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MINISTRO ENVIA INQUÉRITO CONTRA RENILDO PARA O TRF-5

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Olinda     Tags

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Por Laerte Pinheiro (Reproduzido do Blog de Jamildo

O ministro Teori Zavascki proferiu decisão, arquivando inquérito penal em relação à deputada federal Luciana Santos (PCdoB) e mandando os autos para o TRF5 decidir sobre o prosseguimento das investigações em relação ao prefeito Renildo Calheiros (PCdoB). No dia 24 de abril, com exclusividade, o Blog de Jamildo revelou a existência do INQ 4003 do STF, que tinha como investigados a ex-prefeita e o atual prefeito de Olinda. No mesmo dia 24 de abril, os dois políticos comunistas divulgaram notas, dando a entender que o inquérito tinha sido arquivado para ambos, na mesma data da matéria do Blog, apenas horas depois.

O despacho do ministro do STF, datado do dia 05 de maio, confirma todas as informações do Blog e corrige informações passadas pela assessoria dos comunistas. Na data de 29 de abril, só houve uma simples petição do procurador geral Rodrigo Janot, do Ministério Público Federal. O inquérito penal só foi oficialmente arquivado em 05 de maio, apenas em relação à deputada Luciana Santos, mais de dez dias depois da revelação do Blog de Jamildo. Em relação à Renildo, a investigação prosseguirá no TRF5, segundo ordem expressa de Teori Zavascki.

“Determino o retorno dos autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para as providências que entender cabíveis em relação ao investigado Renildo Calheiros”, ordenou o ministro.

Advogados criminalistas ouvidos pelo Blog acham que o destino mais provável da investigação contra Renildo também é o arquivamento, mas a decisão definitiva vai demorar. O TRF5, em primeiro lugar, mandará os autos para um procurador regional da República se pronunciar. Apenas depois disso, caberá a um desembargador federal decidir se a investigação contra Renildo prossegue ou será também arquivada.

O inquérito penal tinha sido instaurado no STF, segundo o despacho oficial do ministro, para apurar suposta prática de delitos sobre convênios firmados com o Ministério do Esporte, com supostos repasses ilegais de verbas federais para a Prefeitura de Olinda.

O advogado Antônio Campos (PSB), pré-candidato a prefeito de Olinda, na ocasião, fez questão de enviar ao Blog nota oficial, declarando não ter nenhuma relação com o inquérito contra Renildo e Luciana. A pré-campanha em Olinda está muito judicializada, pois Antônio Campos já teve uma sentença desfavorável sobre propaganda antecipada. Campos está recorrendo da sentença.

Fonte: http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/05/11/teori-zavascki-manda-inquerito-contra-renildo-calheiros-para-o-trf5/

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