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fev
21

Entenda a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags

O Congresso aprovou no fim da noite desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção. A medida terá validade até 31 de dezembro. Neste período, o Congresso não pode fazer alterações na Constituição. Abaixo, o Olinda Hoje selecionou algumas perguntas e respostas para que você fique antenado nesse processo:

1. O que é uma intervenção federal?

É um instrumento previsto no artigo 34 da Constituição Federal para situações extraordinárias, no caso do Rio, para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”. Não se trata de uma intervenção militar, mas uma intervenção federal, em que o interventor é um general do Exército.

2. Quem será o interventor?

O interventor destacado para o Rio é o general do Exército Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste. Ele foi nomeado por decreto e responderá apenas ao presidente Michel Temer. Braga Netto terá todos poderes previstos no artigo 145 da Constituição do Estado do Rio (trecho que determina justamente os poderes do governador), mas só poderá usá-los para atribuições diretamente relacionadas à segurança pública. Na prática, é como se o secretário da Segurança Pública respondesse diretamente ao presidente, não mais ao governador.

3. O que o interventor poderá fazer?

Na prática, ele mandará nas polícias do Rio, incluindo os bombeiros, e no sistema carcerário.  Terá poder de nomear e demitir funcionários, editar portarias e decretos e promover qualquer mudança administrativa. Poderá reorganizar a distribuição de efetivo, planejar ações e operações, à revelia do governo do Estado, de quem poderá “requisitar, se necessário, os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos afetos ao objeto e necessários à consecução do objetivo da intervenção”, segundo os termos do decreto. Ele também poderá fazer requisições similares ao governo federal.

4. O que muda no policiamento do Rio?

Não há ainda um plano definitivo traçado pelo interventor. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, por enquanto não está descartada nenhuma forma de atuação. Mas isso, segundo ele, vai depender do plano que será traçado. “O cidadão irá perceber um sistema muito mais robusto de segurança, com uma capacidade operacional maior e uma inteligência mais integrada. Esperamos que a percepção de segurança seja intensificada.”

5. Os militares estarão nas ruas?

Já há, no Rio, uma ação do Exército chamada Garantia da Lei e da Ordem (GLO). É uma operação prevista em lei, sempre autorizada pelo presidente e a pedido do governador, em que militares fazem a ocupação física de áreas predeterminadas para garantir a segurança pública. Mas os militares só fazem prisões em flagrante. Não há, até aqui, nenhuma legal que permita aos militares fazer pedidos de prisão à Justiça ou cumprir mandados, por exemplo. Mas o interventor comandará as Polícias Civil e Militar, que têm essas prerrogativas.

6. Há alguma perda de direitos para os cidadãos do Rio?

Nenhum. “Trata-se de um movimento constitucional. Não há nenhum risco para a democracia quando qualquer ação se dá sob o comando da Constituição”, disse o ministro Jungmann. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, seguiu o mesmo raciocínio. “As Forças Armadas jamais foram ameaça à democracia em nenhum momento após a redemocratização. Ameaça à democracia é a incapacidade das polícias estaduais em enfrentarem a criminalidade”, afirmou.

7. Quando ela começa e quanto vai durar?

A Constituição prevê que o Congresso tem de aprovar o texto. O decreto determina a intervenção até 31 de dezembro. Entretanto, outro dispositivo impede mudanças na Carta durante intervenções. O governo fala em suspendê-la temporariamente para votar a Previdência, mas não há consenso político nem jurídico.

fev
19

Exército espera aval do Congresso para colocar tropa nas ruas do Rio

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags

Tropas do Exército Brasileiro não serão vistas nas ruas do Rio de Janeiro até que o decreto da intervenção federal na segurança pública carioca seja votado na Câmara e no Senado. A aprovação do decreto pelos deputados é esperada para esta segunda-feira (19) e pelos senadores para terça-feira(20), segundo o Comando Militar do Leste (CML).
 
O coronel Carlos Frederico Cinelli, responsável pela comunicação do CML, informou que os militares aguardam os detalhes de como a intervenção ocorrerá e seguem em fase de planejamento interno. O momento é de análise e acompanhamento de cenário, de acordo com o militar. 
 
