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CONSTRUÇÃO IRREGULAR É INTERDITADA NA CIDADE TABAJARA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Olinda     Tags ,

temploO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) exige o embargo da construção de um centro religioso em Olinda, que se arrasta há quase 30 anos, e é conhecido como “Templo de Mãe Jane”. A justificativa é o risco de desabamento. Na avaliação do MPPE, relatórios de inspeção técnicos constatam graves falhas que representam riscos à integridade não apenas dos frequentadores, mas de toda a vizinhança.

De acordo com a Prefeitura de Olinda, a situação é considerada irregular pela ausência de projeto aprovado e qualquer licença prevista em lei. O prazo estipulado para regularização é de até 15 dias, não descartando a hipótese de demolição.

“São erros grosseiros que deixam dúvidas até mesmo se haveria condições de correção”, afirmou a promotora de Justiça, Belize Câmara. Ela apresentou documentos técnicos que apontam entre outros problemas: rachaduras e envergamento de vigas, colunas com espessura insuficiente para suportar o peso das lajes e concretagem desalinhada.

Uma avaliação, feita pela própria Secretaria de Obras, aponta que a construção foi desprovida de técnica, sendo ressaltado que parte da edificação chegou a desabar em 2013. Também falta aprovação no sistema de saneamento e esgoto. “Todo o serviço deveria estar paralisado, cabendo sanções cíveis e criminais por este descumprimento”, alertou a promotora.

O secretário de Planejamento e Controle Urbano, Estevão Brito, afirmou que o imóvel já esta interditado. “Os proprietários foram comunicados de que não poderiam dar continuidade até que todos os documentos fossem avaliados. O templo foi construído em desacordo com o que preza a legislação e os parâmetros urba­­­­nísticos do município”, ressaltou. Segundo ele, a regularização é possível, mas ainda não se tem prazo para um parecer.

Com 70 anos de idade, sendo mais de 40 dedicados ao candomblé, a aposentada Joana Maria da Silva Vieira, conhecida como “Mãe Jane” diz que está sendo vítima de perseguição. “Todos os documentos foram encaminhados à prefeitura, incluindo plantas de todo o terreno, certidões dos Bombeiros e atestados de regularidade. O nosso engenheiro tem acompanhado todo o projeto, que não tem nada de irregular”, defendeu. Segundo ela, um trabalho social é realizado na área, atendendo a mulheres e crianças carentes. “Todo este espaço será voltado para receber a comunidade, onde todos me conhecem”, acrescentou.

Fonte: FolhaPE

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