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nov
30

PROCON-PE ESTÁ DE OLHO 3M PRÁTICAS ABUSIVAS

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias, Policial     Tags

Consumidores estão recebendo em suas casas e locais de trabalho, produtos e serviços sem solicitação, juntamente com uma fatura para pagamento. Está prática é considerada abusiva e repudiada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), no art. 39, inciso III e deve ser denunciada.  O Procon-PE emitiu uma Nota Técnica que trata do tema, destacando que a solicitação previa por parte do consumidor é requisito imprescindível para o envio de todo e qualquer produto ou serviço por parte dos fornecedores.

Mas o que vem ocorrendo é muito diferente e apresenta-se de várias formas, na tentativa de ludibriar os consumidores: ligações ou e-mails com informações distorcidas para autorização de serviços ou aquisição de produtos. Em outros casos, utilizam o argumento de uma atualização de dados ou renovação de alguma assinatura, quando na verdade trata-se de uma contratação de serviço, sem o conhecimento do consumidor; sem falar em diversos cartões e exemplares de jornais e revistas.

Em hipóteses como essas é bom que o consumidor saiba que o produto ou o serviço deve ser recebido como amostra grátis, sem qualquer obrigação de pagamento. O cidadão não precisará devolver o produto, ainda que a empresa determine um prazo ou para a devolução ou o pagamento da fatura.

Este procedimento é considerado condenável, porque transgride as regras da boa fé e da ética de mercado, utilizando métodos desleais de concorrência, visando apenas o lucro e a obtenção do cumprimento de metas exigidas, causando prejuízo a outros fornecedores de conduta idônea. Já os consumidores, por falta de informação e conhecimento, estão vulneráveis e acabam aceitando sem saber como devolver o produto ou o serviço. 

O Procon-PE orienta que o consumidor deve manifestar para a empresa o seu desejo de não adquirir o produto ou o serviço, preferencialmente por carta ou e-mail e precisa guardar as respectivas cópias, além de comunicar aos órgãos de proteção e defesa do consumidor. 

Na Nota Técnica nº 018/2014, recomenda-se “aos Procons atuantes no Estado de Pernambuco e vinculados a este órgão, que quanto aos casos análogos ao acima relatados seja considerada como prática abusiva atentatória aos ditames do Código de Defesa do Consumidor, merecendo as devidas penalidades administrativa por este órgão, uma vez comprovada e assegurado o contraditório e a ampla defesa”.

O consumidor ainda tem a possibilidade de ingressar judicialmente, pleiteando indenização caso o seu nome seja incluído no SPC ou no Serasa, ou ainda ser reembolsado em dobro, por se tratar de cobrança indevida.

nov
30

ALTO DA SÉ ESTÁ ENTREGUE À VENDA E CONSUMO DE DROGAS

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Carnaval, Denuncias, Olinda, Policial     Tags

Jadson Nunes

Um verdadeiro absurdo o consumo de drogas realizado abertamente, no Alto da Sé, em Olinda. Essa é a pura realidade, principalmente nos finais de semana, quando ocorrem as comemorações e folia das prévias carnavalescas que vêm acontecendo desde o mês de outubro. A constatação do ato infracional é fácil e os flagrantes são inúmeros, principalmente no largo da Sé e bem próximo ao Polo Gastronômico da cidade.

São várias dezenas de jovens consumindo drogas nas escadarias do Mercado de Artesanato e bem próximo à Igreja da Sé.  Isso se deve, sobretudo, graças à falta de rondas da Polícia Militar (PMPE) para inibir a venda e o consumo de drogas. Os policiais, que apesar de possuirem um trailler de policiamento ostensivo na área, ficam inertes ao caso.

A situação é crítica, haja vista que quem poderia também dar suporte às ações de prevenção era a Guarda Municipal de Olinda. Todavia ela apenas atua no que diz respeito ao trânsito, que por sinal, no último final de semana, como emmuitos outros, estava um caos.

