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Após 7 horas de tensão, Senado aprova texto principal da reforma trabalhista

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    Category Em: Brasil     Tags

Depois de muita confusão, o projeto principal da reforma trabalhista foi aprovado na noite desta terça-feira no Senado. O placar foi de 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve apenas uma abstenção. 
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A votação do projeto de lei que muda as regras trabalhistas estava marcada para às 11h desta terça-feira, mas, desde as 12h30 estava suspensa e só foi retomada pouco antes das 19h, após as senadoras que ocupavam a mesa deixarem o local. As luzes foram acesas, novamente, após quatro horas no escuro, por volta das 16h33. 
 
A proposta aprovada na Casa muda pontos da legislação trabalhista como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o trabalho remoto (home office) e o trabalho por período (intermitente).
 
O projeto prevê ainda que a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e salários, banco de horas, remuneração por produtividade e trabalho remoto.
 
No entanto, pontos como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador não podem entrar na negociação.
 
 

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