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CANDIDATO QUE DISPUTOU 2º SEGUNDO TURNO TEM ATÉ SÁBADO PARA FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Eleições 2016     Tags ,

eleicoesNeste sábado (19), encerra o prazo para que o prefeito eleito de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade), e o candidato derrotado do PSB entregar a prestação de contas final, referente aos dois turnos das eleições 2016. O prazo vale, também, para os candidatos a prefeito e partidos políticos que disputaram o segundo turno das eleições 2016 no Recife, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru.

Para a entrega da prestação de contas final, os candidatos e partidos políticos deverão utilizar o Sistema SPCE-Cadastro 2016 (escolhendo Tipo da Entrega: Final e Turno: 2º Turno, na tela de Qualificação do Sistema), enviar o arquivo eletrônico da prestação de contas pela internet, imprimir e assinar o Extrato da Prestação de Contas emitido pelo Sistema quando do envio do arquivo eletrônico, e, juntamente com os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE nº 23.463/2015, protocolizar a prestação de contas no respectivo cartório eleitoral.

Os diretórios partidários municipais componentes das coligações que disputaram o segundo turno também estão obrigados a prestar contas final até o próximo sábado (19). As agremiações partidárias estaduais, bem como as demais agremiações partidárias municipais, caso tenham financiado algum candidato a prefeito no segundo turno devem prestar contas em igual prazo.

O Extrato da Prestação de Contas, documento emitido pelo Sistema SPCE-Cadastro 2016 quando do envio do arquivo eletrônico à Justiça Eleitoral, deve ser impresso e assinado pelo prestador de contas, pelo administrador financeiro, se houver, e pelo profissional de contabilidade. No caso de diretório partidário, deve ser assinado pelo presidente, tesoureiro e pelo profissional de contabilidade. Convém lembrar que é obrigatória a constituição de advogado para a prestação de contas.

Em Olinda, cabe à 117ª Zona Eleitoral o recebimento da documentação da prestação de contas. No Recife, a competência é da 6ª Zona Eleitoral; em Jaboatão dos Guararapes, compete à 11ª Zona Eleitoral; e em Caruaru é a 106ª Zona Eleitoral.

Para mais informações, consultar o site do TRE-PE ou solicitações pelo email: prestacaodecontas@tre-pe.jus.br.

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