Daí fica o alerta ao poder público para que sejam adotadas medidas eficazes contra o tráfico de drogas e a proliferação desse mal bem antes mesmo da chegada do Carnaval. Isso contribui para afastar os turistas dos principais polos culturais da Marim dos Caetés e intimida os visitantes, obrigados a conviver com esses elementos.

nov
30

CÂMARA VOTA CONTAS DE LUCIANA. ARLINDO APONTA IRREGULARIDADES

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda, Política, Sem categorias     Tags

Na próxima terça-feira, dia 02 de dezembro, a Câmara Municipal de Olinda deverá votar a prestação de contas da ex-prefeita Luciana Santos (PCdoB), referentes ao ano de 2006. O vereador Arlindo Siqueira (PSL), líder da Oposição, denuncia: existem várias irregularidades nos documentos e vai defender a rejeição das contas.

De acordo com Arlindo Siqueira, entre as irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) as que mais chamam a atenção são as relacionadas ao sobrepreço e reajuste superestimado de preços nos contratos da limpeza urbana e gerenciamento da iluminação pública; e a utilização de veículos (locados) que não atendiam as exigências do ano de fabricação, conforme constante no edital.

2005 – O Tribunal de Contas do Estado também apontou inúmeros indícios de irregularidades na prestação de contas da ex-prefeita, referentes ao ano de 2005. Mesmo assim, os alertas do TCE-PE não foram levados em consideração pela maioria dos vereadores, que aprovaram as contas. Será que a situação vai se repetir, agora?

nov
30

LEILÃO DE ENERGIA SOLAR E A CAMPANHA “ENERGIA PARA A VIDA”

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Artigos, Eventos     Tags

Heitor Scalambrini Costa
Professor associado da Universidade Federal de Pernambuco

Grande expectativa foi criada com o que se convencionou chamar de ”leilão da energia solar”, pois seria o primeiro certame a nível nacional em que a fonte solar seria vendida sem competir com outras fontes. Depois de alguns adiamentos, no último dia 31 de outubro foi realizado o “6º Leilão para Contratação de Energia de Reserva”.

É importante mencionar que o Estado de Pernambuco, em dezembro de 2013, já havia realizado um leilão específico para a fonte solar. Na oportunidade, o preço teto estabelecido foi de R$ 250,00/MWh. O leilão foi exitoso, possibilitando a contratação de 122 MW a um preço médio de R$ 228,63/MWh, com ofertas entre R$ 193,00/MWh (da empresa Sun Premiere) e R$ 246,00/MWh (da empresa Kroma).

No leilão nacional, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE cadastrou 1.034 empreendimentos, uma oferta total de 26.297 MW de capacidade instalada, para serem entregues a partir de outubro de 2017. Com contratos que preveem o suprimento por 20 anos. 

Os projetos de energia eólica predominaram mais uma vez, com 626 empreendimentos (15.300 MW), seguidos pelos 400 projetos de energia solar fotovoltaica, e 8 projetos de térmicas a biomassa utilizando resíduo solido urbano – lixo e biogás (151 MW). O número de projetos fotovoltaicos totalizou 10.800 MW, ou seja, comparável a toda atual potência instalada do sistema CHESF.

No leilão, cada fonte vendeu energia em separado, sendo os preços máximos estipulados para serem praticados pelos vendedores: R$ 262,00/MWh para a energia solar, R$ 144,00/MWh para a eólica e R$ 169,00/MWh para as termelétricas a biomassa.

Foram selecionados 62 projetos, sendo 31 eólicos e 31 solares (nenhum a biomassa). Foi contratada uma capacidade instalada de 889,7 MW em energia solar, a um preço médio de R$ 215,12/MWh, com um deságio de 17,9%, bem maior que os 5% projetado pelos analistas. O Estado da Bahia teve o maior numero de projetos vencedores: 14 no total. Pernambuco, que se destacou realizando o 1º leilão específico para energia solar, apesar dos 43 projetos apresentados, decepcionou, pois não teve nenhum selecionado.

O leilão mostrou a vitalidade do setor fotovoltaico pelo numero de projetos apresentados e, destaque-se, pelos preços ofertados. A geração de energia solar mostrou-se competitiva frente a outras fontes energéticas a curtíssimo prazo. Os preços oferecidos pelos empreendedores foram muito abaixo daqueles apregoados pelos gestores do planejamento energético, que tentam assim justificar o baixo aproveitamento desta fonte energética na matriz elétrica brasileira.

