplificou.

Por fim, o senador destacou a importância de um debate sobre como fazer no Estado uma maior associação entre incentivos fiscais e a geração de empregos para os pernambucanos.

mar
31

OAB RELEMBRA 50 ANOS DO GOLPE MILITAR

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Sem categoria     Tags

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Os 50 anos do golpe militar no Brasil foram lembrados na manhã desta segunda-feira (31), em Brasília (DF), no ato público denominado “Para não Repetir”, promovido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB). O evento reuniu advogados que atuaram na defesa dos perseguidos políticos pela ditadura militar e contou com apresentação de vídeos e lançamento de livros que narram um dos períodos mais sombrios da história do país.

Segundo o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é importante relembrar o passado para que situação semelhante não volte a acontecer no Brasil. “A OAB Nacional, juntamente com as seccionais, marca esse ato público como homenagem aos combatentes e heróis da advocacia e da sociedade que lutaram contra a ditadura”, disse.

Por deliberação do Conselho Pleno da OAB-PE, receberam a homenagem, os advogados pernambucanos Antônio de Brito Alves, Mércia de Albuquerque Ferreira, Paulo Cavalcanti, Fernando Tasso de Souza Júnior e José Rabelo de Vasconcelos – todos in memoriam –, além de Bóris Trindade, Roque de Brito Alves – que estiveram presentes ao ato – e Paulo Henrique Maciel. oab2

De acordo com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, este seleto grupo de advogados foi devidamente reconhecido pelo muito que fez em defesa dos direitos humanos durante o regime militar. “Na próxima reunião do Conselho Pleno da OAB-PE vamos voltar a homenagear estes profissionais”, antecipou Pedro Henrique.

Na abertura do ato público foi exibido vídeo em homenagem ao advogado Raymundo Faoro, presidente do Conselho Federal da OAB entre 1977 e 1979. Faoro foi o responsável pela articulação entre sociedade civil e governo militar, que possibilitou uma série de aberturas políticas e jurídicas durante os últimos anos da ditadura, como os casos da anistia e da concessão de “habeas corpus”.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou do ato ao lado de Paulo Abrão, presidente da Comissão da Anistia; do jurista Fabio Konder Comparato, da ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes; deputado federal José Mentor, ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence; secretário do MJ, Flávio Caetano; advogado Técio Lins e Silva, conselheiro do Ministério Público, Esdras Dantas de Souza, e o desembargador do TRF-1, Kássio Nunes Marques.

Membros da diretoria da OAB também prestigiaram o ato público Para Não Repetir, como Claudio Lamachia, vice-presidente do Conselho Federal; Cláudio Stábile Ribeiro, secretário-geral adjunto, e Antonio Oneildo, diretor tesoureiro. Os membros honorários vitalícios Mário Sérgio Duarte e Ophir Cavalcante Jr. também compuseram a mesa do evento, assim como os presidentes das seccionais da OAB, entre eles Pedro Henrique Reynaldo Alves (PE).

mar
31

COMEÇA PRÉ-INSCRIÇÃO PARA O CIÊNCIA JOVEM 2014

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Começa amanhã (01) e se estende até o dia 30 de abril, a pré-inscrição de professores e estudantes de escolas públicas e privadas de todo o Brasil e a afiliação de coordenadores de feiras de todo o país para a 20ª Ciência Jovem. Tanto a pré-inscrição quanto a afiliação de feiras deverão ser realizadas exclusivamente através de formulário eletrônico no site www.espacociencia.pe.gov.br.

Poderão ser pré-inscritos um ou mais trabalhos de uma mesma escola. Os trabalhos pré-selecionados, bem como os que perderem o período de pré-inscrições, terão que realizar a inscrição, que estará aberta de 01 a 31 de agosto. Os projetos que realizarem pré-inscrição serão beneficiados na fase de avaliação com um ponto. Nessa primeira fase, a coordenação da feira espera receber cerca de 200 projetos.

Poderão se afiliar à Ciência Jovem feiras municipais, estaduais, regionais, nacionais ou internacionais. O processo de inscrição de trabalhos oriundos das feiras afiliadas acontecerá de 01 a 15 de agosto. Os projetos selecionados destas feiras também receberão um ponto.

A Ciência Jovem tem como objetivo contribuir para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem em ciências, estimulando nos alunos e professores o interesse pela pesquisa e pela comunicação científica, além de promover a interação entre as escolas participantes e comunidades. Em 2013, a Ciência Jovem recebeu mais de 320 projetos de todo o país, com visitação de mais de 10 mil pessoas.

