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CGU IDENTIFICA VÁRIAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM OLINDA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Olinda     Tags , ,

Dois municípios pernambucanos – Olinda e Itapissuma – aparecem na lista do 1º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos realizado pela Controladoria Geral da União (CGU). O relatório divulgado pela entidade inclui 45 cidades que apresentaram maior fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos.

O Programa de Fiscalização em Entes Federativos foi lançado no dia 07 de agosto passado, como uma ferramenta para aprimorar e complementar os instrumentos de controle já existentes na CGU. Olinda e Itapissuma, assim como as demais 43 cidades da lista, receberam a visita de auditores do órgão entre agosto e setembro. A análise demonstra que, do total de obras e programas fiscalizados, 26,5% possuem falhas graves e 73,5% médias ou formais.

ss (1)Em Olinda, o relatório aponta falhas relativas à aplicação de recursos federais repassados por diversos ministérios para diferentes programas de governo. No total, foram fiscalizadas 15 obras e todas receberam o carimbo de “cronograma atrasado”.

O documento ainda indica que algumas dessas obras estão totalmente paralisadas, acarretando prejuízo ao patrimônio público. A CGU também verificou que, nas obras de maior execução financeira, houve sobrepreços e superfaturamentos que somam R$ 5.094.585,70.

De acordo com o relatório da CGU, a Prefeitura de Olinda “não realizou a devida seleção pública para concessão de bolsas a voluntários”, exigida pelo Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação. 

O documento indica também, dentro do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, “pagamentos efetuados por gêneros alimentícios não utilizados no preparo da merenda”. Segundo o relatório, em uma amostra de três dos 16 itens de alimentos, constatou-se prejuízo financeiro de cerca de R$ 90 mil.

Para o chefe da regional da CGU em Pernambuco, Victor de Souza Leão, é preciso ficar atento aos dados apresentados. “Se o município tem problemas com indicadores é porque a política pública não está funcionando bem”, afirma. A reportagem do JC tentou o contato com a assessoria da Prefeitura de Olinda, mas sem sucesso.

Ainda de acordo com as diretrizes da CGU, as falhas encontradas nos municípios não podem ser classificadas de maneira indiscutível como consequência de má-fé ou corrupção por parte dos gestores públicos. A entidade ressalta que a causa de boa parte dos problemas pode ser atribuída à desinformação ou despreparo por parte de prefeitos e secretários municipais.

Fonte: JC/NE10

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