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PREFEITURA DE OLINDA MENTE AO INFORMAR BENEFÍCIOS PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Olinda, Sem categorias     Tags , ,

mentira
Olindense envia email, revoltado com o que chama de “mentira deslavada” da Prefeitura de Olinda. Ele diz que a prefeitura publicou no seu site oficial uma matéria com o título: “Olinda envia projeto de lei que beneficia aquisição da casa própria pela população carente”. Nas redes sociais a gestão olindense também vem fazendo publicidade mentirosa da revitalização do Alto da Sé.

Segundo Edmilson Gomes, “quando se lê a matéria, vê que foi enganado, porque a Prefeitura de Olinda mente. Não existe nenhum benefício para os pobres adquirirem casa. A prefeitura quer é dar isenção de impostos às construtoras. A matéria não fala nada de benefício para a população carente”, diz.

“Dá isenção de imposto às empreiteiras e se elas derem o mesmo desconto no valor das casas, isso é mesmo que nada prá quem já não tem dinheiro mesmo (…) Essa é uma prefeitura que mente descaradamente, junto com o prefeito Pinóquio”, completa o internauta. 

Projeto – A Prefeitura enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que propõe a concessão de isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas que prestem serviços de construção civil por empreitada, ou subempreitada, de empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A prefeitura alega que a isenção irá atrair empresas que atuam no ramo da construção civil para o município. Não há, realmente, nenhum benefício direto ao cidadão para a aquisição da casa própria, como por exemplo, descontos no valor do imóvel ou do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI), de competência municipal e que tem como fato gerador a transmissão, ‘‘inter vivos’’, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis.

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