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OLINDA É 39ª NO RANKING DA TRANSPARÊNCIA DO TCE-PE

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Olinda     Tags , ,

O levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nos Portais de Transparência das 184 prefeituras pernambucanas mostra que o nível de transparência dos municípios do Estado apresentou uma evolução em 2016, comparado aos números do ano passado. Olinda, que em 2015 estava no nível “Insuficiente” (com 470,5 pontos), este ano passou para o nível “Moderado” (570 pontos). Mesmo assim, a Marim dos Caetés está na 39ª posição no ranking do TCE-PE.

O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos Portais da Transparência, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMpe), que varia entre zero e 1.000 pontos. De acordo com a pontuação obtida, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência, “Desejado”, “Moderado”, “Insuficiente”, “Crítico” e “Inexistente”.

Segundo o levantamento,  30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, entre elas Olinda; 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE-PE.

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Ranking – A Prefeitura do Recife é a única enquadrada no nível “Desejado” de transparência. Os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Jucati, Arcoverde e Petrolina ocupam as cinco melhores posições no nível “Moderado” (veja quadro acima).

As prefeituras de São Caetano, Catende, Cumaru, Mirandiba e Itamaracá são as cinco com índices mais baixos de transparência, ocupando o nível “Crítico” no ranking do TCE-PE. Dos 184 municípios pernambucanos, apenas quatro não dispõem de Portais de Transparência, estando portanto no nível “Inexistente”. São eles: Araçoiaba, Camaragibe, Pedra e Tracunhaém.

O percentual de prefeituras que encontram-se nos níveis “Moderado” e “Desejado” aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis “Inexistente”, “Crítico” ou “Insuficiente” que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.

 

O trabalho de aferição do ITMpe foi iniciado pelo Tribunal de Contas em 2015, com o intuito de estimular a melhoria da transparência pública, facilitando consequentemente, o controle social. Na ocasião foram enviados Alertas de Responsabilização  aos gestores para que envidassem esforços no sentido de implantar melhorias em suas administrações, bem como formalizados cinco processos de gestão fiscal que resultaram em aplicação de multas por descumprimento da legislação.

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