O próprio Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), com horizonte em 2023, produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), prevê que a energia solar alcance potência instalada de 3.500 MW ao fim desse horizonte decenal, quando deverá atingir participação de cerca de 2% da capacidade instalada total. Agora, deveria ser refeito diante dos números apresentados no leilão que acabou de ocorrer. A EPE cita a Agência Internacional de Energia ao estimar que somente em 2020 a energia solar será competitiva frente às demais fontes. Esse argumento é falso – como indicam os valores obtidos no leilão.

Lamentavelmente falta ambição e sobra discurso àqueles que hoje estão à frente da gestão energética brasileira. Os números arrolados no Plano de Expansão Decenal de Energia – que prevê os rumos energéticos do país para a próxima década, ou seja, entre 2014 e 2023 –, publicados pela EPE e pelo Ministério de Minas e Energia, mostram uma previsão de investimentos de R$ 1,263 trilhões até 2023. Destes, mais de ¾ dos recursos irão para os combustíveis fósseis e apenas 9,2% para as fontes renováveis – como PCH, eólica, solar e biomassa. É fácil concluir então que as fontes renováveis no país estão sendo ignoradas, em particular, a energia solar.

Falamos até aqui de geração elétrica solar centralizada em grandes usinas. Ao nos debruçarmos sobre a geração descentralizada desta fonte energética, verificamos o total fiasco da Norma Resolutiva 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no que concerne ao apoio e incentivo à instalação de micro e mini geradores no país. O ano de 2013 (inicio da vigência da norma) mostrou um numero irrisório de instalações solares em residências e pequenos comércios. Dados da própria ANEEL mostram que até abril de 2014 menos de 300 sistemas fotovoltaicos haviam sido instalados no país. Ao compararmos com os 1,5 milhões de residências na Alemanha, vemos que este é um numero insignificante diante do potencial solar existente em nosso país.

O sucesso desta fonte de energia, em outros países, se deve basicamente a implementação de políticas publicas. No Brasil, o poder público tem ignorado esta fonte energética, que hoje está presente na matriz elétrica com menos de 0,1% do total (vale repetir: menos de 0,1% do total de energia gerada no país vem da fonte solar).

Diante dessa constatação e da atual política de oferta de energia que privilegia mega-hidroelétricas, termelétricas a combustíveis fósseis e usinas nucleares – foi lançada, em agosto de 2014, por mais de 80 organizações e entidades da sociedade civil, a Campanha “Energia para a Vida”, cujo objetivo é promover uma nova política para o setor elétrico no Brasil, baseada em princípios de uso de fontes renováveis (em particular, a energia solar descentralizada), eficiência energética, justiça social, participação democrática e sustentabilidade ambiental. Para saber mais, consulte: www.energiaparavida.org.

nov
29

HOJE TEM TRIBUTO AO MESTRE SALÚ NA CASA DA RABECA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eventos, Olinda     Tags

O rabequeiro Mestre Salustiano será reverenciado por artistas pernambucanos na noite deste sábado (29), a partir das 20h, na Casa da Rabeca, na Cidade Tabajara – Olinda. Petrúcio Amorim, Ed Carlos, Família Salustiano e Rabeca Encantada e o Cavalo Marinho Boi Matuto de Olinda farão tributo ao Mestre Salú, em comemoração ao aniversário de 69 anos (in memoriam). A festa também prestará uma homenagem ao escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, falecido este ano. A entrada é franca.  

O rabequeiro, falecido há seis anos, era conhecido nacionalmente pelo seu trabalho cultural, a preservação dos folguedos e por tirar da rabeca ritmos regionais como o forró pé-de-serra, frevo, cavalo marinho e maracatu. Após a sua morte, o legado está sendo perpetuado pela família Salustiano, que mantém viva a chama da cultura pernambucana dando continuidade às atividades na Casa da Rabeca, fundada há 11 anos pelo Mestre Salú.

