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FORMULÁRIOS DE CONSULTA DEVEM ANTECEDER FESTAS E DESFILES NO SÍTIO HISTÓRICO DE OLINDA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Olinda     Tags , ,

AVISEA partir de agora, os produtores de eventos, desfiles e festas no Sítio Histórico de Olinda devem preencher um formulário de consulta prévia, informando detalhes como o local da sua realização, se haverá montagem de estrutura com palco ou toldo, venda de alimentos e outros dados. O documento foi desenvolvido pela Secretaria de Patrimônio e Cultura da cidade.

A secretária executiva de Cultura de Olinda, Clarice Andrade, explica que “a ideia é caracterizar de forma melhor o pedido de realização de eventos na cidade. Muitas vezes a solicitação é feita sem todos os dados que precisamos. Com esse formulário, os interessados preencherão todas as informações necessárias para posicionamento das secretarias envolvidas na realização do evento pretendido, de acordo com as suas competências”.

Além da celeridade, o principal ganho é dar mais transparência à população sobre os eventos autorizados pelo município, pois com o cadastro a Prefeitura poderá divulgar melhor quais eventos foram aprovados.

Também será possível prever com antecedência se há eventos previstos para o mesmo local, data e horário, negando os pedidos que possam ocasionar algum problema devido ao choque de horário. Tendo em vista o art. 5 da Constituição Federal, “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso às autoridades competentes”.

Caso se trate de evento de pequeno porte, sem equipamentos, a prefeitura pede um prazo de 15 dias para a avaliação do formulário. Caso se trate de evento de grande porte, com equipamentos e palco, o prazo é de 45 dias.

Isso é necessário para que o poder municipal possa se organizar e disponibilizar serviços públicos como o fechamento de rua, instalação de banheiros públicos, reforço da limpeza urbana no local, ambulância e alvará do Corpo de Bombeiros, por exemplo.

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