Campanha quer arrecadar R$ 11 milhões do Imposto de Renda para crianças e idosos de Olinda

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Olinda     Campanha, Doações, Imposto de Renda

A campanha Dezembro Roxo, que chega à segunda edição este ano, nasceu para informar aos contribuintes que eles podem escolher para onde destinar até 6% do valor do Imposto de Renda (IR) devido. Até 6% do imposto a pagar pode ser doado para favorecer crianças, adolescentes e idosos em situação precária no seu município ou Estado. A ação é permitida e incentivada pela Receita Federal. 

As doações podem ser feitas diretamente pelo contribuinte para um fundo da sua escolha. No caso de Olinda (PE), os Fundos da Infância e da Adolescência (FIAs) são coordenados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e apoiam diversas entidades que garantem o acesso desse público a direitos básicos como saúde, educação, esportes e cultura.

O Fundo Nacional do Idoso também pode receber as doações e são administrados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).

“O Dezembro Roxo não tem fins lucrativos, apenas o objetivo de estimular os contribuintes a doarem uma parte do seu Imposto de Renda”, afirma o coordenador nacional da campanha, Eduardo Canova. A campanha escolheu o roxo, pois a cor representa a nobreza, adjetivo que designa a ação dos doadores, preocupados com o bem-estar dos seus semelhantes.

Como funciona a dedução? 

Tanto pessoas físicas quanto empresas podem doar, mas cada uma aproveita benefícios diferentes. As pessoas físicas podem doar até 31 de dezembro de 2020, data limite para conseguir deduzir até 6%. Já se a doação for realizada entre os dias 1º de janeiro e 30 de abril de 2021, ou seja, diretamente pela declaração do IR, até a data limite para declarar, a dedução pode chegar a 3%. Em ambos os casos, o contribuinte deve declarar pelo modelo completo. Já para as pessoas jurídicas, as doações podem abater até 1%, e esse benefício somente vale para as empresas que são tributadas pelo Lucro Real.

A possibilidade de deduzir doações no IR ainda é pouco conhecida, mas está se espalhando pelo País. Atualmente, apenas cerca 1% da população faz essa doação incentivada. Em Olinda, no ano de 2019, foi arrecadado pouco mais de R$ 33 mil, o que representa apenas 0,28% dos cidadãos. Com o compartilhamento dessa notícia, a ideia é alcançar todos os 25.272 contribuintes do município, que podem entregar sua declaração do IR através do modelo completo, realizando a doação.

Como doar?

Para doar para o Fundo de Olinda, acesse o site da Campanha Dezembro Roxo e, antes de mais nada, faça o cálculo de quanto você pode doar. Depois de descobrir o valor, é o próprio contribuinte que efetua a transferência para o Fundo, através dos dados bancários:

CNPJ: 09.131.027/0001-98
Banco: 001 – Banco do Brasil
Agência: 2365
Contato: 0000523313

Como declarar as doações no Imposto de Renda?

Uma vez que a transferência tiver sido feita, o contribuinte deve entrar em contato com o Fundo escolhido para conseguir o recibo que comprova a doação. Com ele em mãos, no momento da declaração, basta procurar as fichas da declaração, no lado esquerdo da tela, selecionando o item “Doações Efetuadas”.

Na tela principal, você conseguirá avaliar a lista de doações declaradas e, para declarar novas doações, é só clicar no botão “Novo”, localizado no canto inferior direito. Você deve lançar a doação na declaração sob o “Código 40 – Doações Estatuto da Criança e do Adolescente”, se escolheu essa causa; ou “Código 44 – Doações em 2020 – Fundos controlados pelos Conselhos do Idoso.”

Ao selecioná-lo, 3 (três) novos campos precisarão ser preenchidos: CNPJ do Fundo, Nome do Fundo; e Valor Pago. Todos esses dados já constam nos recibos das doações. Para saber mais sobre o Dezembro Roxo, acesse as redes sociais da campanha: Instagram, Facebook e Twitter.