Rabequeiro – Nascido Manuel Salustiano Soares, no município de Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, em 1945,  o Mestre Salú, se estivesse vivo, teria completaria 69 anos de idade no último dia 12 de novembro. Até hoje, ele é considerado uma das maiores personalidades culturais de Pernambuco. Ao longo da vida atuou como intérprete, cantor, compositor e músico, incorporando um verdadeiro brincante do folguedo pernambucano. Um ano antes de falecer, em 2007, foi eleito Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana.

nov
29

PETNOR: HOJE À NOITE TEM CONCURSO DE TOSA NO CECON

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Concursos, Eventos, Olinda     Tags

O concurso de tosa Groom Brasil que está acontecendo pela primeira vez no Nordeste, tem continuidade às 18h deste sábado (29), durante a Petnor, feira dirigida ao mercado pet e veterinário do Norte e Nordeste. O concurso teve início ontem (28) à noite, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A Petnor vai até este domingo (30). Realizado há seis anos, a competição tem como objetivo aprimorar o conhecimento de técnicas dos groomers (tosadores) brasileiros e possibilitar intercâmbio de conhecimentos entre profissionais e juízes.

Mayse Lenny, coordenadora do evento, explica que a realização do concurso durante a feira Petnor vai facilitar a participação dos profissionais da região que tinham dificuldades em se deslocar até São Paulo, onde o Groom Brasil realiza competições em sete categorias. Mas nessa etapa do Recife haverá disputa apenas nas categorias Novos Talentos e Fashion Groom.

Os trabalhos apresentados serão julgados por juízes com categoria internacional, como a espanhola Emilia Diaz, presidente da Associação Espanhola de Grooming; e Sérgio Murilo Villasanti, primeiro brasileiro a ter a titulação de Mestre em Gromming Internacional. O primeiro lugar de cada categoria receberá um prêmio de R$ 500, se classificará para a final do Groom Brasil 2015 e apresentará seus trabalhos na grande final em São Paulo. 

nov
29

COPA NACIONAL DE BANDAS E FANFARRAS REÚNE CAMPEÃS ESTADUAIS

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Concursos, Eventos     Tags

Neste sábado (29) e domingo (30), o Ginásio Esportivo da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), localizado no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife, receberá a II Copa Nacional de Bandas e Fanfarras. O evento é composto pelas bandas que se sagraram campeãs das respectivas etapas estaduais.

O evento terá início às 16h, com a apresentação da Banda Marcial Betânia Leite Ramalho, do Rio Grande do Norte, encerrando no domingo (30), com a Banda Marcial Master da Escola Estadual Padre Francisco Carneiro, de Pernambuco.

Divididas nas categorias Fanfarra Simples Tradicional, Banda de Percussão, Musical Juvenil, Musical Master, Marcial Mirim, Marcial Infantil, Marcial Infanto-juvenil, Marcial Juvenil, Fanfarra Show, Marcial Show e Marcial Master, a competição contará com a participação de 37 grupos vindos de vários Estados do país, como Rondônia, Maranhão e Ceará, além de Pernambuco, que terá 13 representantes concorrendo em dez categorias. Ao final de cada dia serão escolhidas, pela comissão de jurados, as bandas vencedoras de cada modalidade.

nov
28

VEM AÍ O PARTIDO NOVO, NOVA ROUPAGEM PARA VELHA DIREITA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Política     Tags

Pelo andar da tramitação e das articulações, ele vai surgir com uma fiel massa silenciosa que vai dar as caras nas ruas em breve: o Partido Novo (PN). Idealizado pelo empresário João Amoedo, a agremiação avança na papelada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas redes sociais, aproveitando a lacuna outrora ocupada pelo Democratas (DEM), de partido conservador e ultradireita declarado.

Entre outros pontos, o Partido Novo propõe um mercado liberal, sem a intervenção do Estado, fim das cotas raciais e diminuição drástica dos programas sociais. Nos bastidores, o PN é bancado por alguns dos maiores e mais liberais empresários do Brasil.

O Partido Novo quer aproveitar o vazio que ficou com o fim do PL e, hoje, o enfraquecimento do DEM. Quer se mostrar como opção declarada contra PCdoB, o PT e o sentimento de bolivarianismo.

O empresário João Amoedo tem lotado auditórios por onde passa, apresentando as propostas do PN. Foi assim na Câmara de Diretores Lojistas (CDL) em Brasília na última quarta-feira (26). Ontem (27), passou em Goiânia (GO) e hoje (28) estará em Belo Horizonte (MG).

Fonte: Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

nov
28

PROCON-PE DÁ DICAS PARA O BLACK FRIDAY 2014 NESTA SEXTA-FEIRA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias, Eventos     Tags

O Procon-PE listou algumas dicas para os consumidores que pretendem fazer compras nesta sexta-feira (28), quando ocorrerá o Black Friday 2014 – dia em que empresas do comércio físico e online praticam descontos.

