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FIM DO “TOQUE DE RECOLHER” PARA OS ARTISTAS DE RUA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Política     Tags

Alexandre Acioli

Depois de duas semanas de muita polêmica, críticas, protestos, passeatas e milhares de comentários nas redes sociais contrários ao “toque de recolher” imposto pela lei 15.516, de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB), a mesma será revogada. Diante do desgaste, o autor do projeto, um dos pré-candidatos à Prefeitura de Olinda no próximo ano, decidiu voltar atrás. 

tOntem (10) pela manhã, durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir a polêmica lei, o deputado peemedebista anunciou que já havia ingressado com um novo projeto de lei (271/2015) para revogar a lei 15.516, sancionada no último dia 27 de maio pelo governador Paulo Câmara (PSB).

A lei, uma versão moderna e mais branda do “toque de recolher” (proibição decretada por uma autoridade e/ou um governo, para que pessoas permaneçam nas ruas após uma determinada hora), restringia o horário das atividades artísticas nas ruas das cidades. Limitava ao período das 10h às 22h para a realização de apresentações culturais em vias, cruzamentos, parques e praças públicas pernambucanas. Também proibia a participação de menores de 14 anos nessas atividades. 

Negativo – Para quem se prepara para uma possível disputa majoritária no próximo ano, foi extremamente negativa a exposição do deputado na mídia, provocada pela lei 15.516. Era notória a insatisfação da população, em especial da classe artística. Em Olinda, o presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, vereador Arlindo Siqueira (PSL), ingressou no Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) com uma Ação de Direta de Inconstitucionalidade e pedido de liminar inaudita da lei estadual e promoveu uma audiência para discutir os efeitos do “toque de recolher”.

A Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP), através do seu presidente, jornalista Múcio Aguiar, também havia se manifestado contrária a “Lei Ricardo Costa”. Nos próximos dias, com o apoio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a entidade iria ingressar na Justiça com uma ação denunciando a inconstitucionalidade da lei e pedindo a sua revogação.

 

1 Comentário to “FIM DO “TOQUE DE RECOLHER” PARA OS ARTISTAS DE RUA”

  • Carlos Domenico 11 de junho de 2015 às 09:25

    Esse nunca vai ser prefeito de Olinda
    Sempre voltando atrás em
    Atitudes…

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