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STF INVESTIGA GOVERNADOR POR IRREGULARIDADES NA ARENA PE

AuthorPostado por: Maraba Soares    Category Em: Pernambuco     Tags , ,

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participar em superfaturamento e outras irregularidades na Arena Pernambuco, construída pela empreiteira Odebrecht. Além dele, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB) e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) também constam na lista de investigados.

paulocamara

Documentos inéditos obtidos pela revista IstoÉ e divulgados nesta terça-feira (22), acrescentam outros nomes de peso a essa lista, como o de Rui Costa (PT), governador da Bahia, e de Sérgio Cabral (PMDB), ex-governador do Rio de Janeiro e que já se encontra preso no Complexo Prisional de Bangu, na capital fluminense.

Segundo a revista IstoÉ em 03 de novembro, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, solicitou ao ministro do STF, Teori Zavascki, manter no Supremo um inquérito único sobre Paulo Câmara, Geraldo Júlio, Fernando Bezerra e Tadeu Alencar (PSB), deputado federal por Pernambuco. Esse inquérito já está aberto e autuado no Supremo sob o número 4.292 e aponta fatos envolvendo os políticos com as irregularidades.

O caso é proveniente da Operação Fairplay, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal de Pernambuco, mas foi tratado no Supremo como mais um desdobramento da Lava Jato. Ao longo das investigações foram constatados indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Por isso, remeteram o material ao STF.

Para Janot, há “indícios de irregularidades na atuação de dois núcleos, um econômico, formado por Andrade Gutierrez e Odebrecht, além de outras empresas; e um político, composto pelos então integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco”. Os quatro políticos, incluindo o governador Paulo Câmara, fizeram parte do comitê e, nele, formataram a licitação que teve a Odebrecht como vencedora.

“A construção da obra não teria ocorrido sem a colaboração dos agentes políticos que, primeiramente, autorizaram a construtora Odebrecht a realizar estudos preliminares e e elaborar o projeto básico da obra, sem a realização de qualquer procedimento de licitação”, diz relatório da PF transcrito por Janot.

Defesa – Em nota, o governador, o prefeito do Recife e o deputado, se colocam como ex-integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco (CGPE) e afirmam que a licitação para a construção do estádio, em 2009, observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Concessões e da Lei das Parcerias Público-Privadas, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa.

Os socialistas afirmam ainda que a Arena foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479 milhões, tendo apenas 75% da sua construção sendo financiada pelo BNDES e sendo “a mais barata entre outras arenas construídas no País”. Eles garantem ainda que não houve superfaturamento e destacaram que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

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