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PROCON-PE ORIENTA OS PAIS SOBRE LISTA DE MATERIAL ESCOLAR

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Serviços     Tags ,

Após reuniões com escolares, associação de pais e alunos e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Procon-PE elaborou uma nota técnica listando o que pode ser pedido e o que não pode nas listas de material escolar.

A nota técnica tomou como base a lei estadual nº 13.852/2009, onde o art. 4º cita “que não poderão ser incluídos na lista de material didático-escolar itens de limpeza, de higiene, de expediente e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”.

Para a elaboração da lista o Procon-PE iniciou um processo de averiguação de itens e quantitativos da lista de materiais escolares, a fim de estabelecer um vínculo entre o atendimento ao processo pedagógico das instituições educacionais e ao permissivo legal, com o objetivo de discernir os consumidores.

É importante destacar que as escolas não podem determinar as marcas dos produtos e nem obrigar os pais ou responsáveis a realizarem compras de livros didáticos ou material escolar unicamente em determinada loja indicada pela instituição educacional.

Por fim, vale ressaltar que os produtos da lista de material escolar podem ser entregues de uma única vez, ou mediante o período em que for sendo usado (entrega parcelada, com base na Proposta Político Pedagógico-PPP). Ao final do ano letivo, todo o material utilizado ou não pelo aluno deve ser entregue ao mesmo ou o responsável.

Lista de materiais escolares proibidos:

1. Papel higiênico

2. Detergente

3. Sabonete

4. Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra móveis, sabão em barra, dentre outros)

5. Pasta de dente

6. Shampoo

7. Pincel atômico

8. Giz branco ou colorido

9. Grampeador e grampos

10. Fitas adesivas

11. Álcool (líquido ou em gel)

12. Medicamentos

13. Cartucho para impressoras

14. Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

15. Flanelas

16. Marcador para retroprojetor

17. Copos, pratos e talheres descartáveis

18. Bolas de sopro

19. Esponja para pratos

20. Palito de dente

21. Elastex

22. Lenços descartáveis

23. Cordão e linha

24. Fitas decorativas

25. Fitilhos

26. TNT

27. Tonner

28. Pregadores de roupa

29. Plástico para classificados

30. Pastas classificadoras

31. Papel para impressoras

32. Papel de enrolar bala

33. Papel convite

34. CD-R e DVD-R

35. Balde de praia

36. Brinquedos para praia

37. Brinquedos e jogos em geral

38. Palitos de churrasco

39. Palitos de dente;

40. Argila

41. Envelopes

42. Sacos plásticos

43. Carimbo

44. Colas em geral, inclusive colorida

45. Lã

46. Livro de plástico para banho

47. Miniaturas em geral (carros, aviões, construções, etc)

48. Fita dupla face

49. Pen drive, dentre outros.

Lista de materiais escolares permitidos, obedecendo aos limites indicados*:

1. Até duas resmas de papel ofício, branco ou colorido, a critério da instituição de ensino, por ano letivo

2. Até dois rolos de fitas adesivas coloridas, por ano letivo

3. Até duas folhas de isopor, por ano letivo

4. Até um pacote de algodão, por ano letivo

5. Até quatro folhas de cartolina, branca ou colorida, a critério da instituição de ensino, por ano letivo

6. Até 01 (um) pacote de canudinhos coloridos, por ano letivo

7. Até um pacote de palito de picolé, por ano letivo

8. Até dois pincéis para pintura, por ano letivo

9. Até quatro tubos de tintas, cujas cores poderão ser definidas pelas instituições de ensino, por ano letivo

10. Até dois pacotes de massa de modelar, por ano letivo

11. Até dois Hqs ou livros paradidáticos, por ano letivo

*Ditos materiais devem ser individualizados

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