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MPPE fará audiência pública sobre poluição sonora no Sítio Histórico

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Olinda     Tags , ,

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investigará denúncias de Centro_Histórico_de_Olinda_-_Pernambucopoluição sonora praticada por diversos bares e restaurantes situados no Sítio Histórico de Olinda. Perturbação de sossego e poluição sonora são crimes previstos em leis federal, estadual e municipal.

Para traçar medidas efetivas para coibir o problema, uma audiência pública ocorrerá na primeira quinzena de maio. Em Pernambuco, a punição pode ser o pagamento de multa ou prisão, de 15 dias a quatro anos, conforme a gravidade do caso. Cabe a cada município a responsabilidade de determinar o limite do volume do som. No caso de Olinda, esse limite é de 80 decibéis.

À frente da investigação, a promotora Belize Câmara salientou que, à medida que se busca um consenso entre comerciantes, moradores e gestores públicos, evita-se casos de briga e violência.

“Sabemos que combatendo a poluição sonora, indiretamente estaremos contribuindo com menos brigas. Quantos casos de briga e até morte ocorrem por causa de som alto? E o Sítio Histórico tem particularidades quanto ao seu uso”, afirma a promotora.

Como as denúncias desse tipo são inúmeras, a titular da Promotoria de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo de Olinda reuniu tudo no mesmo procedimento administrativo para julgá-los de uma só vez. A abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12).

Fonte: FolhaPE

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