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Calote: partidos políticos devem quase R$ 120 milhões aos cofres públicos

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Política     Tags , ,

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Os partidos políticos brasileiros devem quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. Alguns desses débitos estão inscritos na Dívida Ativa da União há mais de 30 anos, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por compilar os dados a pedido da Folha, via Lei de Acesso à Informação.

Quase metade da dívida (R$ 55,6 milhões) é referente a multas eleitorais. O valor inclui débitos de todas as instâncias partidárias. O total da dívida era desconhecido até mesmo por parlamentares que discutem, no âmbito da reforma política, a possibilidade de conceder um parcelamento especial para as legendas.

Também é significativo o volume da dívida previdenciária das legendas: R$ 10,2 milhões. Há ainda débitos relativos a Imposto de Renda, entre outros tributos.

O PT, PMDB e PSDB, partidos que têm as maiores bancadas no Congresso, somam R$ 33,4 milhões em dívidas, de acordo com a análise do relatório de 56 páginas obtido pela Folha.

Mesmo sem saber o tamanho do rombo, o relator da proposta de reforma política que tramita em uma comissão especial da Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), estabeleceu no seu parecer um parcelamento em até 60 meses para o pagamento de multas eleitorais de partidos.

Pela proposta, esta espécie de “Refis” para as siglas partidárias pode ainda superar essas 60 prestações, caso a parcela da multa ultrapasse o limite de 2% da parcela mensal do Fundo Partidário.

Técnicos do governo dizem que os parlamentares buscam uma renegociação específica para partidos para conseguir condições melhores que as regras do novo Refis, cuja Medida Provisória foi editada na última semana. A PGFN informou que todas as dívidas listadas podem ser renegociadas na proposta da MP.

Defesas – O PSDB Nacional informou que está com todas as suas contas “rigorosamente em dia, seja com fornecedores, Justiça Eleitoral, colaboradores, FGTS, Previdência e IR”. “Os diretórios estaduais do partido são autônomos para administrar seus respectivos orçamentos. Não há controle centralizado disso”, informou a assessoria.

O PMDB informou que o partido vai analisar o parcelamento das dívidas no momento de discussão da matéria. O comando nacional do PT não se manifestou até a conclusão desta edição.

Fonte: Folha de S. Paulo (Daniel Carvalho e Laís Alegrete)

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