Em seguida, as medidas previamente estudadas serão adaptadas ao decreto aprovado no Congresso. Cinelli afirma que o exército está permanentemente em estado de planejamento e que nenhuma atividade diferente da rotineiramente adotada foi pensada até agora. A grande dúvida no Congresso agora é se o decreto vai mesmo atropelar a votação da reforma da Previdência. Com o decreto em vigor, a Constituição proíbe a votação de proposta de emenda constitucional, caso da reforma.
 
fev
19

Aposentados e pensionistas do INSS têm até dia 28 para comprovar vida

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS, mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS.

Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto.

Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.

Fonte: Folha PE

fev
17

Mega-Sena pode pagar neste sábado maior prêmio do ano

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags

O concurso 2.015 da Mega-Sena pode pagar o maior prêmio do ano, estimado em R$ 100 milhões. Os números serão sorteados às 20h deste sábado (17) na cidade de Vinhedo, em São Paulo.
 
Segundo a Caixa Econômica Federal, se o prêmio de R$ 100 milhões sair para um só apostador e for aplicado em caderneta de poupança, o ganhador receberá mensalmente quase R$ 400 mil em rendimentos. O valor é equivalente ao prêmio da Lotomania, que também será sorteado hoje. Se o todo o valor do prêmio da Mega-Sena for investido em bens, o ganhador poderá adquirir 153 imóveis no valor de R$ 650 mil cada, ou comprar uma frota de 500 carros de luxo.
 
Os prêmios da Mega-Sena saem para acertadores de seis, cinco e quatro dezenas. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje em qualquer lotérica do país.
 
fev
10

Urso Cascudo do Amparo ocupa Olinda na manhã de sábado

AuthorPostado por: Maraba Soares    CategoryEm: Brasil     Tags

Que galo que nada! Olinda tem é urso bom de frevo na manha deste sábado, arrastando quem encontra no caminho. É o Urso Cascudo do Amparo! A brincadeira começa às 9h, lógico, do bairro do Amparo, Sítio Histórico de Olinda.

Abaixo disponibilizamos a letra da agremiação pra você ficar antenado e não ficar parado quando o urso passar! 

Esse ano eu quero ouvir

O pandeiro, a sanfona e a zabumba no frevo

É a onda que eu quero e nesse bloco eu encaro

Cuidado com o Urso Cascudo do Amparo

É a onda que eu quero e nesse bloco eu encaro

Cuidado com o Urso Cascudo do Amparo

Quem tem mulher e fica de bobeira

Deixa ela em casa e cai na bebedeira

O urso chega deita e rola

Ele é dono da bola

Mas se você pendurou a chuteira

De noite na cama não dá nem a primeira

O urso quebra esse teu galho

Eita urso do Amparo!

 

fev
5

Três anos e meio à espera de respostas sobre acidente que vitimou Eduardo e sua equipe

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

Três anos e seis meses após o trágico acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos (PSB) e sua equipe de campanha presidencial, em 13 de agosto de 2014, o caso permanece em suspenso: nenhuma solução foi encontrada, o que tem levado familiares a pressionarem o desfecho das investigações. Diante da falta de respostas, continuam no ar uma série de interrogações. A tragédia seria decorrência de falha humana, falha do equipamento, sabotagem ou problema com o controle do solo? 



Essas são algumas das hipóteses levantadas pelos familiares. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já concluiu o seu inquérito e apontou falha humana como o motivo. Segundo o órgão, o piloto Marcos Martins e o copiloto Geraldo Magela da Cunha não teriam o curso especifico para pilotar a aeronave, um Cessna Citation, o que foi contestado pela família de Campos e dos pilotos. No relatório, o Centro aponta falta de experiência do piloto com o jato e a decisão de encurtar o procedimento de aterrissagem, descumprindo manual de pouso.