A primeira recomendação do órgão de defesa do consumidor é fazer uma pesquisa nas lojas e nos sites para saber se o desconto aplicado no produto que se pretende adquirir é real. O ideal é que o consumidor já tenha pesquisado pelo menos um dia antes do Black Friday para comparar a variação dos preços.

O Procon-PE alerta ainda que o consumidor não deve se deixar levar por impulso nas compras, adquirindo aquilo que realmente necessita para evitar o endividamento.

Confira mais dicas:

– Só faça a compra em sites seguros e confiáveis. Informe-se sobre a reputação da loja que pretende comprar. No site do Procon-SP é possível ver uma lista dos sites a serem evitados pelo consumidor: http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php;

– Cuidado com e-mails e sites fraudulentos. O recomendado é entrar diretamente no site da loja e não por meio de links duvidosos enviados por e-mail;

– Procure no site informações básicas sobre o fornecedor: nome da empresa, CNPJ/CPF, endereços físicos e eletrônicos, telefone e demais informações que possibilitem seu contato e localização;

– Guarde todos os registros de sua compra, como e-mails de confirmação, códigos de localização e de realização da compra;

– Verifique se o site da empresa possui conexões seguras para proteção de seus dados. Identifique no início do endereço eletrônico a presença do “HTTPS” e de um cadeado ativado no canto esquerdo da barra de endereço do seu navegador;

– Verifique a presença de certificados de segurança de pagamentos nas transações bancárias realizadas com a empresa, não fornecendo seus dados bancários a sites que não possuam certificados de segurança;

– Evite fazer a compra utilizando computadores de terceiros ou por meio de redes wi-fi públicas;

– Mantenha a segurança do seu computador em dia, atualizando sempre o programa antivírus.

A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (câmara-e.net) criou em 2013 um Código de Ética para o “Black Friday Legal”, juntamente com um selo de identificação das empresas participantes, com o objetivo de estabelecer normas de conduta e boas práticas nas promoções. É recomendável acessar o site com a relação das empresas participantes: http://www.blackfriday.com.br

Vale lembrar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) também protege o cidadão que faz compras pela internet. Caso tenha algum problema como atraso/não entrega do produto ou propaganda enganosa, o consumidor poderá reclamar em uma das 58 unidades do Procon em Pernambuco. Para mais informações ligue para o 0800-28-21-512.

nov
28

SEMANA DE MÚSICA DO CEMO TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eventos, Olinda     Tags

A 16ª Semana da Música do Centro de Educação Musical de Olinda (CEMO) será encerrada nesta sexta-feira (28). Pela manhã, será concluído o ciclo de homenagens com as professoras Marilu Mergulhão, Maria Clara dos Santos e Josete Almeida, integrantes da primeira equipe de piano do Centro. Elas serão homenageadas com um recital promovido por ex-alunos de piano da casa. À tarde, o Coro Revívere, grupo representativo do CEMO, formado por estudantes da terceira idade, encerra a Semana da Música com um repertório animado que passeia entre canções regionais e populares.

O evento tem atraído e divertido um público diversificado. As atrações são para toda a família, com entrada gratuita para todos os concertos que acontecem nos períodos da manhã, da tarde e da noite até hoje (28), no próprio Centro, localizado na Avenida Pan Nordestina, no bairro de Salgadinho – Olinda.

Sob o mote “O melhor é tocar em dobro”, este ano o evento homenageia personagens importantes para a história do CEMO e de Olinda. A Secretaria de Educação da cidade providenciou a ida dos estudantes das escolas municipais para assistirem aos concertos no contraturno escolar, juntamente com professores e a comunidade. O público já apreciou apresentações de nomes notáveis no cenário da música pernambucana como Sônia Sinimbu, Edilza Aires, Almir Avlys, o grupo Treminhão e a Orquestra Quebramar, com o músico e arranjador Marcos FM.

