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ANP interdita 25 postos de gasolina por irregularidades em Pernambuco

postos-interditados

Vinte e cinco postos de combustíveis no Estado foram interditados por irregularidades tributárias durante uma fiscalização conjunta da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Foram vistoriados 390 estabelecimentos na Região Metropolitana do Recife e nas BRs 101, 232 e 408. Esta, segundo a Sefaz-PE, foi a maior fiscalização realizada pelo órgão no setor de combustíveis e deve ser finalizada amanhã (09), com vistorias, ainda, em outros 13 postos.

Entre as irregularidades encontradas nos postos estão a falta de automação das bombas abastecedoras, ausência de documentação fiscal e aferição irregular de bombas, problema conhecido como ‘bomba baixa’. Nessa situação, o consumidor acaba levando menos combustível do que o valor indicado pela bomba.

Do total de postos interditados, 18 tiveram interdição total e não poderão mais comercializar combustíveis até que a situação seja regularizada, seja em relação à tributação ou à qualidade do combustível repassado ao consumidor. Outros quatro estabelecimentos (dois nos bairros do Recife e de Água Fria, no Recife; um em Pombos e outro em Vitória de Santo Antão) terão a inscrição estadual cancelada e serão fechados por cinco anos devido à reincidência das irregularidades.

Ao longo da vistoria, ainda foram emitidos 408 procedimentos administrativos, entre autos de infração, notificações e medidas reparadoras de conduta. O número de postos interditados (total ou parcialmente) chega a 5%. Para o gerente técnico de Articulação e Projetos da Sefaz-PE, Domingos Soares, é um percentual alto, levando-se em consideração a expectativa da ANP de, no máximo, 3% de postos irregulares em cada Estado.

A Sefaz-PE não divulga a lista dos 25 postos interditados sob a alegação de “sigilo fiscal” e orienta os consumidores a observarem se há nos estabelecimentos bombas com lacres da ANP, um indício de irregularidades no local. 

De acordo com diretor geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Aragão Dias, o consumidor pode exigir o teste dos combustíveis dos postos em caso de dúvida sobre a procedência do produto. As denúncias podem ser feitas através da ouvidoria da Sefaz-PE (0800.285.1244) ou na ANP (0800.970.0267). A ligação é gratuita.

 

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