Em agosto do ano passado, a juíza Alessandra Nuyens Aguiar, da 4ª vara federal de Santos, ampliou o prazo de investigação da Policia Federal (PF). Mas, até o momento, a PF, que tem a prerrogativa de apontar o motivo e os culpados criminalmente, ainda não chegou a uma conclusão. 

O curioso é que igualmente complexo, o acidente que envolveu o ex-ministro do STF, Teori Zavascky, que era relator de vários processos polêmicos da Operação Lava Jato, teve o seu caso concluído em pouco mais de um ano, tanto no âmbito da Aeronáutica como no da PF.

Frustração
À família do ex-governador Eduardo Campos – além dos familiares das outras seis pessoas que também faleceram no episódio – fica a frustração e o desejo da celeridade no inquérito. 

“Aguardamos com preocupação a demora na conclusão do inquérito policial federal do acidente que vitimou Eduardo Campos e outros companheiros”, disse o irmão Antônio Campos, que recentemente ajuizou uma produção de provas em Santos, que está em tramitação, que contesta a versão do Cenipa.

Segundo Antônio, o relatório do órgão protege as Forças Armadas de qualquer responsabilidade. “A Aeronáutica autorizou indevidamente a aproximação e o pouso da aeronave na Base Aérea de Santos, o que gera responsabilidade civil, o que é objeto de prova nessa ação, para subsidiar ação de indenização por perdas e danos a ser ajuizada na sequência. Ato continuo, o relatório do CENIPA não merece prosperar, por esse e por outros aspectos”, escreveu Antônio na ação. “Vamos cobrar a conclusão do inquérito, desde que haja segurança para terminá-lo já”, disse Campos. Entre tantas as possibilidades para o acidente, o irmão do ex-governador não descarta possível sabotagem.

Enquanto o processo não chega a um desfecho, está tudo travado. Indenizações de todas as partes envolvidas no acidente ainda não foram resolvidas. De acordo com o advogado da família Campos, José Henrique Wanderley Filho, o processo já deveria estar concluído. Entretanto, ele minimizou o atraso. “Certamente a Polícia Federal está fazendo a reconstituição”. 

De acordo com José Henrique, a família de Eduardo só deverá se pronunciar assim que as investigações forem concluídas. A Polícia Federal (PF) de Santos, que conduz as investigações, foi procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento desta edição, não retornou as ligações. Os outros profissionais que morreram na queda do avião são: o assessor Carlos Augusto Leal Filho (Percol); o fotógrafo Alexandre Severo e Silva; o cinegrafista Marcelo de Oliveira Lyra; o ex-deputado federal e assessor Pedro Valadares Neto, e os pilotos Geraldo Magela Barbosa da Cunha e Marcos Martins.

Fonte: Folha PE

fev
3

Dono de um imóvel em Curitiba, Moro recebe auxílio-moradia de R$ 4,3 mil

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato em primeira instância, está entre um dos magistrados que recebem auxílio-moradia mesmo tendo posse de um imóvel próprio na cidade de Curitiba, onde fica a sede da Justiça Federal. Em levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo, em edição divulgada nesta sexta-feira, 2, o juiz foi acusado de receber um valor de R$ 4.378 de auxílio por mês.
 
O benefício foi possível quando o jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu uma liminar autorizando o pagamento a  todos os juízes do país, em setembro de 2014. Entre os argumentos destacados por ele está o “equilíbrio” entre os magistrados, já que alguns recebiam e outros não. 
 
Segundo a reportagem, Moro é dono de um imóvel de 256 m2 no bairro Bacacheri, comprado em 2002 de um colega juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF4) por R$ 173.900.
 
O auxílio será uma das pautas a serem rediscutidas pelo Supremo ainda em março deste ano. 
 
jan
23

Vem Pra Rua promove nesta terça-feira “atos em defesa da Justiça”

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

O movimento Vem Pra Rua faz mobilização nacional no início da noite desta terça-feira (23), “em defesa da Justiça”, segundo os seus organizadores. 

Os atos acontecerão a partir das 18h (horário de Brasília – DF) em 42 cidades brasileiras, entre elas o Recife. Na capital pernambucana a mobilização será no Segundo Jardim, em Boa Viagem.

