ALF E MARCELO SOARES ENVOLVIDOS COM DESVIO DE DINHEIRO EM OLINDA
Postado por: Paulo Fernando 
Em: Sem categoria 
No dia 15 de maio, com alarde, o Ministério Público do Estado anunciou que deflagrou uma operação para apurar o desvio de R$ 230 mil de recursos públicos de Olinda. No mesmo dia, foi dito que três pessoas haviam sido presas, mas os nomes não foram declinados.
O que não foi divulgado até agora é que a juíza de Direito Simone Cristina Barros, da Segunda Vara Criminal da Comarca de Olinda, no processo 0009959-67.2012.8.17.0990, uma ação penal, recebeu a denuncia desde o dia 08 de fevereiro.
De acordo com os registros do TJPE, tudo indica que Alf Farias e o presidente da Câmara de Vereadores de Olinda, Marcelo Soares, estejam envolvidos com os desvios da merenda em Olinda? Os nomes batem com o processo criminal… Não se sabe se foram presos.
Entenda o caso:
O Grupo de Atuação Especial de Combate as Organizações Criminosas (Gaeco), as Promotoria de Justiça de Patrimônio Público de Olinda do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagraram, em conjunto com a Polícia Civil, na manhã da quarta-feira (15), a Operação Repasse. Com cerca de 30 policiais civis envolvidos — entre delegados e agentes, além de vários promotores de Justiça e técnicos do MPPE — foram realizadas buscas e apreensões em oito locais e três pessoas foram presas, cujos nomes não foram divulgados.
A Operação Repasse surgiu para apurar o desvio de mais de R$ 230 mil em recursos públicos da Prefeitura de Olinda para a entidade social Clube da Mulher Tia Iracema. De acordo com a promotora de Justiça de Patrimônio Público, Allana Uchoa de Carvalho, o MPPE identificou indícios de desvio do dinheiro público na prestação de contas dos exercícios financeiros da entidade, ao prestar contas à Promotoria de Justiça de Tutelas, Fundações e Entidades de Olinda. Com isso, os dados foram enviados a Promotoria do Patrimônio Público, que ao perceber os indícios do crime, tratou de enviar os documentos à Central de Inquéritos, acionando posteriormente o Gaeco.
De acordo com os registros do TJPE, tudo indica que Alf Farias e o presidente da Câmara de Vereadores de Olinda, Marcelo Soares, estejam envolvidos com os desvios da merenda em Olinda? Os nomes batem com o processo criminal… Não se sabe se foram presos.
Entenda o caso:
O Grupo de Atuação Especial de Combate as Organizações Criminosas (Gaeco), as Promotoria de Justiça de Patrimônio Público de Olinda do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagraram, em conjunto com a Polícia Civil, na manhã da quarta-feira (15), a Operação Repasse. Com cerca de 30 policiais civis envolvidos — entre delegados e agentes, além de vários promotores de Justiça e técnicos do MPPE — foram realizadas buscas e apreensões em oito locais e três pessoas foram presas, cujos nomes não foram divulgados.
A Operação Repasse surgiu para apurar o desvio de mais de R$ 230 mil em recursos públicos da Prefeitura de Olinda para a entidade social Clube da Mulher Tia Iracema. De acordo com a promotora de Justiça de Patrimônio Público, Allana Uchoa de Carvalho, o MPPE identificou indícios de desvio do dinheiro público na prestação de contas dos exercícios financeiros da entidade, ao prestar contas à Promotoria de Justiça de Tutelas, Fundações e Entidades de Olinda. Com isso, os dados foram enviados a Promotoria do Patrimônio Público, que ao perceber os indícios do crime, tratou de enviar os documentos à Central de Inquéritos, acionando posteriormente o Gaeco.
No esquema fraudulento estão envolvidas duas famílias: Farias e Sette. No local do Clube da Mulher Tia Iracema funcionam ainda a Creche Santa Ana e o anexo da Escola Municipal Izaulina de Castro e Silva, com seis salas de aula, consequência de um convênio firmado com a Prefeitura. De acordo com as informações enviadas ao MPPE, a entidade atende mais de 400 crianças e adolescentes por ano e realizaria cursos de qualificação profissional, além da cessão de espaços e equipamentos para a realização de atividades. Tudo isso apenas com o auxílio do trabalho voluntário de pessoas do bairro.
“Entretanto, Parecer Técnico elaborado por assistente social do MPPE após visita in loco no dia 19 de janeiro de 2012, revela que a entidade cumpre apenas parcialmente seus objetivos, acerca da precariedade das instalações físicas, e depende da prestação de serviço voluntário, de doações e do repasse de verbas públicas”, explica a promotora Allana Uchoa.
O dinheiro foi desviado durante os exercícios financeiros de 2008, 2009 e 2010, após a celebração de Convênios de Cooperação Técnica, cujos objetos foram a execução de projetos educacionais e de assistência social. O município de Olinda – sempre através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, com recursos do Fundo Municipal da Criança e Adolescentes, que é gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdaco) e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMASO) – transferiu ao Clube da Mulher o valor total de R$ 232.148,00.
As análises realizadas pelo MPPE com relação ao montante recebido pela entidade constatou que os recursos não foram aplicados de forma correta nem foi feita a devida prestação de contas ao município de Olinda. “Vale ressaltar que, coincidentemente, na maior parte do período em que foram firmados os referidos Convênios de Cooperação Técnica, a gestora do Clube da Mulher Tia Iracema, integrava concomitantemente o Comdaco e era a responsável pela aprovação da lista das entidades aptas a serem beneficiadas com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A relação promíscua chegou ao ponto de no Convênio de Cooperação Técnica nº 039/2010 a gestora assinar duas vezes: uma como representante do Comdaco e outra como entidade beneficiada”, diz.
