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CONFERÊNCIA DEBATE AVANÇOS DO SUAS E METAS PARA 2016

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Olinda     Tags , ,

confOs avanços conquistados em 10 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as metas para o período 2016­2026 estão sendo discutidos durante 11a Conferência Estadual de Assistência Social, que acontece até esta quinta­feira (22), no auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Ontem (21), a abertura do evento contou com a participação da ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da secretária Nacional da Assistência Social, Iêda Castro. O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, representou o governador Paulo Câmara.

Isaltino aproveitou o início dos trabalhos para entregar à presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco (Ceas-­PE) e secretária executiva de Assistência Social (SEAS) da SDSCJ, Ana Célia Farias, o anteprojeto de lei do SUAS Estadual. De acordo com o secretário, os conselheiros do Ceas terão 15 dias para fazer sugestões e ajustes no documento. Depois desse prazo a proposta será encaminhada ao governador Paulo Câmara que, por sua vez, o enviará para votação e aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Este é o marco de consolidação da assistência social em Pernambuco”, disse o secretário.

A 11a Conferência Estadual de Assistência Social, que tem como tema principal “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”, está acontecendo com a participação de 786 delegados eleitos durante as conferências municipais, representando todos os 184 municípios pernambucanos. Presentes, também, usuários da política de assistência social, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), grupos e instituições ligadas à assistência social no Estado. “Esse é um momento de reflexão. Essa conferência tem o papel e a tarefa de fazer a discussão política de tudo que já conquistamos e o que devemos fazer para avançar e consolidar o SUAS”, disse Isaltino.

A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, elogiou a iniciativa da SDSCJ de apresentar um projeto de regulamentação do SUAS Estadual, apontando­-o como mais um avanço na consolidação da assistência social. Segundo ela, o SUAS “é a porta de entrada dos direitos e de garantir direitos aos cidadãos, de forma integral”, como a assistência à saúde, educação, tarifa social de energia e ao Programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo.

­ À tarde, o secretário Isaltino Nascimento fez a apresentação do novo portal do Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social (Sigas) da SDSCJ, que armazena informações e indicadores sociais da Secretaria Executiva de Assistência Social (Seas), dos 184 municípios pernambucanos e dos Conselhos municipais entre outros. Em seguida, o gerente do Sistema Único de Assistência Social da Seas, Joelson Rodrigues, fez um balanço do plano decenal do Sistema (2005­2015), ressaltando a execução de 71,3% das metas planejadas e 12% delas em andamento. Os números apresentados por ele irão servir para os trabalhos dos grupos, que se reuniram no final da tarde de dão continuidade às atividade na manhã desta quinta-feira (22).

São 10 grupos, discutindo cinco temas: “Dignidade humana e justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS”, “Participação social como fundamento do SUAS”, “Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS público e republicano”, “Qualificação do trabalho no SUAS” e “Assistência social é direito”.

Hoje acontece a conclusão dos trabalhos em grupo, com a apresentação e escolha de 20 propostas prioritárias para serem implementadas no SUAS, na esfera do Estado, e 15 propostas que serão levadas à Conferência Nacional, como sugestão para implantação no âmbito da União. Haverá ainda a plenária de deliberações e a eleição dos 52 delegados que irão representar Pernambuco na 10a Conferência Nacional de Assistência Social, que acontecer[a entre os dias 07 e 10 de dezembro, em Brasília (DF).

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