Na véspera do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o movimento acredita que será um novo marco para a história brasileira.

“Os privilégios têm que cair, vão cair, lutaremos para isso. Todos são iguais perante a lei”, destaca a porta-voz do Vem Pra Rua, Adelaide Oliveira, em comunicado distribuído à Imprensa.

jan
12

Vem Pra Rua promove atos na véspera de julgamento do ex-presidente Lula

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

O movimento Vem Pra Rua está convocando a sociedade brasileira para ir às ruas na defesa da Justiça, no próximo dia 23 de janeiro de 2018, um dia antes do julgamento do ex-presidente Lula (PT). 

Estão programados atos em mais de 10 cidades brasileiras, como Recife (Segundo Jardim de Boa Viagem), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). As cidades confirmadas e o local de encontro para o ato podem ser consultadas nas redes sociais.

No próximo dia 24 de janeiro, o TRF-4 terá a oportunidade de confirmar a decisão do juiz Sérgio Moro, ao condenar em segunda instância o ex-presidente, acusado de recebimento de propina pela Operação Lava Jato

O Vem Pra Rua prega a defesa da democracia, da ética na política e de um Estado eficiente e desinchado. É contra qualquer tipo de violência, condena todos os tipos de extremismo (separatismo, intervenção militar, golpe de Estado) e não compactua com governos autoritários.

jan
3

Indenização oferecida pela Petrobras é 6,5 vezes maior que o dinheiro recuperado pela Lava Jato

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags ,

O valor do acordo negociado pela Petrobras para encerrar a ação coletiva de investidores estrangeiros, que tramita contra a estatal em Nova York, é 6,5 vezes maior do que o dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato e devolvido aos cofres da petroleira.

Na manhã desta quarta-feira (3), a Petrobras anunciou um acordo no qual se propõe a pagar US$ 2,95 bilhões aos acionistas que compraram papéis da empresa no mercado imobiliário americano. 

Desde o início da operação Lava Jato, o Ministério Público Federal já devolveu à estatal do petróleo R$ 1.475.586.737,77, dinheiro obtido por meio de acordos de colaboração e leniência fechados com delatores e empresas envolvidos no esquema de corrupção que agia na Petrobras.

O acordo negociado pela estatal com os acionistas dos Estados Unidos, fechado em dólares, soma R$ 9,6 bilhões na cotação desta quarta-feira.

O valor oferecido pela Petrobras para encerrar a ação judicial em território norte-americano é quase o total dos recursos que a Lava Jato estima recuperar por meio de 163 delações premiadas e 10 acordos de leniência homologados pelo juiz federal Sérgio Moro, no Paraná, e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Portal G1

jan
1

Primeiro dia de 2018 tem Superlua

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags

O ano de 2018 começa com uma Superlua – a segunda de uma série de três que começou em dezembro -.

A Superlua ocorre quando a Lua está cheia e em seu ponto mais perto na órbita ao redor da Terra, o que acontece nesta segunda (1º). Esse período é chamado de perigeu, quando o satélite aparece cerca de 14% maior e 30% mais brilhante do que no apogeu (microlua) – quando está mais distante, segundo a agência espacial americana (Nasa).

O perigeu da primeira Superlua de 2018 ocorre nesta segunda, às 19h54. A Lua estará cheia pouco tempo depois, à 0h24. O ideal, então, é torcer para que a madrugada entre o dia 1º e o dia 2 de janeiro seja clara e sem muitas nuvens, cenário ideal para aproveitar o fenômeno.

As Superluas podem ser observadas a olho nu, mas, segundo a Nasa, é difícil para os nossos olhos fazer a distinção precisa dessas mudanças de tamanho com o satélite localizado em um lugar tão alto e em um vasto céu à noite.

