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VAQUEJADA TORNA-SE PRÁTICA ILEGAL NO BRASIL

AuthorPostado por: Maraba Soares    Category Em: Brasil, Cultura, Turismo     Tags

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-vaquejafeira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual o boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubar o animal pela calda.

A decisão do pleno do STF foi apertada, com cinco ministros votando a favor da Lei 15.299/2013, do estado do Ceará e que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural, e seis votando pela ilegalidade da prática.

Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski. A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

O julgamento começou em agosto do ano passado. Em seu voto, Marco Aurélio considerou que a proteção ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor cultural da prática. O ministro detalhou que, no evento, o boi é enclausurado, açoitado e instigado a correr, momento em que um dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarrá-lo pela cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia com as quatro patas para cima.

Já o ministro Dias Toffoli defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento. “Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.

A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, elogiou a ação de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República. “Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, não somente ao ser humano”, disse a ela.

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