out
8

UPA DE RIO DOCE ENREDADA EM MISTÉRIOS COM ANULAÇÃO DE DECRETO DA PREFEITURA DE OLINDA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Olinda     Tags , ,

Manoel Larré – Jornalista

O jornalista que assina esse texto prestou depoimento, semana passada, na 4ª Promotoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de Olinda, à promotora de Justiça Ana Sampaio Carvalho, a respeito da denúncia postada no periódico sobre o atraso da obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que perdurou por dois anos e sete meses, após decreto nº 38.151/2012, sancionado pelo ex-governador Eduardo Campos, com Ordem de Serviço, e só iniciada em 23 de janeiro do corrente ano.

upa2A implantação da UPA de Rio Doce está enredada em mistérios e mentiras. A situação ficou ainda mais emaranhada quando a promotora de Justiça afirmou ao jornalista que o terreno onde está sendo construída a unidade, segundo informações da própria Prefeitura de Olinda, foi uma doação do Governo do Estado.

Em maio de 2012, o então governador Eduardo Campos assinou decreto desapropriando a área e com ordem de serviço. Se o terreno era do Estado por que o governador iria comprá-lo (desapropriá-lo) e depois doá-lo, quando o prefeito Renildo Calheiros já tinha editado o decreto municipal 344/2011, de 14 de dezembro de 2014 comprando a mesma área e o revogou? Mas, ninguém sabe e ninguém viu.

Pelo que se sabe, não se revoga decreto de boca. Decreto se revoga com outro, anulando o primeiro. Não aparece em lugar nenhum essa revogação e, com certeza, enganaram a Promotoria de Olinda. O que o povo quer é uma decisão firme das autoridades.

Faltam informações sobre a obra até no Portal da Transparência do município, onde deveriam constar todos os dados considerados obrigatórios pela Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). O prefeito atrasou a obra em dois anos e sete meses e esse dinheiro carimbado estava na conta de quem?

Depois da denúncia e do início de investigação por parte do MPPE, o gestor municipal correu para assinar uma nova Ordem de Serviço, em 22 de janeiro de 2015, dando início à construção. Por outro lado, a Secretaria de Saúde do município publicou no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (Ano VI – nº 1.218 – Amupe), em 02 de dezembro de 2014, o Extrato de Contrato nº 258/2014 apresentando a empresa ganhadora da licitação, sem exibir os nomes das empresas concorrentes e que ficaram de fora da licitação.

Publicou também a portaria nº 074/2014, em 02 de dezembro de 2014, no DO da Amupe, determinando o inicio da obra em 27 de novembro de 2014, com prazo de entrega em dez meses. As duas publicações foram assinadas pela secretária de Saúde, Tereza Adriana Miranda de Almeida.

Como perguntar não ofende: que rolo é esse? Pelo visto, ai tem gato na tuba. O caso fantasioso é de cassação de mandato, enquadrando o responsável na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Envie um comentário

Redes Sociais:

senai-dez

sesi-dez

Anuncio-gif OH

pernambucont


Olinda Hoje no Facebook:

Previsão do Tempo:

Favoritos

Categorias do Blog:

Mapa do Site:

Arquivos do Blog: