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18 de Maio: Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças

AuthorPostado por: Maraba Soares    Category Em: Brasil     Tags

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.

A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. A intenção é destacar a data para mobilizar e convocar aa9f49a9e2deeda43ddf941701032dc70 sociedade a participar dessa luta de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. É preciso formar uma consciência nacional para denunciar e romper esse ciclo de violência.

O  “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem. O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes são  uma triste realidade. 

O que é o abuso sexual?

O abuso sexual pode ocorrer dentro ou fora da família e acontece pela utilização do corpo de uma criança ou adolescente para a  satisfação sexual de um adulto ou de uma pessoa em fase de desenvolvimento maior, com ou sem o uso da violência ou contato físico.  Na legislação brasileira, esse crime é caracterizado como estupro. São exemplos de abuso sexual: tirar a roupa, tocar as partes íntimas, fazer propostas ou ameaças, levar a criança a assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer tipo.

O que é a exploração sexual?

É a prática sexual envolvendo crianças e adolescentes que acontece por meio de alguma negociação, podendo gerar ganhos em dinheiro, produtos ou serviços. É muitas vezes praticada por redes criminosas organizadas que negociam o corpo de crianças e adolescentes. Pode também ocorrer por graves condições de pobreza, pelas quais meninas e meninos se transformam em vítimas da exploração no comércio ilegal do sexo até mesmo por parentes, que exploram e usufruem dos recursos ganhos na negociação.

Atenção, o importante é não se calar ao saber de um caso de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes. Para denunciar por telefone, disque 100; por e-mail: disquedenuncia@sedh.gov.br; acione o Conselho Tutelar do local onde a violência está ocorrendo; o MPPE recebe denúncias dos cidadãos pela sua Ouvidoria (www.mppe.mp.br) ou pessoalmente, na promotoria de Justiça  da sua cidade.

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