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É verdade que o Brasil é o único país onde vereador ganha salário?

AuthorPostado por: Maraba Soares    Category Em: Brasil     Tags , ,

Marabá Soares

Em maio deste ano os vereadores de Olinda tentaram aumentar o próprio salário, mas, diante da pressão popular nas ruas e nas redes sociais, terminaram voltando atrás para evitar desgaste da Câmara Municipal. Na época, um pensamento corrente que sempre volta à tona quando parlamentares municipais tentam legislar em causa própria, a de que ‘só o Brasil paga salário de vereador’, uniu-se à indignação popular.

Como essa crença se tornou comum entre os brasileiros, o Olinda Hoje resolveu levantar a questão e tirar essa dúvida. É verdade mesmo que o Brasil é o único país onde vereador ganha salário?

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No Brasil, a instituição de salários a vereadores começou efetivamente em 1977, no regime militar. Antes, apenas vereadores das capitais recebiam subsídios. Naquele ano, o então presidente Ernesto Geisel sancionou decreto estendendo o benefício, visando buscar apoio político das bases e também reforçar politicamente o partido do governo.

Gradualmente foram sendo estabelecidos extensivos valores salariais e vantagens pecuniárias até o extremo a que se chegou agora, que em muitas cidades o salário dos vereadores é o maior do município para uma ou no máximo duas reuniões, à noite, por semana. Uma verdadeira afronta ao operariado que trabalha oito horas por dia, em seis dias da semana, recebendo insignificância em comparação ao que percebe um integrante da Câmara instalado em gabinetes climatizados e cercados de mordomias diversas.

De acordo com reportagem da revista Super Interessante publicada em 2012, em algumas cidades do mundo, vereadores não ganham nada. Em outras, têm apenas um pequeno auxílio. Mas vereador com salário não é apenas uma realidade no Brasil.

Em alguns países a atividade de vereador pode exigir dedicação exclusiva e remunerada. Por exemplo: um vereador de Los Angeles, Estados Unidos, ganhava na época em média R$ 24 mil por mês. Isso representava 116% a mais do que o salário de um vereador de São Paulo, que ganhava há cinco anos cerca de R$ 9 mil. Na verdade, vereadores estadunidenses costumam ganhar mais que brasileiros.

Acompanhe abaixo quanto ganha em média os vereadores das principais cidades do mundo:

Olinda – em média R$ 12,5 mil
No primeiro semestre de 2017 os vereadores olindenses tentaram aumentar o próprio salário. Os olindenses se mobilizaram, protestaram e eles voltaram atrás.

Cidade do México – R$ 0,00
O cargo de vereador é honorário e não existe nenhum tipo de remuneração, gratificação ou contribuição. Existem pouco mais de 1,8 mil comitês de bairros, organizados em torno de 9 vereadores e nomeados para servir durante 3 anos.

Nova Iorque (Estados Unidos) – R$ 16 mil
Enquanto um assalariado médio americano ganha R$ 3,9 mil por mês, um vereador nova-iorquino recebe R$ 16 mil, ou seja, 7 vezes mais. A Câmara é composta por 51 membros e o cargo não exige dedicação exclusiva.

Estocolmo (Suécia) – R$ 350,00
Na capital da Suécia, o salário de um vereador é apenas uma ajuda de custo. Se ele fizer parte de um comitê, podia subir para R$ 790,00. O valor representa menos de 3% do salário de um vereador olindense (R$ 12,5 mil).

Paris (França) – R$ 3,5 mil a R$ 6 mil
O salário na capital francesa varia muito porque depende do tamanho da área da cidade em que o vereador atua. Mesmo oscilando, o valor é próximo do salário médio de um francês, que ganha R$ 5 mil mensais.

Toronto (Canadá) – R$ 4,3 mil
Enquanto o salário médio de um canadense é R$ 5,2 mil por mês, um vereador de Toronto, a maior cidade do país, ganha R$ 4,3 mil. A lei não determina uma carga horária a cumprir, mas a função exige dedicação exclusiva.

Rio de Janeiro – R$ 15 mil
Em 2011, o Congresso aprovou aumento salarial dos deputados federais. Em seguida, deputados estaduais tiveram reajuste e, logo após, os vereadores. 

Para manter o mandato, o vereador brasileiro usa apelo popularesco e se dedica em tempo quase integral à assistência social, o que não é, em absoluto, a sua função. Todavia ele se transforma em espécie de “despachante do povo” junto aos órgãos públicos de atendimento social, que aceitam e facilitam a intermediação porque o prefeito também depende do apoio do vereador.

O assistencialismo que os vereadores praticam é, portanto, atividade eleitoreira, não faz parte das suas atribuições precípuas que são: legislar, fiscalizar as ações do executivo e discutir temas de interesse dos bairros que representam para atendimento das necessidades coletivas, deixando a assistência social individual a cargo dos organismos próprios.

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