Há inclusive um outro Inquérito Civil no Ministério Público, na Promotoria de Justiça de Patrimônio Público, que investiga a gestão da presidente da entidade, perante o Comdaco.
O dinheiro repassado à entidade foi majoritariamente utilizado para o pagamento de despesas pessoais e custos com voluntários, que na maioria das vezes eram integrantes das duas famílias que tinham ligação com a entidade. Para justificar esses gastos, a gestora do Clube da Mulher utilizou-se de vários artifícios fraudulentos, como utilização de notas fiscais frias, fraudadas, emitidas fora do prazo de validade e da sequência numérica dos talonários, duplicadas, ilegíveis ou oriundas de pessoas jurídicas não licenciadas, de empresas pertencentes as mesmas famílias envolvidas no esquema.
Além disso, há dissonância entre as mercadorias fornecidas pelas atividades econômicas das empresas e as que foram fornecidas à entidade. Por exemplo, uma das empresas tem como atividade econômica o comércio varejista de material de construção geral, produtos saneantes domissanitários e artigos de papelaria, entre outros. Mas os produtos fornecidos ao Clube da Mulher foram gêneros alimentícios e material de informática, de acordo com as notas fiscais.
“Há veementes indícios de fraudes que visavam a beneficiar as pessoas envolvidas, causando enriquecimento ilícito, dano ao erário público e afronta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência, regentes da Administração Pública”, afirma a promotora.
Durante a operação foram apreendidos um veículo e vários malotes com documentos – que vão ser analisados pelo Gaeco – além da prisão de três pessoas, as quais foram levadas para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) da Polícia Civil e em seguida vão ser encaminhadas a estabelecimentos prisionais.
Ação de ressarcimento e de extinção – O município de Olinda, provocado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no final do ano passado, ajuizou ações de ressarcimento para a devolução do dinheiro repassado ao Clube da Mulher Tia Iracema. Além disso, o MPPE, através da Promotoria de Justiça de Tutelas, Fundações e Entidades de Olinda, pela atuação do promotor de Justiça Sérgio Souto ingressou com ação civil para a extinção do Clube da Mulher Tia Iracema, por descumprimento de finalidade social.
Fonte: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/05/17/alf_e_o_presidente_da_camara_de_olinda_estariam_envolvidos_com_desvios_em_olinda_151578.php
As análises realizadas pelo MPPE com relação ao montante recebido pela entidade constatou que os recursos não foram aplicados de forma correta nem foi feita a devida prestação de contas ao município de Olinda. “Vale ressaltar que, coincidentemente, na maior parte do período em que foram firmados os referidos Convênios de Cooperação Técnica, a gestora do Clube da Mulher Tia Iracema, integrava concomitantemente o Comdaco e era a responsável pela aprovação da lista das entidades aptas a serem beneficiadas com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A relação promíscua chegou ao ponto de no Convênio de Cooperação Técnica nº 039/2010 a gestora assinar duas vezes: uma como representante do Comdaco e outra como entidade beneficiada”, diz.
Há inclusive um outro Inquérito Civil no Ministério Público, na Promotoria de Justiça de Patrimônio Público, que investiga a gestão da presidente da entidade, perante o Comdaco.
O dinheiro repassado à entidade foi majoritariamente utilizado para o pagamento de despesas pessoais e custos com voluntários, que na maioria das vezes eram integrantes das duas famílias que tinham ligação com a entidade. Para justificar esses gastos, a gestora do Clube da Mulher utilizou-se de vários artifícios fraudulentos, como utilização de notas fiscais frias, fraudadas, emitidas fora do prazo de validade e da sequência numérica dos talonários, duplicadas, ilegíveis ou oriundas de pessoas jurídicas não licenciadas, de empresas pertencentes as mesmas famílias envolvidas no esquema.
Além disso, há dissonância entre as mercadorias fornecidas pelas atividades econômicas das empresas e as que foram fornecidas à entidade. Por exemplo, uma das empresas tem como atividade econômica o comércio varejista de material de construção geral, produtos saneantes domissanitários e artigos de papelaria, entre outros. Mas os produtos fornecidos ao Clube da Mulher foram gêneros alimentícios e material de informática, de acordo com as notas fiscais.
“Há veementes indícios de fraudes que visavam a beneficiar as pessoas envolvidas, causando enriquecimento ilícito, dano ao erário público e afronta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência, regentes da Administração Pública”, afirma a promotora.
Durante a operação foram apreendidos um veículo e vários malotes com documentos – que vão ser analisados pelo Gaeco – além da prisão de três pessoas, as quais foram levadas para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) da Polícia Civil e em seguida vão ser encaminhadas a estabelecimentos prisionais.
Ação de ressarcimento e de extinção – O município de Olinda, provocado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no final do ano passado, ajuizou ações de ressarcimento para a devolução do dinheiro repassado ao Clube da Mulher Tia Iracema. Além disso, o MPPE, através da Promotoria de Justiça de Tutelas, Fundações e Entidades de Olinda, pela atuação do promotor de Justiça Sérgio Souto ingressou com ação civil para a extinção do Clube da Mulher Tia Iracema, por descumprimento de finalidade social.
Fonte: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2013/05/17/alf_e_o_presidente_da_camara_de_olinda_estariam_envolvidos_com_desvios_em_olinda_151578.php
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