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JUSTIÇA CONDENA ANTÔNIO CAMPOS POR PROPAGANDA ANTECIPADA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Sem categoria     Tags

acO pré-candidato à Prefeitura de Olinda, Antônio Campos (PSB), foi condenado pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada. A juíza Célia Gomes de Morais, da 10ª Zona Eleitoral, de Olinda, divulgou a sentença na última terça-feira (28), estabelecendo multa de R$ 25 mil, “considerando o seu poder econômico, na qualidade de advogado bem sucedido e, ainda, no valor despendido para pagamento da propaganda efetuada pela empresa de telemarketing”, diz ela na sua decisão.

A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público Eleitoral, autor da representação contra o advogado. “No caso em estudo, restou evidente que o representado é pré-candidato ao cargo de prefeito de Olinda, eis que confirmou a pretensão em diversas entrevistas, algumas delas colacionadas aos autos, e está, sem sombra de dúvidas, envidando esforços em se fazer conhecido pelo eleitorado olindense, uma vez que nunca exerceu qualquer cargo político anteriormente”, diz a sentença.

A juíza continua: “O representado identifica-se, expressa a disposição de ‘trabalhar’ por uma Olinda melhor, restando evidente que esse ‘trabalhar’ é aquele trabalho conhecido no jargão político como ‘exercício do cargo’; conclama o eleitor para unir-se a ele na construção de um caminho (cabalando votos) e, ao final, termina com o bordão ‘Não vamos desistir de Olinda’, parafraseando seu irmão Eduardo Campos, que na campanha presidencial lançou o slogan: ‘Não vamos desistir do Brasil’, restando claro a intenção do representado em informar que é candidato e, ainda, com qualidades diferenciadas, eis que é irmão e neto de ex-governadores do Estado”.

Por fim, a decisão da juíza Célia Gomes de Morais aponta que “a publicidade subliminar está no poder inconsciente da sugestão. E a sugestão, no que nos interessa, está justamente na emissão de estímulos, os quais, por sua vez, construirão no subconsciente a intenção de sufragar o voto em favor desse pré-candidato. (…) Ao meu ver, portanto, não se trata apenas de propaganda subliminar, vedada também pela jurisprudência pátria, mas e também de propaganda eleitoral disfarçada, na qual o representado leva a conhecimento público a sua candidatura, a ação política que pretende realizar e, ainda, ajunta méritos em seu favor para ocupar o cargo”.

Ligações telefônicas – A base para a representação oferecida pelo Ministério Público Eleitoral foram ligações para telefones de Olinda realizadas no dia 04 de abril. Na gravação telefônica, Campos se apresenta como irmão do ex-governador Eduardo Campos, neto do ex-governador Miguel Arraes, se coloca à disposição para trabalhar por Olinda e encerra com a frase ‘não vamos desistir de Olinda’. Os promotores eleitorais do município, Cristiane Correia e Sérgio Souto, são os autores da ação.

2 Comentários to “JUSTIÇA CONDENA ANTÔNIO CAMPOS POR PROPAGANDA ANTECIPADA”

  • ASSESSORIA DE CAMPOS VAI RECORRER DE DECISÃO DA JUSTIÇA « Blog Olinda Hoje 30 de abril de 2015 às 15:30

    […] Antônio Campos, pré-candidato à Prefeitura de Olinda, informou que vai recorrer da decisão da Justiça, que julgou procedente a denúncia de campanha eleitoral antecipada e aplicou multa ao socialista […]

  • Liliane 1 de maio de 2015 às 08:08

    é engraçado la que nao sou uma das fãs numero um da politica emboraaaaaaaaaa nao se viva sem a danada, mas que ha se entender que ja tem gente demais ate querendo sentar no troninho ou tronao diz la um ditado que cachorro morto ninguem chuta entao CC todo candidato diz que :::
    A cidades esta abandonada mas eis que ganhou a eleição pelo descuido da natureza pronto pronto senta no trono e deixa o cabidao correr solto .. me naturalizei voto em Olinda sinto muito por tudo q tenho visto e claro a certeza é que dias melhores ainda sao utopicos.

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