jun
8

PSOL pede anulação da eleição do comando da Câmara de Olinda

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    Category Em: Política     Tags , , ,

Um dia depois da Câmara Municipal de Olinda eleger a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, o PSOL/Olinda, por meio do seu presidente, o advogado Jesualdo Campos, entrou com um mandado de segurança coletivo contra a votação.

 Camara de Olinda

A ação judicial, assinada pelos advogados Pedro Josephi e Danielle Portela, denuncia que a eleição desrespeitou frontalmente o Regimento Interno da Casa.

De acordo com os juristas, o Regimento Interno, em seu artigo 9º, determina que o pleito para renovação da Mesa Diretora deve ocorrer até a segunda quinzena do mês de dezembro, quando acabará o mandato do biênio 2017-2018.

Os advogados acrescentam que a resolução que convocou a eleição para o biênio 2019-2020 e a sessão que reconduziu antecipadamente o vereador Jorge Federal à presidência do legislativo municipal foram manobras ilegais, que, por isso, devem ser anuladas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Para Jesualdo Campos, a iniciativa judicial foi a única medida a ser tomada “face ao flagrante desrespeito às normas” e ao devido processo legal e político que devem nortear as ações da Câmara Municipal de Olinda.

Fonte: Folha PE

Envie um comentário

Redes Sociais:

senai-dez

sesi-dez

Anuncio-gif OH

pernambucont


Olinda Hoje no Facebook:

Previsão do Tempo:

Favoritos

Categorias do Blog:

Mapa do Site:

Arquivos do Blog: