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Prefeitura de Olinda se pronuncia sobre fechamento da Casa do Cachorro Preto

O público e a classe artística se manifestaram contrários à decisão da Prefeitura de Olinda de fechar o espaço cultural A Casa do Cachorro Preto. O governo alegou que o local funcionava como bar, burlando a lei municipal nº 4849/1992, mais conhecida como Lei de Uso e Ocupação do Solo dos Sítios Históricos.

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De acordo com uma das administradoras do espaço, Sheila Oliveira, na primeira audiência para a qual foi convocada pelo Ministério Público, a denúncia partiu de “meia dúzia de moradores da Rua do Amparo que reclamavam do som alto. A maioria dos que residem no entorno do nosso espaço gostam da nossa presença porque movimenta a área e acaba gerando mais segurança”, argumenta Sheila.
 
Ela se queixa ainda do fato de A Casa do Cachorro Preto não ser vista como espaço cultural, mas sim como um bar. “O quintal não tem música para atrair cliente para tomar cerveja. Muitas bandas se formaram naquele espaço. Para nós, ele é integrado ao local expositivo e não faz sentido dissociar um do outro”, explica Sheila, sobre a decisão de não continuar com o espaço físico sem que possa exercer todas as atividades.
 
Diante da repercussão negativa por parte da opinião pública, a Prefeitura emitiu nota oficial à imprensa dizendo que “nunca se opôs ao propósito inicial da Casa, que deveria funcionar como galeria de arte, estimulando a atividade multicultural na cidade”, diz a nota, que menciona ainda as reclamações sobre poluição sonora.
 
“O espaço comercial vem sendo alvo, desde 2013, de queixas da vizinhança sob a alegação de poluição sonora, ultrapassando o limite estabelecido de 80 decibéis. No mês de agosto do referido ano, um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado na Polícia Civil sobre o incômodo causado aos moradores pela casa”.
 
“A Casa do Cachorro Preto não atende exigências e decide fechar as portas. O encerramento do estabelecimento comercial, neste momento, deve-se a uma decisão dos seus proprietários, em face a uma série de irregularidades e descumprimentos à Lei Complementar n.º 013 de 04 de julho de 2002, que trata sobre a Perturbação do Sossego e da Ordem Pública”, diz o comunicado.
 
Fonte: Folha PE

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