nov
18

OAB-PE – NOTA OFICIAL

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Serviços     Tags ,

Em face de notícias veiculadas nas mídias sociais, dando conta de que uma das chapas de oposição que concorre às eleições da OAB-PE, marcadas para o dia 19 do corrente, protocolou representação perante a Comissão Eleitoral, bem como ajuizou ação de exibição de documentos, ambas visando obter informações relativas às despesas da entidade com publicidade institucional, a direção da Seccional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

  1. Desde janeiro de 2013, a OAB/PE disponibiliza em seu portal dados relativos às demonstrações contábeis da entidade, com os mesmos formato e conteúdo dos documentos submetidos ao Conselho Federal da OAB/PE, no bojo da prestação anual de contas, disciplinada pelo Provimento n. 102/2003, com as alterações do Provimento nº 104/2004.
  2. A OAB/PE está inabalavelmente comprometida com os mais elevados padrões éticos e legais no trato dos recursos recebidos das advogadas e advogados pernambucanos, valendo destacar que, após décadas, conseguiu obter Certidão Negativa de Débito, honrando parcelamentos de débitos tributários históricos da entidade, sem comprometer suas contas, honrando todas as obrigações relativas a custeio e, ainda, mantendo capacidade de investimento que lhe permitiu construir e/ou reformar salas de advogados em diversos fóruns e parlatórios em inúmeros presídios do Estado, manter a inúmeros cursos de pós-graduação através da ESA/PE, garantir a ativa defesa das prerrogativas da categoria, além de tocar a obra de construção da nova sede da Seccional, a futura Casa da Cidadania.
  3. A despeito da transparência da gestão – elogiada pela Auditoria do Conselho Federal -, é comum que, em período eleitoral, motivados pelo calor da disputa e inspirados em condenáveis procedimentos empregados nas disputas partidárias, candidatos de oposição ponham em dúvida a lisura, a probidade e a responsabilidade da gestão que pretendem derrotar no pleito que se avizinha.
  4. É nesse contexto que se deve compreender a representação movida perante a Comissão Eleitoral na qual se acusa a OAB/PE de realizar gastos elevados com publicidade e se postula a apresentação de dados e documentos relativos a tais despesas, pedido este renovado perante a Justiça Federal de Pernambuco.
  5. A verdade é que a Comissão Eleitoral concedeu prazo de cinco dias para que a OAB/PE apresentasse tais informações, o que restou devidamente cumprido pela Seccional no final da tarde de ontem, dentro do prazo concedido, que se esgotaria às 18hs do dia 16/11, conforme certidão fornecida pela própria Comissão Eleitoral.
  6. Por razões desconhecidas, foi ajuizada ação judicial, antes do término do prazo citado no item anterior, na qual se acusa a OAB/PE de se recusar a apresentar os documentos e informações à Comissão Eleitoral, em conduta hipoteticamente eivada de má-fé processual.
  7. A OAB/PE também se manifestou nos autos do processo judicial, no prazo assinado pela MM. Juíza que preside o feito, que se encerrou no expediente forense desta data (17/11).
  8. A entidade lamenta que o ambiente eleitoral esteja a contaminar a serenidade e o equilíbrio que se espera de candidatos à presidência da OAB/PE, com recurso a expedientes incompatíveis com a compostura inerente à categoria dos advogados, em que, na busca do êxito eleitoral, não se resguarda sequer a incolumidade do conceito e da imagem da instituição maior da advocacia pernambucana.
  9. Por fim, conclama todos os participantes do pleito a dignificar a tradição de tranqüilidade e comedimento que sempre marcaram as disputas eleitorais da Seccional, em respeito à OAB/PE, que pertence a todos os advogados, e à relevância do papel institucional da entidade como representante da sociedade civil e voz da cidadania.

Envie um comentário

Redes Sociais:

senai-dez

sesi-dez

Paixão de Cristo 2018

pernambucont


Olinda Hoje no Facebook:

Previsão do Tempo:

Favoritos

Categorias do Blog:

Mapa do Site:

Arquivos do Blog: