jan
9

Carnaval de Olinda sem “Axé de Fala”

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Carnaval     Tags , , ,

O Carnaval nas ruas e ladeiras de Olinda terá frevo, muita animação e dezenas de troças nas ruas. Mas vai faltar o “Axé de Fala”, bebida alcoólica artesanal vendida há cerca de 20 anos na Casa do Axé, na Rua do Amparo. Desde novembro do ano passado, a fabricação e comercialização da tradicional ‘cachaça’ está proibida por falta de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

Em 2016, o fabricante do “Axé de Fala” foi denunciado por conta da fabricação clandestina e falta de registro da bebida no Ministério. “Nos regularizamos na Vigilância Sanitária e agora o Mapa pediu para que colocássemos no nosso CNPJ que somos fabricantes de bebidas alcoólicas”, explica o gerente de Relacionamento da Casa do Axé, Jipson Pitta.

A microempresa ainda enfrenta outro problema para a regularização, baseado na Legislação Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda (lei 4.849/92), que proíbe as atividades de fabricação na área do Sítio Histórico.

De acordo com o secretário de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Olinda, João Luiz da Silva Júnior, a própria lei municipal 4.849/92 trava a concessão do registro da microempresa. Ele diz, ainda, que não existe na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nada relativo a bebidas artesanais.

A CNAE é o instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da administração tributária do Brasil. É aplicada a todos os agentes econômicos que produzem bens e serviços.

Com informações da Folhape

Envie um comentário

Carnaval 2019

Está chegando o Sábado de Carnaval2 de março de 2019
45 dias restantes.

Olinda Hoje no Facebook:

Previsão do Tempo:

Favoritos

Categorias do Blog:

Mapa do Site:

Arquivos do Blog:

Olinda Hoje

%d blogueiros gostam disto: