jan
30

MPPE MANDA PREFEITURA DE OLINDA COMBATER TRABALHO INFANTIL DURANTE O CARNAVAL

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Carnaval     Tags

TINO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), que divulgue de maneira ampla para a população os números dos telefones que poderão ser acionados em casos de violações de direitos das crianças e adolescentes durante o período de Carnaval. O município deverá informar também à população e demais órgãos protetivos sobre como será o funcionamento dos Conselhos Tutelares do município durante os festejos, bem como os respectivos endereços.

O MPPE promoveu duas audiências (uma em 20 de novembro de 2015 e a outra no último dia 25 de janeiro de 2016) para discutir o assunto e traçar estratégias para promover a proteção à infância e juventude durante o período carnavalesco. No entanto, não foram verificadas, até o momento, ações específicas voltadas à consecução de tais objetivos, o que levou o MPPE a expedir a recomendação.

ti2A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Olinda, Aline Arroxelas, ressaltou que é comum e notório, no período carnavalesco, que crianças e adolescentes recolham materiais para a reciclagem, sendo vítimas de exploração de trabalho e expostas a riscos. Desta forma, a divulgação de como será o funcionamento dos Conselhos Tutelares durante o Carnaval, além de como se dará a ação protetiva da Infância e Juventude nos demais focos de folia espalhados pela cidade deve ser feita de maneira efetiva.

O MPPE recomenda ainda que os catadores credenciados pelo município estejam devidamente identificados (através de crachás, camisas, bonés etc), não devendo nem a municipalidade nem as associações, comerciantes, ONGs, empresas ou cooperativas vinculadas ao Carnaval de Olinda 2016 aceitar qualquer forma de trabalho infantil, sob pena de responsabilização administrativa e/ou judicial.

A gestão municipal deverá organizar capacitação de associações, comerciantes, ONGs, empresas ou cooperativas vinculadas ao Carnaval Olinda 2016, bem como dos órgãos municipais envolvidos, articulando-se conjuntamente todos os órgãos integrantes da rede protetiva do município para a efetivação das medidas voltadas à proteção da Infância e Juventude.

Por fim, deverão ser encaminhadas ao MPPE as fichas de identificação das famílias com crianças e adolescentes encontrados em situação de exploração sexual ou trabalho infantil durante o Carnaval de Olinda 2016.

Assinaram a recomendação conjunta as promotoras de Justiça Aline Arroxelas (1ª promotora de Justiça de Defesa Infância e Juventude de Olinda) e Maísa Melo de Oliveira (2ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde e acumulando o cargo de 3º promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente).

Fonte: MPPE

Envie um comentário

Redes Sociais:

senai-dez

sesi-dez

an3

pernambucont


Olinda Hoje no Facebook:

Previsão do Tempo:

Favoritos

Categorias do Blog:

Mapa do Site:

Arquivos do Blog: