dez
22

CPI DAS FACULDADES IRREGULARES PEDE INDICIAMENTO DE 8 PESSOAS

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Serviços     Tags , ,

A CPI que investiga a oferta irregular de cursos superiores na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) entregou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um documento que pede o indiciamento de oito diretores de faculdades pernambucanas envolvidos em suspeitas de vendas de diplomas, exercício irregular da atividade de ensino, falsificação, estelionato e crime contra o consumidor.

O presidente da CPI, deputado Rodrigo Novaes (PSD) diz que não pode divulgar a lista porque os pedidos ainda serão analisados pelo MPPE, mas adianta que se tratam de pessoas ligadas a Funeso (Olinda), Fadire (Caruaru)e a instituições associadas a essas duas faculdades. No mês passado, o professor Célio da Costa Silva, diretor geral da Funeso, recebeu voz de prisão após depor à CPI.

Segundo Novaes, as entidades investigadas ofereciam irregularmente cursos de extensão como se fossem de graduação, sem autorização do Ministério da Educação (MEC). Em alguns casos, até vendiam diplomas. O esquema funcionava há pelo menos cinco anos e cerca de 25 mil alunos podem ter sido lesados. No relatório entregue ao MPPE, os integrantes da CPI também pedem que não seja aceito nenhum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as instituições de ensino investigadas.

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra, ficou de indicar um promotor especial para fazer a análise criminal da denúncia. No plano cível, a promotora Lidiane Fonseca, que coordena o Caops de Direito do Consumidor, vai repassar o documento para as unidades dos municípios onde as faculdades atuam. Os deputados também endereçaram uma cópia do texto ao Ministério Público Federal (MPF), que está em recesso.

“É uma rede grande de pessoas que se aproveitaram da ingenuidade e da vontade das pessoas de melhorarem de vida para ampliar o seu negócio oferecendo um produto que não é legal, que está ao arrepio da lei”, classificou o deputado Rodrigo Novaes.

Hoje, representantes da CPI iriam até a Secretaria de Regulação do MEC para denunciar o funcionamento das instituições e discutir uma solução para os alunos que fizeram os cursos. A visita, porém, foi adiada para a primeira semana de janeiro de 2016 porque membros da comissão vão acompanhar a visita da presidente Dilma Rousseff (PT) à cidade de Floresta, no Sertão pernambucano.

Segundo a assessoria jurídica da Fadire, os convênios e cursos ofertados seguem as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do Plano Nacional de Educação (PNE). A instituição também informa que está buscando celebrar TACs com o Ministério Público em várias cidades para garantir os direitos dos alunos. A Funeso foi procurada peal reportagem do JC por meio dos números de telefones disponíveis no site da faculdade, por toda a tarde de ontem (21), mas não conseguiu contacta-la.

Fonte: JC online

1 Comentário to “CPI DAS FACULDADES IRREGULARES PEDE INDICIAMENTO DE 8 PESSOAS”

  • Leinade 29 de janeiro de 2016 às 08:11

    OS DEPUTADOS E A CPI DAS FACULDADES

    O caso da CPI das faculdades irregulares teve início em junho de 2015 com a denúncia de cursos superiores irregulares oferecidos pela FAEXPE (Faculdade Extensiva de Pernambuco).
    O caso parece ter se tornado assunto para promoção de campanha política para o deputado Rodrigo Novaes (PSD) e Teresa Leitão (PT).
    Aos meus amigos alunos e estudantes, saibam que cada vez que apoiamos às ações do deputado Rodrigo Novaes e da deputada Teresa Leitão quanto tudo aquilo que venha nos prejudicar quanto alunos dos cursos de extensão, conspiramos contra o nosso próprio futuro, lesamos os nossos próprios bolsos e frustramos nossos próprios sonhos.
    Não estou aqui redigindo uma apologia ou defesa à ilegalidade como mencionado pelo deputado Rodrigo Novaes quando se referiu a atuação do Ministério Público do Estado ao este se pronunciar preocupado com os cidadãos de bem e alunos da FAEXPE para serem dados prosseguimentos dos estudos por meio da faculdade Anchieta, pronunciou o deputado: “É a formalização da ilegalidade”. Tenho certeza que o Sr. Dr. do MP do estado tem muito mais coerência e preocupação com os alunos do que o senhor deputado Rodrigo Novaes, pelo ao menos, até o momento presente.
    Considerando que os governos não conseguem atender as demandas educacionais em nosso país, principalmente nos interiores do nordeste, onde não há internet e os cursos EAD são impraticados, onde a educação superior tradicional é economicamente inviável, onde o povo sofre e vive do bolsa família, que seja formalizado a prática dos cursos de extensão para aproveitamento de créditos por faculdades credenciadas pelo MEC que atendam a determinados parâmetros de qualidade do ensino.
    Quanto aos deputados, Rodrigo Novaes e Teresa Leitão, deixo uma sugestão a ser considerada: querem ser bem votados nas próximas eleições a fim de dar continuidade aos seus projetos parlamentares e sem nenhum aluno fazer campanha contraria e ainda ser tido como super- heróis e salvador da pátria?
    Medeiem junto ao MEC, considerando as questões de insuficiência da educação superior ofertada em nosso pais nos municípios desfavorecidos geográfica e economicamente, solucionar a questão em pauta, formalizando os cursos de extensão praticados por faculdades credenciadas pelo MEC com exigências mínimas de qualidade para aproveitamento de créditos. Uma ideia seria o que esta sendo atualmente proposto pela FADIRE.
    Espero ter colaborado
    Abraços a todos!

Envie um comentário

Redes Sociais:

senai-dez

sesi-dez

Anuncio-gif OH

pernambucont


Olinda Hoje no Facebook:

Previsão do Tempo:

Favoritos

Categorias do Blog:

Mapa do Site:

Arquivos do Blog: