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A COBRANÇA DO "FORAL DE OLINDA"

AuthorPostado por: Paulo Fernando    Category Em: Olinda     Tags

Dias atrás, em 20 de outubro passado, a imprensa noticiou, com grande alarde, que a Prefeitura de Olinda (PE) havia enviado cartas de cobrança a cerca de sete mil proprietários de imóveis localizados no Recife.
A cobrança diz respeito a valores de terrenos doados por Duarte Coelho Pereira, primeiro donatário da Capitania de Pernambuco, em 1537, conhecido como “Foral de Olinda”. O valor total da cobrança, segundo chegou a ser divulgado, chega à casa de R$ 1,5 milhão.
A cobrança do tributo é baseada, exclusivamente, neste documento de 1537, que formalizou a doação, por Duarte Coelho, de terras a Olinda.
Com base nisso, a Prefeitura mapeou as áreas doadas, que vão de uma faixa litorânea de Olinda até o município do Cabo de Santo Agostinho e decidiu cobrar tributo sobre elas.
A primeira tentativa da cobrança no Recife ocorreu entre 1996 e 2001, mas foi parar na Justiça e a taxa foi suspensa.

1 Comentário to “A COBRANÇA DO "FORAL DE OLINDA"”

  • simone 27 de agosto de 2010 às 15:02

    isso quer dizer que nenhum proprietário jamais pagou impostos sobre essas terras?

  • simone 27 de agosto de 2010 às 15:02

    isso quer dizer que nenhum proprietário jamais pagou impostos sobre essas terras?

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