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AGENTE COMUNITÁRIO EXIGE PAGAMENTO DE SALÁRIO NO VALOR DE R$ 950

AuthorPostado por: Paulo Fernando    Category Em: Sem categoria     Tags

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) de Olinda recebem vencimento mensal inferior ao salário mínimo. As categorias vêm tentando, sem sucesso, uma negociação com o prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) para que seja pago o salário definido pelo Ministério da Saúde. No início deste mês, os representantes das duas categorias receberam a garantia do presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Soares (PCdoB), de que eles seriam recebidos pelo prefeito à 11h desta quinta-feira (18). Mas antes, às 10h, o Sindicato dos ACS e ACE de Olinda (Sindmasce) vai promover um ato público em frente à Prefeitura de Olinda, no Varadouro.

Caso venha mesmo a ocorrer a audiência com o prefeito comunista, os sindicalistas vão reivindicar muito mais do que a correção do valor do vencimento da categoria. Os agentes têm uma pauta de reivindicações com mais oito itens:

1 – Cumprimento da portaria do Ministério da Saúde, nº 260, de 21 de fevereiro de 2013, que fixa em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família, além de no último trimestre de cada ano repassar uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim;

2 – Reajuste salarial para os agentes de combate às endemias (ACE), de acordo com a lei municipal nº 5.588, de 19 de dezembro de 2007;

3 – Reajuste do valor do tíquete alimentação para R$ 12;

4 – Formação do curso técnico para os ACS e ACE, com o complemento do 1º, 2º, e 3º módulo;

5 – Suporte nas unidades e pontos de apoios com armários para os ACEs;

6 – Fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI), como protetor solar e fardamento;

7 – Realização dos exames periódicos para os ACEs, (Esclarecimento sobre os exames realizados em julho de 2012);

8 – Representação do Sindimacse-Olinda em todas as ocasiões que disserem respeito aos interesses dosACS e ACEs;
9 – Melhoria das condições de trabalho aos ACEs e ACS, que estão com sobrecarga de trabalho (ACS com mais de 200 famílias cadastradas e ACEs com mais de 1.000 imóveis a visitado por mês).

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