set
2

JUSTIÇA BARRA AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Olinda     Tags , ,

n

Sem alarde, na sexta-feira da semana passada, dia 28 de agosto, a Justiça do Estado barrou o aumento do número de vereadores da Câmara de Olinda, de 17 para 23 vereadores. Com o veto, a Justiça barrou uma gasto adicional por ano de mais de R$ 2,4 milhões na cidade, para manter esses novos cinco vereadores, em plena crise federal.

A Justiça julgou como improcedente o mandado de segurança, impetrado pelo vereador Arlindo Siqueira (PSL), de oposição, que pretendia aumentar o número de vereadores do município.

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Olinda decidiu que a Câmara Municipal, por meio do seu presidente, vereador Marcelo Soares (PCdoB), agiu com legalidade e constitucionalidade ao manter em vigência o Art. 14 da Lei Orgânica, que determina ser de 17 o número de vereadores que compõem o Poder Legislativo municipal.

“Assim, ao manter o número atual de vereadores, a Câmara, além de prezar pela legalidade, atende ao clamor popular, já que a população não tem interesse em ver aumentado o número de representantes e, consequentemente, o aumento de despesas com o poder público”, comentou o Poder Judiciário.

“O que a sociedade espera, no atual contexto, é que o Poder Legislativo se paute pelos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e que haja com ética na defesa dos reais interesses populares”, afirma o presidente da Câmara, Marcelo Soares.

Fonte: Blog de Jamildo

Envie um comentário

Redes Sociais:

senai-dez

sesi-dez

an3

pernambucont


Olinda Hoje no Facebook:

Previsão do Tempo:

Favoritos

Categorias do Blog:

Mapa do Site:

Arquivos do Blog: