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ARLINDO QUER CPI PARA APURAR SUPERFATURAMENTO DE OBRAS

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Olinda     Tags

asBaseado no relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que aponta inúmeras irregularidades – inclusive superfaturamento e sobrepreço – nas obras executadas pela Prefeitura de Olinda, o vereador oposicionista Arlindo Siqueira (PSL) fundamentou um pedido de instalação de CPI na Câmara Municipal para apurar as anormalidades, desde o processo de licitação dos serviços até a sua execução. 

A Câmara de Vereadores de Olinda está de recesso, mas o gabinete de Arlindo Siqueira está funcionando normalmente. Ontem (12) pela manhã, ele enviou cópias e anexos do pedido de instalação da CPI para todos os vereadores tomarem conhecimento da peça e, os que forem favoráveis à investigação deverão assinar o pedido, que será protocolado no próximo dia 16 de fevereiro, data da reabertura dos trabalhos, no Departamento Legislativo da Casa Bernardo vieira de Melo.

O vereador espera que, desta vez, com muito mais subsídios, fornecidos pela CGU, através do Relatório de Demanda Externa nº 00215.000456/2012-04, os vereadores se convençam da necessidade de apurar as irregularidades nas dezenas de obras executadas no município.

A tentativa de instalação de uma CPI das obras inacabadas em Olinda, no início de fevereiro de 2014, foi frustrada com a retirada da assinatura do vereador Joab Teodoro (PRP), horas depois de o pedido ter sido protocolado no Departamento Legislativo da Casa.

A Oposição precisava de seis assinaturas, mas com o retrocesso de Joab Teodoro, obteve apenas cinco (Arlindo Siqueira, Jorge Federal, Riquinho Água&Gás, Jesuíno Araújo e Graça Fonseca) e o pedido foi arquivado. Desta vez (ano eleitoral) Arlindo acredita que a maioria da Casa aprove o pedido de instalação da CPI.

Irregularidades – No documento Relatório de Demanda Externa (nº 00215.000456/2012-04) a Controladoria Geral da União (CGU) apurou inúmeras situações de irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF), baseadas em denúncias feitas pelo vereador.

Entre as anomalias identificadas pela CGU estão: a) superfaturamento  de mais de R$ 1,3 milhão na obra do Canal da Malária; b) sobrepreço de mais de R$ 1,6 milhão na mesma obra; c) irregularidades no estado físico das obras; d) paralisação dos serviços; e, e) início dos serviços sem o devido licenciamento ambiental.

A CGU fez inúmeras recomendações, como a adoção de medidas de devolução dos recursos ao erário e a instauração de Tomada de Contas Especial, caso a medida não seja suficiente.
 
 
 
 

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