As categorias da feira de ciências são: Iniciação à Pesquisa, para o Ensino Fundamental I, Divulgação Científica, para o Ensino Fundamental II, Desenvolvimento Técnico e Incentivo à Pesquisa, voltadas para o Ensino Médio, e Educação Científica, para professores. Mais Informações – http://www.espacociencia.pe.gov.br/atividade/ciencia-jovem/

mar
31

PROTESTO FECHA TERMINAL DA PE-15

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Um protesto de usuários do sistema de transporte coletivo, na manhã desta segunda-feira (31), interditou o Terminal da Integração da PE-15, localizado no bairro de Ouro Preto, em Olinda. Insatisfeitos com a demora de mais de 90 minutos para a chegada de um coletivo da linha PE-15/Afogados, os usuários resolveram radicalizar e interditaram o terminal por mais de 30 minutos.

A insatisfação começou logo cedo, foi aumentando e por volta das 8h iniciou-se a manifestação, sem provocar danos ao patrimônio. A Polícia Militar foi acionada, mas os usuários não pararam o protesto. O ato só foi encerrado por volta das 8h40, depois que a administração do terminal disponibilizou seis ônibus, de outras linhas, para fazer o percurso PE-15/Afogados.
mar
31

LUCIANA ESTÁ VOLTANDO A OLINDA

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A recifense Luciana Santos (PCdoB), defensora incondicional do seu colega de partido e prefeito de Olinda Renildo Calheiros, já está em plena campanha pela reeleição à Câmara Federal. No início deste mês espalhou dezenas de outdoors pela cidade sob o pretexto de homenagear o Dia Internacional da Mulher. Alem disso, a deputada tem criado situações para estar mais presente em Olinda e, assim, buscar os votos necessários à sua recondução a Brasília.

mar
31

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR DESAPROPRIAÇÕES EM JARDIM FRAGOSO

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Na manhã desta segunda-feira (31), a Câmara de Vereadores de Olinda realiza audiência pública para discutir os processos de desapropriações de imóveis nos bairros de Jardim Fragoso e Praia Verde, e o pagamento das indenizações.

A audiência, programada para ser iniciada às 9h30, foi solicitada pelo vereador Riquinho (PROS) e conta com o apoio dos vereadores que fazem parte da oposição na Câmara, Arlindo Siqueira (PSL) e Jorge Federal (SDD), e do independente Jesuíno Araújo (PSDB).
mar
29

É HOJE A HORA DO PLANETA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Sem categoria     Tags

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Com promoção do WWF-Brasil, a Hora do Planeta 2014 acontece neste sábado (29). Com o slogan “Use seu poder para salvar o planeta”, o maior movimento mundial contra o aquecimento global irá apresentar embaixadores, reais e fictícios, para mobilizar cidades, empresas e pessoas.

Pelo sexto ano consecutivo, a organização ambientalista WWF-Brasil promove a campanha Hora do Planeta no Brasil. Lançada mundialmente no dia 13 de fevereiro, a Hora do Planeta 2014 acontecerá hoje (29), entre às 20h30 e 21h30.

No Brasil, Belo Horizonte (MG) foi a primeira cidade a aderir à Hora do Planeta 2014. Também já participam da campanha Macapá (AP), Campinas (SP), Erechim (RS) e Joinville (SC). No total, já são 15 cidades brasileiras confirmadas no movimento global.

Em 2013, a Hora do Planeta contabilizou 113 cidades no Brasil, que juntas apagaram mais de 627 ícones (entre monumentos, espaços públicos e prédios históricos).

Para se juntar à Hora do Planeta 2014 basta acessar o site oficial da campanha e apagar as luzes, logo mais à noite.

mar
29

SAI LISTRA DE APROVADOS PARA CURSOS A DISTÂNCIA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Sem categoria     Tags

Está disponível o listão definitivo dos aprovados nos processos seletivos para os cursos a distância (EaD-PE) para estudantes a partir do 2º ano do ensino médio ou pessoas que já tenham concluído o ensino médio em escolas públicas ou privadas e para servidores administrativos de escolas públicas, por meio do Profuncionário. Acesse os listões no site da secretaria www.educacao.pe.gov.br.

As matrículas vão até o dia 03 de abril, no polo descentralizado escolhido pelo candidato. O aprovado deve apresentar histórico escolar ou certificado de conclusão do ensino médio (ficha 19) ou equivalente (cópia autenticada) ou declaração de matrícula no 2º ou 3º ano; carteira de identidade (original e cópia); comprovante de endereço; CPF (original e cópia); e uma fotografia 3×4.

As unidades proponentes dos cursos são as escolas técnicas estaduais Professor Agamenon Magalhães (Etepam), no bairro da Encruzilhada, e Almirante Soares Dutra (ETEASD), em Santo Amaro (Recife). São 60 polos presenciais espalhados por 54 municípios em todo o estado de Pernambuco.