nov
26

SEMINÁRIO DISCUTE O “SIMPLES” PARA SOCIEDADES DE ADVOGADOS

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eventos     Tags

Amanhã (27), o Sistema Simplificado de Pagamento de Tributos (Simples) será tema de seminário promovido pela OAB-PE, por meio da Comissão de Assuntos Tributários, presidida pelo advogado José Souto Maior Borges. Com a parceria da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA-PE) e do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, o encontro reunirá vários nomes da advocacia local para discutir o tema.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, fará palestra na abertura do evento, às 19h, no auditório da Ordem. Falará sobre as recentes conquistas relacionadas à tributação para os advogados. Também entrarão em discussão os benefícios do sistema, escrituração contábil e os pontos polêmicos do Simples para as sociedades.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local, no dia do evento. Os participantes também podem contribuir com dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados para instituições de caridade. Serão conferidos certificados pela ESA-PE.

nov
26

IRREGULARIDADES NAS CONTAS DE 2006 DE LUCIANA SANTOS

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias, Olinda, Política     Tags

A prestação de contas da ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos (PCdoB), referentes ao ano de 2006, consta de inúmeras irregularidades, identificadas pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O vereador Arlindo Siqueira (PSL), líder da Oposição na Casa Bernardo Vieira de Melo, já antecipou que o seu parecer será em defesa da rejeição das contas. Os documentos estão nas mãos dos vereadores olindenses, que deverão votar a prestação de contas da comunista na sessão ordinária prevista para a manhã da próxima terça-feira, dia 02 de dezembro.

De acordo com Arlindo Siqueira, entre as irregularidades encontradas pelo TCE-PE, as que mais chamam a atenção são as relacionadas ao sobrepreço e reajuste superestimado de preços nos contratos da limpeza urbana e gerenciamento da iluminação pública; e a utilização de veículos (locados) que não atendiam as exigências do ano de fabricação, conforme constante no edital.

“Não entendo como o fator de correção dos contratos (limpeza urbana e gerenciamento da iluminação pública) é aplicado acima dos critérios
expostos nos próprios editais e, pior, para haver um dispêndio maior de recursos públicos em favor daquelas empresas”, critica o vereador. “São falhas graves. Os valores imputados nos contratos com as empresas, segundo o próprio TCE-PE, chegaram ao montante de quase R$ 1 milhão.
São irregularidades sérias”, completa Arlindo Siqueira.

Na prestação de contas de 2006 da ex-prefeita Luciana Santos também falta as informações de quitação dos repasses das subvenções sociais. Em algumas das contas, denuncia Arlindo, não constam qualquer tipo de documento de comprovação da destinação correta das verbas recebidas pelas entidades.

Na próxima reunião plenária, marcada para a manhã da próxima terça-feira, dia 02 de dezembro, Arlindo Siqueira vai apresentar parecer defendendo a rejeição das contas da ex-prefeita. Mas pode ficar somente nesta tentativa, afinal de contas a Oposição na Casa Bernardo Vieira de Melo está limitada apenas a ele (Arlindo) e aos vereadores Jorge Federal (SDD), Jesuíno Araújo (PSDB) e Riquinho Água & Gás (PROS). Os outros 13 parlamentares fazem parte da base de apoio à gestão municipal.

Foi justamente esse apoio maciço ao PCdoB que levou a aprovação das contas de Luciana Santos, relativas ao ano de 2005, apesar da constatação de inúmeras irregularidades listadas pelo TCE-PE.

nov
25

LICITAÇÃO EM OLINDA: ABERTURA ANTECIPADA DAS PROPOSTAS

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda     Tags

A presidente em exercício da Copal/Obras e Serviços de Engenharia (Prefeitura de Olinda), Maria de Lourdes Guedes de Souza, torna público que, tendo em vista a renúncia ao prazo recursal das empresas licitantes  da Tomada de Preços 016/2014 (PL 145/2014-UG:PMO), designou esta terça-feira, dia 25 de novembro, para a abertura antecipada dos envelopes contendo as propostas de preços.