Fonte: Portal G1

dez
26

Decisões de Gilmar Mendes viram ‘prato cheio’ para memes

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags

As decisões recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fizeram muita gente questionar e torcer o nariz. Elas dizem respeito a solturas de políticos e empresários investigados em operações comandadas pela Polícia Federal (PF). E como não tem sido diferente – quando se trata de redes sociais – para temas polêmicos, as ações de Mendes foram um prato cheio para memes na internet.

A mais recente das decisões foi mandar soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) e o ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues, presidente do PR. Garotinho foi preso no mês passado, junto com a mulher, a ex-governadora Rosinha Matheus, pela Polícia Federal, numa ação que investiga crimes eleitorais. 

Fonte: Folha PE

dez
23

Governo vai reduzir para 60 anos a idade para saque do PIS/Pasep

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

O governo de Michel Temer vai reeditar na próxima semana a medida provisória que autoriza o saque do PIS/Pasep, reduzindo a idade a 60 anos para homens e mulheres. O anúncio foi feito pelo presidente nessa sexta-feira (22), durante café da manhã com jornalistas no Palácio da Alvorada.

Segundo Temer, essa foi uma “ideia trivial” da sua equipe e que vai facilitar o saque do fundo. Ainda de acordo com o presidente, as projeções do Governo são de que a medida vai injetar cerca de R$ 12 bilhões na economia. O Palácio do Planalto já havia enviado ao Congresso uma MP que autorizava o saque do PIS/Pasep, porém a idade mínima era de 62 anos para mulheres e 65 para homens. O resultado, porém, foi abaixo do esperado pelo governo.

Dados do Ministério do Planejamento indicam que, até dezembro, apenas 1,4 milhão de pessoas haviam sido beneficiadas – das 8 milhões que tinham direito aos recursos. Nas regras anteriores, o saque era permitido apenas para quem tivesse 70 anos ou mais.

Tem direito ao fundo quem trabalhou como contratado no serviço público ou em empresas privadas antes de 04 outubro de 1988 e ainda não havia sacado todos os recursos. A medida provisória editada inicialmente pelo Governo Temer perdeu a validade na última quinta-feira (21) e, por isso, terá que ser reeditada na próxima semana, com as mudanças na idade.

Fonte: Folhapress

dez
9

População carcerária do Brasil é a terceira maior do mundo

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags ,

encarcerados

O Brasil ultrapassou a Rússia em 2015 e agora abriga a terceira maior população prisional do mundo. Os dados foram divulgados ontem (08) pelo Ministério da Justiça. Eram 699 mil brasileiros presos em 2015, contra 642 mil russos. O Brasil só perde para os Estados Unidos (2,1 milhões) e a China (1,6 milhão).

A terceira maior taxa de encarceramento por 100 mil habitantes (342), também é do Brasil, desde 2000, quando o país ultrapassou os chineses (119). O índice é mais baixo apenas que o dos americanos (698) e da Rússia (445). Mas é o único que está em crescimento contínuo desde 1995.

Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), que é feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) desde 2004. A coleta é realizada por meio de um formulário digital, preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais dos Estados brasileiros.

O censo de dezembro de 2014 era o mais atual até esta sexta-feira (08), quando o órgão lançou as informações de dezembro de 2015 e junho de 2016, colhidas de maneira simultânea no ano passado.

Foto: GGN

 

dez
9

Presos são quase o dobro da capacidade dos presídios

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags ,

O levantamento mais recente feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) indica que o número de vagas no sistema prisional brasileiro diminuiu, indo na contramão da população carcerária, que só cresce. Foram registradas 3.152 vagas a menos (queda de 0,8%) e 28.094 presos a mais (alta de 4%) no primeiro semestre de 2016, com relação ao fim de 2015.

Com isso, a taxa de ocupação nas prisões saltou de 188% para 197% no período, ou seja, há dois presos para cada vaga em presídios no Brasil. Na prática, nove em cada dez detentos vivem em unidades superlotadas.

Para Rafael Custódio, da ONG Conectas Direitos Humanos, os novos números apresentados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) não são surpresa. “O resultado é reflexo de uma opção política. O Brasil continua insistindo no erro do encarceramento em massa de pobres, negros e jovens.” 