Para os cursos do EaD-PE, foram 5.119 classificados, de um total de 34.491 inscritos. Os cursos são de Serviços de Restaurante e Bar, Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar, Logística, Recursos Humanos, Administração, Informática e Segurança do Trabalho.

A maior concorrência foi registrada no curso de Administração no polo da EREM Augusto Severo, em Jaboatão dos Guararapes, com 49,8 candidatos por vaga; o segundo lugar ficou com o curso de Segurança do Trabalho, também no polo da EREM Augusto Severo, com 40,8 candidatos por vaga.

Nos cursos do Profuncionário, dos 2.802 inscritos, 399 foram aprovados. Os cursos são os de Multimeios Didáticos e Secretaria Escolar. A maior concorrência ficou com o curso de Secretaria Escolar no polo da ETEASD, no Recife, com 69,1 candidatos por vaga. O segundo mais concorrido foi o de Multimeios Didáticos, também no polo ETEASD, com 19,1 candidatos por vaga.
mar
29

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Heitor Scalambrini Costa

Professor da UFPE

Nesse momento de ampla discussão sobre os graves problemas provocados pela atual política energética brasileira, não se pode deixar de discutir o papel e a atuação do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, órgão de assessoramento da Presidência da República para formulação dessa política.

O CNPE foi criado pela lei nº 9.478, em 06 de agosto de 1997, e regulamentado em 21 de junho de 2000, pelo decreto nº 3.520. O seu Regimento Interno somente foi aprovado mais de 12 anos depois da sua criação, em 10 de novembro de 2009, através da Resolução CNPE nº 7. Além de ser presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, integram o “conselho” (com letras minúsculas) outros oito ministros de Estado e mais três outros membros indicados pelo poder público. Conta com apenas um representante da sociedade civil e outro da universidade. No entanto, de seus 14 assentos, as duas últimas indicações encontram-se vagas há anos, descumprindo-se a própria Resolução nº 7, do CNPE.

O CNPE é uma instância de decisão influente na promoção de recursos energéticos do país, que inclui a proteção do meio ambiente, a promoção da conservação de energia, a identificação de soluções mais adequadas para o suprimento de energia, o estabelecimento de diretrizes para programas específicos, como os de biocombustíveis, energia nuclear, carvão mineral, gás natural, energia solar, energia eólica e energia proveniente de outras (novas) fontes renováveis, também cabendo a ele a revisão periódica da matriz energética do país.

Apesar de sua presumida importância na definição da política energética, o CNPE se comporta como um órgão “chapa branca”, simplesmente homologando decisões do executivo, utilizando os mesmos métodos criados no período ditatorial.

O debate energético e suas conclusões não podem ficar confinados a alguns ditos “especialistas”, pois suas decisões afetam toda a sociedade. E a falta de processos democráticos num setor tão importante é inaceitável, pois bloqueia os espaços institucionais necessários para que esse debate possa acontecer e se ampliar. Provavelmente, se mais “cabeças pensantes” estivessem participando das definições da atual política energética não estaríamos hoje vivenciando a desastrosa situação desse setor.

A falta de transparência do CNPE, com sua postura arrogante, não é aceita pela sociedade civil. E essa insatisfação se manifestou claramente na reunião realizada em 17 de dezembro de 2013. A sociedade civil unida pressionou e protestou, exigindo do Governo Federal a democratização desse conselho.

Nesse dia, organizações não governamentais e institutos lançaram uma nota ao governo e à sociedade brasileira (ver em http://www.ihu.unisinos.br/noticias/526791-conselho-nacional-de-politica-energetica-onde-esta-a-sociedade-civil), cobrando transparência no processo de discussão e definição de políticas do setor energético. As 41 instituições reunidas no “Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social” também protocolaram um ofício no Ministério de Minas e Energia, solicitando o preenchimento das vagas não ocupadas no CNPE e exigindo transparência nesse órgão.

Não há dúvida de que para resolver problemas no setor energético brasileiro, exige-se muito mais que medidas pontuais, exige-se democratização plena e transparência no CNPE – o que só é possível com maior participação da sociedade civil em suas instâncias decisórias.
mar
28

CASA DA RABECA: HOJE TEM AULA-ESPETÁCULO DE ARIANO SUASSUNA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Sem categoria     Tags

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Na noite desta sexta-feira (28), a Casa da Rabeca, na Cidade Tabajara (Olinda), abraça a literatura e a poesia pernambucana. O espaço vai receber o escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna, que realizará aula-espetáculo a partir das 20h. A entrada é gratuita.

