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OAB-PE TEM TRABALHO INSCRITO NO PRÊMIO INNOVARE 2015

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Eventos     Tags

innNa sua XII edição, o Prêmio Innovare deve contar com a participação da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Com o título “Pacificação de conflitos em órgãos de classe – OAB-PE”, o trabalho foi inscrito na Categoria Advocacia e está em análise pelos organizadores. Agora, a advocacia está na torcida para que a peça seja aprovada e Pernambuco volte a ser protagonista de boas ideias.

A OAB-PE participa do Prêmio por orientação do presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves, que estimulou a Câmara de Mediação e Arbitragem, vinculada à Comissão de Mediação e Arbitragem, cujo presidente é Carlos Eduardo de Vasconcelos, para inscrever a iniciativa inovadora. O autor do trabalho é o ex-presidente e atual membro da Câmara, o advogado Emmanuel Plácido.

“O Innovare é uma importante premiação, cujo propósito é contribuir com a modernização da justiça em nosso país. Não poderíamos deixar de participar”, destacou o presidente Pedro Henrique, ressaltando que a ação da Câmara “dá a autonomia necessária para resolver os conflitos envolvendo advogados sem a necessidade da intervenção do Judiciário”.

Aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB-PE, a Resolução 03/2014, objeto do trabalho inscrito no XII Prêmio Innovare, estabelece que processos administrativos sejam encaminhados à Câmara de Mediação e Arbitragem para solução dos conflitos que envolvam advogados entre si, advogados e seus clientes e advogados e sociedade de advogados. O objetivo inicial foi reduzir a quantidade de processos tramitando do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e prevenir ações judiciais posteriores, mediante procedimento de mediação ofertado, sem ônus, às partes em conflito.

Vale destacar que esse modelo alternativo de resolução de conflitos poderá ser adaptado para outras instituições de classe. Dentre as vantagens do programa está o elevado índice de solução por acordo; a rapidez na resposta aos reclamantes na obtenção de soluções, constituindo-se uma forma mais ágil de afirmação da cidadania; um menor custo operacional do procedimento para a instituição; além de evitar a instauração de processos judiciais.

Prêmio – O Innovare, que tem como objetivo identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça brasileira, premiou em 2014, na Categoria Especial, o projeto Case, de Jaboatão dos Guararapes – um modelo de ressocialização de menores por meio de um trabalho de excelência com base na educação. Na edição 2015, a expectativa é que Pernambuco volte a se destacar, agora, também, na Categoria Advocacia.

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com apoio do Grupo Globo.

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