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Candidata a vereadora do PSOL que em 2016 se registrou no TSE como “branca”, em 2020 está cadastrada como “preta”

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    Category Em: Olinda     Tags

A partir das eleições de 2020, os partidos políticos devem reservar recursos e tempo de propaganda de forma igualitária entre candidatos brancos e negros. Em Olinda, uma candidata a vereadora inscrita como “branca”, em 2016, agora em 2020 aparece inscrita como “preta”.

O fato, no mínimo curioso, foi repassado ao OLINDA HOJE por um leitor assíduo do Blog. Na pesquisa ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ele constatou que este ano, a candidata a vereadora do PSOL, Eugênia Lima, está registrada com a cor/raça “Preta“. Mas em 2016, candidata ao mesmo cargo, fez o registro de cor/raça “Branca“.

De acordo com a última atualização do site de contas do TSE, este ano a candidata recebeu R$ 55.799,31 do Fundo Partidário. Em 2016, na condição de candidata branca, teve direito apenas a R$ 7.382,00

Legislação – No final de setembro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, estabeleceu as novas regras, para as candidaturas. A principal delas é que o cálculo dos recursos a candidaturas de negros deve ser feito dentro de cada gênero (masculino e feminino) e não de forma global. “O volume de recursos destinados a candidaturas de pessoas negras deve ser calculado a partir do percentual dessas candidaturas dentro de cada gênero, e não de forma global”, escreveu.

O ministro orientou os partidos a, primeiramente, distribuir as candidaturas em dois grupos — homens e mulheres. “Na sequência, deve-se estabelecer o percentual de candidaturas de mulheres negras em relação ao total de candidaturas femininas, bem como o percentual de candidaturas de homens negros em relação ao total de candidaturas masculinas. Do total de recursos destinados a cada gênero é que se separará a fatia mínima de recursos a ser destinada a pessoas negras desse gênero”, afirmou.

De acordo com o ministro, a fiscalização da aplicação dos percentuais mínimos será realizada no exame, pelo TSE, das prestações de contas do diretório nacional do partido. Lewandowski foi o relator de uma ação do PSOL, que pediu a aplicação imediata da decisão do TSE sobre a reserva dos recursos. Lewandowski atendeu ao pedido da sigla e concedeu uma decisão individual pela aplicação imediata.

Confira link das imagens:

  • 2020 – https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2020/2030402020/24910/170001028759
  • 2016 – https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2016/2/24910/170000021209

 

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