Esta é a primeira aula-espetáculo que Ariano ministra na Casa da Rabeca desde que iniciou o projeto artístico, em 2007, e já teve mais de 160 apresentações. Nos encontros, Ariano narra com bom humor relatos curiosos da sua vida, da literatura e da cultura regional. O show terá como homenageado o compositor Capiba, famoso músico pernambucano que morreu há 17 anos. Se estivesse vivo, o autor de canções memoráveis que vão de frevos a sambas-canção, como Madeira Que Cupim Não Rói e Maria Betânia, estaria completando, em 2014, 110 anos.

Inovando sobre o modelo tradicional das apresentações, Ariano mostrará ao público o contexto do surgimento de cada música, recitando poemas e abrindo espaço para as coreografias dos bailarinos do Grupo Arraial, que dão movimento e revivem as obras do compositor. “Quero mostrar as outras músicas de Capiba, aquelas que muita gente não conhece”, diz Ariano. Um exemplo é “Tu que me deste o teu cuidado”, seresta feita a partir de um poema de Manuel Bandeira. Ascenso Ferreira, Carlos Pena Filho e o próprio Ariano também tiveram poemas musicados e serão apresentados na noite.

Apesar de ser a primeira vez que ministra aula na Casa da Rabeca, Ariano revela que já foi assíduo frequentador do local. O escritor, como um bom defensor da cultura regional, é amante dos folguedos pernambucanos e foi amigo próximo do Mestre Salustiano, rabequeiro e brincante fundador do espaço, falecido em 2008. Para Ariano, a aula-espetáculo na Casa da Rabeca terá um duplo significado: cultural e afetivo. Foi lá que ele iniciou suas atividades como secretário de Cultura do segundo governo de Miguel Arraes, em 1987, com a criação da “Ilumiara Zumbi”. “Volto lá tendo Pedro Salustiano fazendo parte de nosso grupo”, diz. Pedro é um dos cinco bailarinos do “Grupo Arraial”. “Ele é um herdeiro de Salustiano e um herdeiro à altura”, completa Ariano.
mar
28

CURSO GRATUITO DE INICIAÇÃO À ASTRONOMIA NO ALTO DA SÉ

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Sem categoria     Tags

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As pessoas interessadas em Astronomia e Astrofísica poderão descobrir os segredos do céu no Curso de Iniciação à Astronomia que será realizado pelo Observatório Astronômico do Alto da Sé (Olinda) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O curso será gratuito e começará no dia 12 de abril, com duração de dez sábados. Os interessados deverão se inscrever através de ficha de inscrição.

As aulas teóricas e práticas de observação do Sol e orientação geográfica acontecerão na UFRPE, das 9h às 11h e as aulas práticas de observação noturna serão realizadas no Observatório Astronômico do Alto da Sé. O curso será ministrado pelo doutor em Astrofísica, Antônio Carlos Miranda e pelo coordenador do Observatório, Alexandre Evangelista.

Mais Informações http://www.espacociencia.pe.gov.br/noticias/curso-de-astronomia-gratuito/

mar
28

FESTIVAL VARILUX COMEÇA DIA 09

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Sem categoria     Tags

O melhor do cinema francês desembarcará mais uma vez no Brasil com o Festival Varilux. A programação terá início no próximo dia 09 de abril e seguirá até o dia 16, com estimativa de 100 mil espectadores nos 70 cinemas de 45 cidades brasileiras. Serão 16 filmes dos mais variados gêneros, destacando o melhor do cinema francês atual.

No Recife, com apoio da Aliança Francesa Recife e do Consulado Geral da França para o Nordeste, os filmes serão exibidos de 10 a 16 de abril, no Cinema da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e no UCI Kinoplex do Shopping Recife. Entre os filmes de maior destaque estão “Yves Saint Laurent”, de Jalil Lespert, e “Uma Viagem Extraordinária”, do diretor de “O Fabuloso Destino de Amélie Poulain”, Jean-Pierre Jeunet.

A programação da edição 2014 do Festival Varilux de Cinema Francês também inclui os longas “Eu, Mamãe e os Meninos”, de Guillaume Gallienne, verdadeiro fenômeno do ano 2013 na França e na recente cerimônia do “Cesar” (o “Oscar” francês) com cinco prêmios, dentre eles melhor filme e melhor ator; a comédia “Uma Juíza sem Juízo”, de Albert Dupontel (Cesar da Melhor Atriz para Sandrine Kiberlain), com mais de dois milhões de espectadores na França; e “O Passado”, do diretor iraniano Asghar Farhadi (ganhador do Oscar de melhor filme estrangeiro em 2012 com “A Separação”). Como novidade, o Festival ainda exibirá o grande clássico francês “Os incompreendidos”, de François Truffaut, projetado em versão digital restaurada, em homenagem aos 30 anos da morte do diretor.

Com produção da Bonfilm, o Festival Varilux é patrocinado pela Essilor-Varilux, GVT, Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro e Ministério da Cultura, com copatrocínio da Embaixada da França, Air France, Delegação Geral das Alianças Francesas do Brasil, L’Oréal, RioFilme e Sofitel.

