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ARLINDO VAI À JUSTIÇA CONTRA PROPAGANDA IRREGULAR DO PCdoB

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Olinda, Política     Tags

arl2O vereador e presidente do PSL de Olinda, Arlindo Siqueira, deu entrada na tarde desta quinta-feira (16), com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e no Juízo da 10a Zona Eleitoral de Olinda, contra o PCdoB, a deputada federal Luciana Santos e o prefeito da cidade, Renildo Calheiros. A representação alega “propaganda partidária irregular, eleitoral e extemporânea”, baseada nas leis 9.504/97 e 9.096/95.

De acordo com o dirigente do PSL olindense, as inserções estaduais da propaganda partidária, ocorridas na semana passada, no rádio e na TV, se caracterizaram verdadeira propaganda eleitoral antecipada, quando a deputada (que já se apresenta como pré-candidata à prefeitura) e o prefeito citam obras supostamente realizadas em Olinda e o beneficiamento de famílias com as mesmas, com o objetivo de promoção pessoal da imagem política de ambos.

A representação do PSL olindense afirma que “o PCdoB, subliminarmente, veiculou conteúdo publicitário com nítido escopo de promover-se a candidatura à Prefeitura de Olinda, nas eleições de 2016”. Em seguida pede que seja declarada a ilegalidade de ambas as propagadas em face da violação da lei; a cassação do tempo equivalente a cinco vezes aos das inserções ilícitas, no o próximo semestre; e a aplicação de multa a cada um dos representados, no valor de R$ 25 mil, também fundamentado na lei.

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