AUDIÊNCIA PÚBLICA NA APELE DISCUTE REFORMA POLÍTICA

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Política    

Elizandra Silva

Na manhã desta segunda-feira (06), a reforma política do sistema eleitoral e partidário brasileiro foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Parlamentares puderam discutir temas como o financiamento de campanhas, obrigatoriedade do voto e fim da reeleição.

O debate ocorreu no plenário da Alepe, localizado na área central do Recife, e foi comandado por membros da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, que está percorrendo o país para apresentar propostas e ouvir opiniões sobre as mudanças que devem ser implantadas no sistema.

A comissão foi criada em fevereiro com a missão de estudar e propor medidas para a reforma política. Para isso, vem promovendo debates com os parlamentares, colhendo depoimentos de especialistas e participando de audiências públicas sobre o tema pelo país. Na capital pernambucana, a equipe foi representada pelos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da comissão; e Marcelo Castro (PMDB-PI), relator.

A solicitação da audiência no Recife foi feita pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial e único representante da bancada de Pernambuco entre os membros titulares.

Entre as propostas discutidas pela Comissão Especial estão o financiamento misto das campanhas – com a vedação de doações feitas por empresas privadas – estímulo aos projetos de lei de iniciativa popular, mudança do sistema eleitoral brasileiro (proporcional, distrital misto/puro ou distritão), fim das coligações proporcionais, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e mandato de cinco anos para todos os cargos (inclusive os senadores).

Além do presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa (PTB), estiveram presentes na audiência pública representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil do Estado: parlamentares, prefeitos, gestores públicos, juristas, magistrados, procuradores, especialistas em direito constitucional, entidades estudantis, universidades, igrejas, sindicatos e entidades de classe, grupos e ONGs da área de direitos humanos, de combate à corrupção e de defesa da cidadania.

Antes de Pernambuco, a Comissão Especial da Reforma Política já realizou audiências públicas no Ceará, Piauí, Maranhão, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul. No decorrer da semana, os trabalhos seguem em Brasília.

Na terça-feira (07), o vice presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, vai conversar com a comissão sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha. Na quinta (09), será a vez do cientista político Bruno Speck dar sua opinião sobre o tema.