Em janeiro, conflitos entre facções criminosas dentro de presídios deixaram mais de 120 detentos mortos nos  presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. Os três registraram taxas de superlotação acima da média nacional em 2016. O Amazonas é, disparado, o pior do país, com 484%.

dez
9

Negros são maioria nos presídios

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags ,

presos negrosA maioria dos detentos brasileiros é formada por negros, homens, com idades entre 18 a 29 anos, ensino fundamental incompleto e foram preso por crimes ligados ao tráfico de drogas ou roubos e furtos.

Esse perfil dos detentos foi traçado a partir dos dados constantes no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), que é elaborado desde 2004, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Já a porcentagem de presos sem condenação aumentou. Passou de 37,5%, em dezembro de 2015, para 40,2% em junho de 2016. Os piores Estados são Ceará (66%) e Sergipe (65%). Os melhores são Amapá (23%) e Rondônia (17%). São Paulo está abaixo da média nacional, com 32%.

Apesar de o relatório do Infopen ser público, os dados em formato aberto – que permitiriam análises mais completas das informações – não serão divulgados, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça.

Foto: RBA

 

dez
7

Câmara aumenta pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.
dep
 
O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo.
 
No plenário, os deputados rejeitaram duas alterações ao texto feitas pelo Senado, uma delas a que acabava com o limite máximo de álcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira ou proibição de obtê-la. Atualmente, é prevista pena para o condutor flagrado dirigindo com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões.
 
As novas regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação da lei.
 
Fonte/Imagem: Diário de Pernambuco
dez
5

Petrobras reajusta preço do gás de cozinha em 8,9%

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags

A Petrobras reajustou em 8,9%, em média, o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, engarrafado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (kg). O reajuste do gás de cozinha entrou em vigor à 0h desta terça-feira (5).

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O aumento se deve principalmente à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, que acompanha a alta do Brent, (petróleo cru), que indica a origem do óleo e o mercado onde ele é negociado, segundo a Petrobras. Desde que a Petrobras iniciou o ciclo de alta, em agosto, o reajuste acumulado no preço do gás vendido em botijões de 13 quilos chega a 67,8%.

O percentual anunciado de reajuste leva em contra preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado ao consumidor, a Petrobras estima que o preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg deve subir, em média, 4%, ou cerca de R$ 2,53 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

Em nota, o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) afirma que o reajuste anunciado pela Petrobras ainda deixa o preço dos botijões de cozinha de 13kg cerca de 1,3% abaixo do preço de paridade internacional.

Fonte: Folha PE

nov
30

Globo volta a ser citada em escândalo de corrupção da Fifa

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags

Mais uma das testemunhas de acusação do julgamento do ex-presidente da CBF José Maria Marin no escândalo de corrupção da Fifa citou a TV Globo em suposto esquema de pagamento de propinas por direitos de transmissão da Copa América e da Copa Libertadores.

globo

José Eladio Rodríguez, ex-braço direito de Alejandro Burzaco, o empresário argentino dono da TyC (Torneos y Competencias), disse que a T&T, uma offshore desse grupo de marketing esportivo, foi criada na Holanda para receber pagamentos de grupos de mídia, entre eles a emissora brasileira, que então seriam desviados aos chefes do futebol.

Os valores, segundo Rodríguez, eram inflados na venda dos direitos a essas empresas para disfarçar o volume de verbas ilícitas embutida nos contratos.

Rodríguez reconheceu José Maria Marin, ex-presidente da CBF que agora está sendo julgado em Nova York, como um dos que receberam propina. Ele citou ainda Marco Polo Del Nero, atual chefe do futebol brasileiro, e Ricardo Teixeira, que abandonou o mesmo cargo há cinco anos sob uma série de suspeitas.

O mais novo depoimento dado no julgamento, que está agora em sua quarta semana, repete alegações de Burzaco, dadas há duas semanas.