A abertura dos envelopes está programada para às 9h30 de hoje (25). Outras informações podem ser obtidas na sede da Copal, localizada na Avenida Santos Dumont, 177 – Varadouro – Olinda, das 8h às 13h.

nov
25

UMA CIDADE ABANDONADA E COMPLETAMENTE PIXADA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias, Olinda     Tags

Oriana Freire Barros
A quem devemos reclamar sobre as pichações de imóveis, monumentos e prédios públicos na cidade de Olinda? A prefeitura do município parece que não vê e nem se importa. A cidade está completamente pichada; praticamente todos os imóveis comerciais nas avenidas principais (Getúlio Vargas, Carlos de Lima Cavalcanti, Presidente Kennedy e José Augusto Moreira por exemplo) estão pichados, além de inúmeras residências. Parece que ninguém toma providências. É um problema generalizado e não sabemos a quem e nem onde podemos reclamar e pedir ações práticas.
nov
25

DESCASO NA ORLA DE OLINDA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Denuncias, Olinda     Tags

Jadson Nunes

Após diversas denúncias referentes à manutenção e conservação dos sanitários públicos na orla de Casa Caiada, em Olinda, e ao pedido de informação enviado à Prefeitura de Olinda, por meio do vereador Ricardo Sérgio Riquinho (PROS), a Secretaria de Obras encaminhou a resposta aos questionamentos elencados na solicitação, que ilustravam toda situação, com imagens dos módulos em completo abandono ao longo da praia.

O mais impressionante de tudo é a cara de pau da Secretaria, em afirmar que há, ao longo da praia, banheiros químicos para uso dos banhistas e frequentadores nos finais de semana. Então fica aqui mais uma pergunta: – Onde estão alocados esses módulos e qual a empresa responsável pelo serviço?

A pergunta é pertinente, pois o que se vê na orla de Olinda são as pessoas se expondo pelas ruas e bares a fim de utilizarem os sanitários – ou até mesmo agindo de maneira irregular nos recuos do passeio de pedestres para este fim.

nov
25

OAB-PE ENTREGA QUINTA-FEIRA MEDALHA HEROÍNAS DE TEJUCUPAPO

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eventos     Tags

A OAB-PE, por meio da sua Comissão em Defesa da Mulher Advogada, entrega nesta quinta-feira (27), a Medalha do Mérito Heroínas de Tejucupapo. A cerimônia será realizada no auditório do edifício do Banco Central do Brasil, na Rua da Aurora, 1.259, no bairro de Santo Amaro – Recife, às 16h. A entrega da comenda – uma homenagem às mulheres que se destacaram no ano de 2013, nas mais diversas áreas – será feita pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. A programação conta ainda com uma palestra da ex vice-presidente da OAB-PE, Catarina Almeida de Oliveira, que falará sobre “Liderança Feminina”.

 Homenageadas

  1. Antônia das Virgens Santos Dutra (Mulher do povo)
  2. Claudeny Barbosa Spinelli (Psicóloga)
  3. Claudia Montes (Jornalista)
  4. Dayse Maria de Andrade Costa Pereira (Desembargadora do TJPE)
  5. Gleide Nascimento Ângelo (Delegada)
  6. Joana Carolina Lins Pereira (Juíza do Tribunal Regional Federal da 5ª Região)
  7. Lúcia Maria Cavalcanti Queiróz (Professora)
  8. Lúcia Maria Vieira de Oliveira Salerno (Médica)
  9. Maria Bernadete Lopes da Silva (Líder do Movimento Contra a Discriminação Racial)
  10. Marian de Souza Lopes Donato (Presidente Comissão da Mulher Advogada de Jaboatão dos Guararapes)
  11. Mariana Granja de Oliveira Lima (Defensora Pública)
  12. Orleide Rosélia Nascimento Silva (Juíza da de Execução Penal)
  13. Rosimária Freire Lins (Presidente da Subseccional OAB de Palmares)
  14. Zelita Rocha (Artista Plástica)
  15. Zulene Norberto Santana de Lima (Procuradora)

Homenagem póstuma

  1. Severina Natalícia da Silva
nov
24

ESTADO RENOVA FROTA DE VIATURAS DA PATRULHA DO BAIRRO

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Olinda, Policial     Tags

Reeditado em agosto de 2012 com o objetivo de garantir maior aproximação entre a polícia e a população, o Programa Patrulha do Bairro continua recebendo investimentos do Governo do Estado. Em solenidade realizada hoje (24), no Palácio do Campo das Princesas, o governador João Lyra Neto entregou 130 novas viaturas. Os carros, todos zero quilômetro, vão substituir unidades operacionais da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão do Estado, que completaram dois anos de uso. As demais unidades da frota serão renovadas quando também completarem o prazo contratual de locação.