Mais detalhes e programação completa no site: www.variluxcinefrances.com.

mar
28

OPOSIÇÃO OLINDENSE SOFRE COM DESCASO

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Sem categoria     Tags

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Até o final do ano passado, era apenas uma única voz para fazer oposição e fiscalizar os projetos dos vereadores da situação. Arlindo Siqueira (PSL) perante os outros 16 eleitos, um 2013 certamente muito difícil. Hoje, o quadro mudou e, para o bem da população olindense, já são quatro vereadores que estão do lado oposto da Prefeitura de Olinda, com o objetivo de fiscalizar o que anda sendo feito. Em todas as nações democráticas, o papel da oposição é reconhecido pela sua importância. É ela que, normalmente, checa os desvios políticos e pede justificativas aos órgãos e agentes públicos.

“Não tenho problema com a Câmara em si, o problema que enfrentamos é que a bancada não nos escuta, dificulta nossas emendas e não faz o básico, que é dar informações, respostas simples aos nossos requerimentos”, comenta Arlindo. “Estamos precisando entrar na Justiça pra pedir informações básicas. Eles não estão respeitando nem o Poder Legislativo Municipal.”

Segundo Arlindo, a política de Olinda ainda é muito atrasada e não enxerga a importância da presença da oposição para toda a população. “O que fazemos não é pela individualidade, pelo poder do vereador. É uma oposição propositiva, com foco no bem-estar da cidade. Então, a falta de retorno deles é muito grave. Chegam ao ponto de mandar o edital depois da licitação só para nos evitar”, desabafa Arlindo.

O que parece ser, de fato, é que Olinda não está acostumada com uma oposição forte, afinal, são 12 anos sem um grupo que fiscalize os desmandos locais. Portanto, a presença de quatro vozes solidifica uma mudança que promete mexer com a Câmara. “Estou muito otimista com a chegada de mais três vereadores para a oposição”, comemora Arlindo.

Fonte: Jornal de Olinda – http://www.jornaldeolinda.com.br/?p=997

mar
28

OPOSIÇÃO ESTÁ QUATRO VEZES MAIOR

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Sem categoria     Tags

Além do vereador Arlindo Siqueira (PSL), quem chegou à bancada de oposição em Olinda foi Jesuíno Araújo (PSDB), Jorge Federal (SDD) e Riquinho (PDT). Os três fizeram esta mudança por uma questão de falta de comprometimento da Prefeitura com os próprios vereadores da situação.

“O modo de governar do Poder Executivo, sem conversar com a população e seus representantes, me fez mudar o ponto de vista”, conta Jorge Federal. “Mesmo quando estava na situação tínhamos dificuldades enormes, não havia respostas aos nossos pedidos. A gente tentava buscar soluções para o bem da cidade, principalmente os serviços públicos, e não conseguia fazer nada. Hoje eu estou sendo mais ouvido porque sou mais livre para entrar no Ministério Público e fazer denúncias ao Tribunal de Contas, já que a instância política não consegue resolver”.

Para Jorge Federal, a questão é apenas uma: incompetência. “Veja só, a gente teve R$ 23 milhões para a reforma da orla. Cadê? Não tem retorno, ninguém dá uma satisfação, nem quando o vereador pede. Cadê meu imposto?”.

Riquinho é também um dos vereadores que passou para a oposição. Segundo ele, as portas estavam sendo fechadas e o partido do prefeito fazia perseguição política e não dialogava nem com os vereadores da própria bancada. “Eu sou independente, então não aceitei algumas das imposições que chegavam até mim. É por essas e outras que hoje Olinda está entregue às baratas. Quando a gente tentava trabalhar, solicitando terraplanagem a pedido de um morador, eles diziam que não tinha máquina, mas logo se via a máquina na rua a pedido de outro vereador ‘mais interessante’”, declara.

A situação de abandono também se repete para o lado de Jesuíno Araújo, que foi eleito apoiando a reeleição do prefeito e na Câmara tornou-se “independente”, mas hoje vai se encaminhando para a oposição, com uma postura mais soft. “O governo sempre me viu como oposição porque sempre fui propositivo. Só o fato de o governo dificultar nosso trabalho faz as pessoas pensarem que não estamos trabalhando. E aí Olinda explode com movimentos sociais que terminam fazendo o nosso papel de cobrar e fiscalizar, que é a própria oposição”.

Para ele, está tudo misturado: falta de competência, azeitamentos com interesse político, cargos comissionados sem capacidade. “Termina sobrando para a população que está precisando tanto”, desabafa ele, que tem três pedidos de informação rodando e até agora nada, só a indiferença.