Rodríguez reconheceu diante do júri a mesma troca de e-mails com o ex-chefe em que discutiam a impaciência de Marin e Del Nero, irritados com a demora para receber seus pagamentos -os cartolas, segundo documentos da Torneos, recebiam US$ 600 mil, valor depois atualizado para US$ 900 mil por ano, relativos à manutenção dos contratos de transmissão dos campeonatos da Conmebol.

Ele também confirmou que usava o termo “brasilero”, presente em documentos da Torneos, como codinome de Teixeira e depois de Marin e Del Nero, que passaram a receber a parcela de propina antes destinada a Teixeira.

Num ponto que atesta o que os advogados de defesa de Marin vinham frisando, Rodríguez se disse confuso ao identificar quem naquele momento presidia a CBF, já que Marin e Del Nero eram sempre vistos juntos -Burzaco, em seu depoimento, chegou a comparar a dupla de cartolas a gêmeos siameses.

Rodríguez reconheceu Alexandre da Silveira, secretário pessoal de Del Nero, e José Hawilla, o brasileiro dono da Traffic, empresa de marketing esportivo, em fotografias mostradas pela acusação.

Ele relatou telefonemas com Silveira e disse ter visto Hawilla num encontro com Burzaco e os donos da argentina Full Play, Hugo Jinkis e Mariano Jinkis, em Buenos Aires. Na ocasião, eles discutiam formar a joint venture Datisa, empresa que teria distribuído propina aos cartolas.

Procurada, a Globo ainda não respondeu à reportagem. Quando foi citada pela primeira vez, por Burzaco, a emissora negou fazer pagamento de qualquer tipo de propina.

“O Grupo Globo afirma veementemente que não pratica nem tolera qualquer pagamento de propina. Esclarece que após mais de dois anos de investigação não é parte nos processos que correm na Justiça americana. Em suas amplas investigações internas, apurou que jamais realizou pagamentos que não os previstos nos contratos. Por outro lado, o Grupo Globo se colocará plenamente à disposição das autoridades americanas para que tudo seja esclarecido. Para a Globo, isso é uma questão de honra. Não seria diferente, mas é fundamental garantir aos leitores, ouvintes e espectadores do Grupo Globo que o noticiário a respeito será divulgado com a transparência que o jornalismo exige”, disse por meio de nota.

Del Nero e Ricardo Teixeira negam ter recebido propina. Os advogados de Marin só se pronunciarão após o julgamento. O ex-presidente da CBF se declarou inocente das acusações de extorsão, fraude e lavagem de dinheiro.

Fonte: Folha PE

nov
18

Pesquisa: pretos e pardos ganham 55,5% do rendimento dos brancos

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

Os trabalhadores pretos e pardos são maioria entre os desempregados, domésticos e ambulantes e ganham menos do que os trabalhadores brancos do país. A conclusão é de levantamento sobre as características da força de trabalho dessa população divulgado ontem (17), pelo IBGE.

Pretos e pardos tiveram, no terceiro trimestre deste ano, rendimento médio de R$ 1.531,00 no Brasil, o equivalente a 55,5% da renda mensal dos trabalhadores brancos, que foi de R$ 2.757,00. Foi a terceira maior diferença desde 2012, quando o IBGE iniciou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).

No terceiro trimestre de 2013, o rendimento de pretos e pardos chegou a 57,6% do dos brancos, a menor diferença no período pesquisado. A maior foi no quarto trimestre de 2016, quando o percentual chegou a 44,7%. “Pessoas pretas e pardas estão sempre em desvantagem no mercado de trabalho. Têm maior dificuldade para entrar e, quando entram, recebem salários menores”, comentou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Os dados do IBGE mostram que o percentual de pretos e pardos com carteira assinada pelo setor privado (71,3%) é menor do que a média (75,3%) e que, em geral, esse grupo é maioria em grupamentos econômicos que pagam menores salários, como Agricultura, Construção, Alojamento e alimentação e Serviços Domésticos. Entre os domésticos, por exemplo, 66% dos trabalhadores no terceiro trimestre de 2017 se declararam pretos ou pardos. O mesmo percentual foi verificado entre trabalhadores ambulantes. 

Fonte: Folhapress

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