Ao todo, 12 cidades serão  beneficiadas com as novas viaturas que realizam a cobertura policial nos bairros. Na Região Metropolitana foram contemplados os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Paulista, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata. No Agreste os novos veículos seguirão para Belo Jardim, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe. No Sertão, as viaturas serão destinadas às cidades de Petrolina, Araripina e Ouricuri. As chaves dos carros foram entregues simbolicamente pelo governador e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, aos soldados Valter Daniel Ribeiro Torres e Tatiana Caroline da Silva Moreira.

Os novos carros do Patrulha do Bairro – 34 do modelo Spin e 96 Duster – são equipados com rádios digitais, fazendo a ponte entre o Batalhão de origem e o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods). Já os policiais – dois por viatura – portam celulares anti-choque com aceso à internet e linha exclusiva para receber as chamadas dos moradores.  Cada veículo também recebeu um adesivo com o nome do bairro onde servirá e possui um sistema de monitoramento via GPS.

O Programa Patrulha do Bairro foi lançado pela primeira vez em 1985, no governo de Roberto Magalhães. O programa foi relançado pelo governador Eduardo Campos em 30 de agosto de 2012, com a entrega de 125 viaturas para atender ao Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. Além do contato direto com os policiais que fazem o patrulhamento do bairro, o programa criou um espaço para a comunidade relatar suas necessidades através do site da Secretaria de Defesa Social. A página oferece ainda informações e sugestões de ações quanto à segurança da comunidade.

nov
24

PROJETO DE LEI EM FAVOR DAS MÍDIAS DIGITAIS ALTERNATIVAS

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Política     Tags

“Fica instituída a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais, Regionais e Produtores de Conteúdo de Mídias Digitais no Estado de Pernambuco, pela qual, observados os preceitos legais sobre a matéria, os Poderes do Estado poderão destinar percentual não inferior a 5% (cinco por cento) da sua receita anual de publicidade, prevista no Orçamento para a divulgação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas em geral, para os veículos mencionados nessa lei.”

Isso é o que diz o artigo 1º do projeto de lei 2164/2014, de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB), publicado na edição 198 do Diário Oficial do Legislativo, da última sexta-feira (21). O projeto foi construído nos moldes de uma lei já existente no Rio Grande do Sul (RS), mas com alguns aprimoramentos. 

De acordo com o projeto de lei, blogs, sites, rádios web, TVs web, portais, periódicos, jornais e revistas impressas (com tiragens entre um mil e 10 mil exemplares) serão também contempladas com verbas publicitárias dos três poderes, dentro do que determina os critérios exigidos pela futura lei.

A medida, segundo os dirigentes da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (Ablog-PE), se for aprovada e virar lei, vai dar oportunidades às mídias alternativas e contribuir para o seu fortalecimento e a geração de emprego e renda, estimulando a economia criativa. O projeto de lei seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

nov
24

ESPAÇO CIÊNCIA OFERECE VAGA PARA ESTUDANTE DE DESIGN

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Concursos, Cursos, Empregos, Olinda     Tags

O Espaço Ciência, que funciona no Parque Memorial Arcoverde, no Complexo de Salgadinho – Olinda, está com uma vaga aberta para estudantes que estejam cursando graduação em Design e que tenham conhecimento sobre Design de Produto ou Design Industrial. Alunos de nível superior que estiverem interessados deverão enviar currículo e portfólio para o e-mail comunicacaoec@gmail.com. O valor da bolsa é de R$ 400. A inscrição pode ser feita até hoje (24). 

nov
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OBSERVATÓRIO DA SÉ ABERTO NA NOITE DESTE SÁBADO

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Eventos, Olinda     Tags

Na noite deste sábado (22), das 18h às 22h, está programado, em Olinda, o evento “A Constelação de Pegasus: o cavalo com asas da mitologia grega que salta entre as estrelas”. Acontecerá no Observatório Astronômico do Alto da Sé, no Sítio Histórico. Será possível aos visitantes e curiosos contemplarem no céu, gratuitamente, a Constelação de Pegasus.

Outras atrações também estarão disponíveis ao público que comparecer, como jogos educativos, exibição de vídeos, observação com telescópios e a exposição “A próxima Fronteira”.

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