Fonte: http://www.jornaldeolinda.com.br/?p=997

mar
27

“A HORA É DE VALORIZAR A EXPERIÊNCIA POLÍTICA”

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Sem categoria     Tags

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Ao falar para cerca de 400 vereadores no Congresso Estadual da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), em Gravatá, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou o papel dos legisladores municipais para a resolução das questões que são do dia a dia da população.

Armando citou a função do vereador como o maior exemplo da importância da valorização da política na sociedade. “Um mandato tem maior legitimidade na medida em que ele é mais próximo da população. Por isto, os vereadores são portadores de uma legitimidade política inquestionável e, por isto mesmo, precisam ter cada vez mais espaço na formulação das políticas públicas”, afirmou.

Armando falou no Congresso da UVP sobre “O federalismo brasileiro e as consequências para os municípios”. Abaixo, os principais trechos da palestra do senador:

Tem que se prestigiar a representação política

“Quero começar fazendo um registro. Nós vivemos tempos em que alguns tentam desprestigiar os currículos políticos. Eu vejo, por exemplo, apresentarem aí algumas figuras dizendo: ‘não é político, não tem currículo político, é técnico’.

Eu quero dizer a vocês o seguinte: Tem que ser político. Tem que se prestigiar a representação política. A política só se constitui com a valorização daqueles que têm experiência eleitoral. A experiência eleitoral é fundamental para que se possa ter uma ideia do que é que representa o crivo da opinião pública, o escrutínio da opinião pública, que é insubstituível.

O que é a política em última instância? É a capacidade de entender, de ter a sensibilidade, de apontar rumos, de ter uma visão estratégica, de ter o sentido de direção, de ter a capacidade de mobilizar as sociedades em torno de um projeto. Esta é essencialmente a função política”.

Político não se inventa

“Não se arruma político na faculdade, não se recruta político por um critério que seja meramente de avaliação acadêmica. O político é forjado na luta, o político aprende ao longo de sua trajetória. Político não se inventa e não se nomeia circunstancialmente. Eu quero, portanto, começar dizendo do apreço que tenho à representação política.

Tenho que reconhecer que o nível mais legítimo da representação política é aquele que está mais próximo da população. Um mandato tem maior legitimidade na medida em que ele é mais próximo da população. Por isto, os vereadores são portadores de uma legitimidade política inquestionável e, por isto mesmo, precisam ter cada vez mais espaço na formulação das políticas públicas, na definição dos rumos e dos caminhos. Por isto, a minha primeira palavra é um testemunho de apreço à atividade política. Fora dela não há salvação”.

Pacto Federativo

“Vocês tem acompanhado este debate. Quando as eleições se aproximam, começam a falar muito na reforma do Pacto Federativo, na revisão do Pacto Federativo. E aí costumam, ao meu ver, endereçar de forma injusta, a cobrança da revisão do Pacto Federativo ao governante de plantão. E aí querem apontar para o Governo Federal como se ele tivesse responsabilidade nesta questão do Pacto Federativo atual. Isto não é justo. Eu acho que a responsabilidade tem de ser apontada primeiro para o Congresso Nacional. E neste sentido eu quero fazer logo um mea culpa como congressista. Tem faltado vontade política ao Congresso Nacional para avançar na direção da reformulação do Pacto Federativo. Tem faltado vontade política aos partidos e a suas lideranças para encaminharem ao Congresso Nacional propostas responsáveis de revisão do Pacto Federativo. E agora, tardiamente, endereçam ao Governo Federal uma cobrança para que se promova a um só golpe uma revisão do Pacto Federativo”.

Os municípios e as políticas públicas

“Felizmente, em 1988 há um marco fundamental. É que graças à vontade dos constituintes o município finalmente foi guindado à condição de ente da federação. Esta é uma mudança radical. A partir de 1988 houve uma inflexão completa, houve um processo de descentralização das políticas públicas.

A maneira mais eficiente de fazer políticas públicas é fazer mais perto da população. Mas se é verdade que descentralizaram as políticas públicas, é verdade também que não capacitaram os municípios. Não deram aos municípios um suporte técnico-administrativo e institucional para que eles pudessem desempenhar melhor a sua função quando houve este forte movimento de descentralização das políticas públicas. Nós sabemos da dificuldade que os pequenos municípios têm de elaborar projetos. Como é difícil atender às exigências de um órgão financiador internacional, exigências cada vez mais complexas”.

Precisamos de um federalismo cooperativo

“Eu ouso dizer que só há uma saída para o federalismo no Brasil. Não se discute mais que as políticas foram descentralizadas e isto é irreversível. Mas nós temos que criar um federalismo cooperativo. Não há saída se não estabelecermos um federalismo organicamente mais coeso e mais cooperativo.

