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VEREADORES APROVAM A VOLTA DOS CAMAROTES PRIVADOS AO CARNAVAL DE OLINDA A PARTIR DE 2016

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Carnaval, Olinda     Tags , ,

Sebastião da Paz

Numa clara demonstração de desrespeito à Lei do Carnaval de Olinda (e todas as restrições aprovadas em janeiro deste ano) e ignorando os interesses da população e dos foliões olindenses, a maioria dos vereadores aprovou a volta da instalação de camarotes privados e de empresas na cidade durante a semana pré-carnavalesca e nos dias de Carnaval, a partir de 2016. Descaradamente, os vereadores aprovaram o projeto de lei 125/2015, de autoria do presidente da Casa, Marcelo
Soares (PCdoB), alterando a lei 5306/2001.

Agora, a partir de 2016, será permitido a instalação de camarotes nos polos não oficiais de Carnaval olindense, mas bem próximos, vizinhos ao Sítio Histórico, como nas avenidas Sigismundo Gonçalves, no Carmo; Joaquim Nabuco e Santos Dumont, no Varadouro; ruas do Sol e do Farol, além da Estrada do Bonsucesso (rua onde está localizada a sede do Homem da Meia Noite), em pleno Sítio Histórico.

O projeto, que beneficia diretamente grandes empresários e produtores de eventos e distribuidoras de bebidas, foi aprovado por nove votos, contra sete dos que se opuseram à medida. O mais interessante é que, neste dia, quase todos os vereadores estavam presentes na Casa Bernardo Vieira de Melo. Esse fato geralmente só ocorre uma vez a cada quatro anos, quando os parlamentares realizam a solenidade de posse e eleição da Mesa Diretora. A única ausência foi a de Marcelo Santa Cruz (PT).

votoVotaram contra a instalação dos camarotes os quatro vereadores da Oposição, Arlindo Siqueira (PSL), Jesuíno Araújo (PSDB), Riquinho Água e Gás (PROS) e Jorge Federal (PMDB). Contrário também ficaram Graça Fonseca (PR), Algério Nossa Voz (PSB) e Nido Guabiraba (PTC).

No seu perfil nas redes sociais, a vereadora Graça Fonseca, membro da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, disse que, antes de emitir o seu parecer sobre a legalidade do projeto, “eis que vislumbrava-se contradição entre ele e a legislação urbanística da cidade, além de outros questionamentos”, ingressou com pedidos de informação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda.

“Em decisão surpreendente e, ao meu ver ilegal, o presidente da Casa e autor do projeto não acatou os meus pedidos de informação, o que implicaria na suspensão da votação até a resposta daqueles órgãos e a emissão do meu parecer, e colocou o projeto para ser votado. Manifesto a minha indignação com essa atitude, que atropelou as normas internas do legislativo municipal”, denuncia a vereadora.

Mais uma vez, em Olinda, venceu autoritarismo e aqueles que utilizam a força para contrariar e desrespeitar os direitos e o desejo da maioria da população olindense. Como afirma a vereadora Graça Fonseca, nas redes sociais, a aprovação (de forma irregular) do projeto é contrário “à vontade dos moradores e segmentos da sociedade olindense que, na audiência pública realizada em dezembro do ano passado, manifestou-se unanimemente pela proibição de polos não oficiais de Carnaval em todas as ruas do Sítio Histórico.”

“Lamentavelmente, o projeto aprovado transgride a legislação urbanística municipal que protege e preserva aquelas ruas que integram o conjunto monumental histórico da nossa cidade, autorizando a instalação de polos não oficiais em ruas que são naturalmente passarelas naturais no Carnaval (…) prevalecendo na decisão o interesse capitalista de grupos estranhos a Olinda e de setores que visam o lucro comercial em detrimento à proteção do nosso patrimônio”, conclui a vereadora.

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