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Denúncia sobre ônibus com ar-condicionado parados nas garagens

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Denuncias     Tags , ,

Uma denúncia de ônibus novos com ar-condicionado parados em garagens de empresas rodoviárias foi acatada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nessa quarta-feira (13). No dia 28 de dezembro de 2018, o Blog OLINDA HOJE denunciou ônibus novos climatizados na garagem da Rodoviária Caxangá, em Olinda. 

O promotor Humberto Graça acolheu a queixa da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) e já exigiu um posicionamento do Grande Recife Consórcio no prazo de dez dias úteis. Em nota, o Consórcio afirmou que ainda não foi notificado oficialmente e deverá responder ao MPPE dentro do prazo legal estipulado quando for informado. 

A queixa foi feita em fevereiro pela FLTP e solicitava a investigação do Grande Recife Consórcio e das empresas Caxangá e Metropolitana sobre a frota parada. Um leitor do OLINDA HOJE denunciou, no final de dezembro, a existência de 30 ônibus climatizados na garagem. Os veículos foram adquiridos em abril de 2018.

O processo investiga o descumprimento da lei nº 15.293/14, de autoria do então deputado André Campos, que determina a presença de ar-condicionados em ônibus do Sistema Estrutural Integrado (SEI), que inclui linhas radiais, perimetrais e interterminais na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

O tema será pauta de audiência às 9h desta sexta-feira (15), na Câmara Municipal do Recife, para discutir o projeto de lei (PL) nº 360/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos ar-condicionados no transporte público coletivo do Recife. Caso seja aprovado sem mudanças, determina um prazo de até seis meses para a instalação dos equipamentos.

Foto: FLTP

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