Não se trata de transferir meramente responsabilidades e se excluir. Trata-se de verificar um modelo de cooperação em que a União, os Estados e Municípios possam, a partir das suas próprias competências, estabelecer um compromisso fundamental. Este compromisso é fazer com que as políticas públicas tenham eficiência. E o Brasil precisa incorporar o conceito que é de avaliação do impacto das políticas públicas. Transferindo recursos, transferindo competências e, ao final, lá aonde interessa, perguntar: ‘As coisas mudaram? Esta ação foi transformadora? Mudou efetivamente a vida das comunidades?’

É preciso redefinir o bolo tributário

“Mas é evidente que para construir um modelo mais cooperativo, é preciso redefinir o bolo tributário. E aí os municípios foram penalizados. Qualquer análise numérica confirma isto. Hoje, o FPM transfere R$ 64 bilhões para os municípios a cada ano. Se nós tivéssemos a mesma base do inicio do FPM, ou seja, se o imposto de renda e o IPI, que representavam uma parcela de 73% do conjunto da arrecadação, e hoje só representam 43%, porque inventaram estas contribuições de PIS e Cofins que não são compartilhados com os municípios. Então, se esta base original sobre a qual incidia o cálculo do FPM fosse preservada ao longo do tempo, os municípios teriam que receber hoje alguma coisa próxima de R$ 100 bilhões”.

Aumento de 2% no FPM

“Para corrigir esta distorção nós precisamos fazer uma revisão nos percentuais de transferência. Eu tenho a satisfação de ser o relator da PEC 39, de autoria da senadora Ana Amélia (PP/RS). Esta PEC propõe um aumento de 2% no cálculo do FPM para os municípios. O que é que eu imagino? Que nós temos que construir um relatório para ter a aprovação total das casas, porque não adianta jogar para a torcida e ao final o relatório não dar em nada.

O que é que eu quero dizer de maneira responsável para vocês: eu vou dar o parecer favorável para que se conceda mais 2% aos municípios. Mas para fazê-lo de modo responsável nós temos que propor um modelo gradual, em que a cada ano você possa implementar uma parte, para que isto seja suportável para a União. Eu não sei exatamente se, na nossa proposta, vamos fazer um modelo com mais ou menos tempo no regime de transição. Mas uma coisa eu posso dizer a vocês: é justo que hoje o FPM seja calculado com 25,5% sobre a base que é o Imposto de Renda e o IPI”.

Sugestão de Armando à UVP

“E como é que isto é importante num momento em que nós estamos nos aproximando das eleições? E é esta a sugestão que eu queria deixar com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) por entender que ela tem força, que ela tem prestígio, porque ela é portadora, como eu disse, de uma legitimidade inquestionável. É o seguinte: como tem muita gente falando em reforma do Pacto Federativo, vamos cobrar dos candidatos à presidência da República, independente de partidos, se é do partido A, B ou C. Um pacto sobre qual deve ser o alcance da reforma do pacto federativo.

E todos subscrevem antes. Porque o que eu sinto é que há muita energia nesta discussão antes da eleição, e depois que a eleição passa não falam mais nisso. Então vamos fazer um pacto para que todos os candidatos à presidência da República se comprometam formalmente com a reforma do pacto federativo. Para que não fiquemos fazendo, endereçando esta cobrança aos governos de plantão. Não é justo isto. E a partir do momento em que os candidatos firmarem um pacto, que se coloca acima da questão partidária, entregar ao Congresso Nacional, fazer com que o Congresso Nacional se coobrigue neste pacto. Aí sim, nós vamos poder verdadeiramente avançar”.

“É hora de valorizar a política”

“Eu vim dizer aos companheiros e às companheiras, vereadores e vereadoras de Pernambuco, que a hora é da política, a hora é de valorizar a política. E a política só é valorizada quando o primeiro nível da representação é prestigiado. E política significa na essência construir sociedades mais equilibradas, sociedades nas quais não há espaço para domínio de um único grupo e de uma única força. Quando se quer construir o processo de domínio de uma só força nós estamos negando a política.

A política tem que ser a expressão da pluralidade, da diversidade, do conjunto de forças. E aí só a soberania do eleitor, que é verdadeiramente a base do processo democrático. O eleitor, de forma soberana, exerce plenamente a cidadania, escolhendo os seus caminhos”.

mar
27

PARA NÃO REPETIR 64, OAB-PE PROMOVE JÚRI SIMULADO

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Sem categoria     Tags

Na próxima terça-feira, dia 01 de abril, a OAB-PE, através da sua Comissão de Relações Acadêmicas, promoverá ação para lembrar o golpe militar ocorrido no Brasil em 1964. Neste dia, o presidente da Ordem em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, coordenará um júri simulado com a temática “Justiça de Transição x Anistia”, onde acusação e defesa prometem boas argumentações.

