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CANDIDATOS DO PV E DO PSOL SE UNEM NA DEFESA DA DEMOCRACIA

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Eleições 2016     Tags , ,

No início da noite dessa quinta-feira (29), os candidatos à Prefeitura de Olinda pelo Partido Verde (PV), ggGusta Rosas “Guga” (foto), e da coligação A saída é pela esquerda” (PSOL-PCB), Jesualdo Campos obtiveram uma decisão liminar favorável, acatada pela juíza eleitoral da 100º Zona, Ângela Maria Teixeira de Carvalho Mello, a respeito do direito da explanação dos seus programas de governo no Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.

A liminar concedida pela juíza Eleitoral da 100º Zona determinou que se realizasse veiculação pela Rádio Jornal da exposição das ideias de Guga e Jesualdo até às 7h da manhã desta sexta-feira (30), horário anterior à entrega da decisão à emissora, por volta das 9h da manhã de hoje, decisão que já tinha então perdido seu objeto.

Entenda o caso:

No dia 22 de setembro passado, data da realização do debate na Rádio Jornal com sete candidatos à Prefeitura de Olinda, Jesualdo Campos e Gustavo Rosas “Guga”não foram convidados a participar. Dias antes da data prevista para o debate, o ‘verde’ chegou a entrar em contato com o setor jurídico do SJCC, apresentando os argumentos para validar a sua participação. Não foi atendido na sua solicitação, mesmo buscando a via do diálogo e do entendimento.

Então “Guga” e Jesualdo pleitearam, judicialmente, a realização de entrevistas mitigatórias, com duração de 30 minutos para cada um, o que proporcionaria oportunidades iguais, de forma justa e equilibrada, para todos os candidatos à prefeitura. 

“O ocorrido ressalta a importância de se realizar no Brasil uma ampla reforma política, que garanta critérios equânimes para a definição das regras dos debates e séries de entrevistas, além dos tempos destinados aos partidos e coligações para a veiculação da propaganda gratuita de guias e inserções em rádio e televisão”, ressalta a assessoria de “Guga”.

E ressalta: “As regras vigentes hoje restringem a participação dos partidos com menor representação na Câmara Federal e invisibilizam as propostas dos partidos menores. Tais condições prejudicam candidatos em seu direito de expressão e eleitores em seu direito à informação acerca de todas as propostas. Em paralelo, favorece a perpetuação dos mesmos nomes e siglas no poder e premiam os candidatos com maior poder econômico”.

“As emissoras de rádios e televisão, assim como os veículos impressos e digitais têm o poder de fazer opções mais democráticas, com formatos de debates e entrevistas que deem visibilidade a todos os candidatos majoritários. É possível superar o engessamento das regras antidemocráticas em vigor, que calam e marginalizam uns, ao passo em que ampliam as vozes de outros”, conclui.

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