O julgamento do caso fictício de um torturador confesso terá como cenário a Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Rua Princesa Isabel s/nº – Boa Vista. Henrique Mariano e Bruno Galindo serão os advogados de acusação. Já a defesa do réu será feita pelos advogados João Olímpio e Antônio Tide.

A iniciativa, que abre o “Programa OAB nas Faculdades”, visa ressaltar o estado democrático de direito, onde não cabem atos autoritários extremistas desencadeados em 1964 e também difundir a importância e a beleza da advocacia como opção de carreira jurídica aos futuros bacharéis em Direito.

Além do júri simulado que será realizado às 19h do próximo dia 01 de abril, a OAB-PE também irá divulgar o manifesto “Para não repetir” – denominação dada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) às ações que marcam os 50 anos do golpe militar.
mar
27

ARMANDO DISCUTE COM PREFEITOS AUMENTO DO FPM

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Sem categoria     Tags

arm

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) recebeu no seu gabinete, em Brasília (DF), uma comitiva de prefeitos pernambucanos que integram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A discussão foi sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2013) que prevê aumento de 2% nos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Armando Monteiro é o relator da PEC, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).

O senador pernambucano ouviu as argumentações dos prefeitos sobre a necessidade de elevar o repasse e disse que está trabalhando intensamente para ajustar as demandas dos executivos municipais à realidade do Brasil. Armando antecipou que vai se posicionar a favor do aumento do repasse, mas que fará um amplo estudo para que a medida seja tomada de forma responsável.

Participaram da reunião os prefeitos Eduardo Tabosa (Cumaru/PSD), Sandra Félix (Condado/PSDB), Fred Gadelha (Goiana/PTB), Carlos Cecílio (Serrita/PSD), Joamy de Oliveira (Araçoiaba/PDT), Josenildo Leite (Cedro/PSB), Padre Cazuza (Poção/PSB) e a representante do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional, Ana Verônica.

mar
27

CAFÉ CULTURAL PARA DEBATER GASTON BACHELARD

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Sem categoria     Tags

af

A Aliança Francesa Recife promoverá, no próximo dia 03 de abril, a partir das 19h, Café Cultural com o tema “Bachelard: Obra de arte e pós-modernidade”. O evento será na unidade Derby da Aliança (Rua Amaro Bezerra, 466). A entrada é gratuita e aberto ao público.

A noite terá início com palestra e bate papo comandado por Danielle Perin Rocha Pitta sobre as obras de Gaston Bachelard, com ênfase à importância da arte, como expressão cultural privilegiada devido ao seu conteúdo simbólico para a compreensão do cotidiano contemporâneo. Serão vistas as propostas teóricas de Bachelard (hermenêuticas instauradoras), o método decorrente (fenomenologia poética), a aplicação da teoria na antropologia (Gilbert Durand) e no cotidiano (Michel Maffesoli). Thácio Ferreira dos Santos e Marilda de Camargo Credidio comporão a mesa de debatedores.

Gaston Bachelard (1884-1962) foi um filósofo, crítico, epistemólogo, cientista e poeta francês com publicações de várias obras no campo da filosofia das ciências, da lógica, da psicologia e da poesia. Seus mais importantes trabalhos são ligados ao seu domínio da epistemologia, cuja relevância continua grande para a compreensão dos problemas científicos contemporâneos.

mar
27

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Sem categoria     Tags

CURSO

Seguem até a próxima segunda-feira (31), as inscrições para o Curso de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, promovido pelo Senac, em parceria com a Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia de Olinda. Os interessados devem se dirigir à sede da secretaria, na Avenida da Liberdade, 68, no Carmo, das 9h às 13h. As aulas serão ministradas no período de 14 a 30 de abril, das 8h às 12h, na Casa do Turista, localizada na Rua Prudente de Moraes, 472 – Quatro Cantos. Outras informações, ligue: 81. 3493.3770.

mar
27

ALTO DA CONQUISTA RECEBE “OLINDA EM AÇÃO”

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Sem categoria     Tags

olinda

No próximo sábado (29), o Projeto Olinda em Ação ocorrerá na Escola Antônio Correia, no Alto da Conquista, em Águas Compridas. O programa leva uma série de serviços gratuitos nas áreas de saúde e assistência social, além de atividades culturais e esportivas para a comunidade, como emissão de documentos, cadastro em programas sociais, assessoria jurídica e exame de mamografia.

Nove secretarias municipais participarão do “Olinda em Ação”: Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, Esporte, Lazer e Juventude; Cultura e Patrimônio, Governo, Educação, Segurança Urbana e Comunicação, além da Secretaria de Defesa Social do Governo do Estado.

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