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mar
11

Projeto obriga empresas a reservar vagas para trabalhadores idosos

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei nº 1.178/2019, de autoria do deputado federal Ossésio Silva (PRB-PE), que obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar profissionais idosos.

O projeto prevê que as empresas deverão reservar de 2% a 5% das vagas aos idosos, na seguinte ordem: 100 ou mais profissionais (2%); de 201 a 500 empregados (3%); de 501 a mil (4%); e acima de mil, 5% das vagas. Além disso, a instituições deverão promover cursos de atualização profissional para possibilitar a reinserção do idoso no mercado de trabalho.

O republicano destaca a transformação pela qual passa a população brasileira, o que tem repercutido diretamente no mercado de trabalho. “A média de idade tem aumentado sistematicamente, indicando uma tendência de que em pouco tempo vamos ter uma inversão da pirâmide etária, com o número de pessoas com mais de 50 anos superando o número de jovens”, disse. Ele alertou ainda que trabalhadores são penalizados no mercado de trabalho em função da idade.

fev
21

É o fim da aposentadoria

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

Levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas revela que 73% dos deputados federais apoiam a reforma previdenciária cujo projeto foi enviado ontem (20) ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. 

O Instituto entrevistou 233 dos 513 deputados entre os dias 11 e 14 deste mês. A maioria deles avalia que a conjuntura política é favorável à aprovação da reforma, que é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Questionados sobre se o clima é favorável à aprovação da reforma, 73% dos deputados responderam que sim, 24,6% responderam que não, e 2,4% não souberam ou não quiseram responder a pesquisa.

Entre os partidos aliados do presidente da República, 89,3% dos seus deputados defenderam a aprovação da reforma.

Já entre os deputados da oposição, 59,1% avaliam que o momento não é adequado para se fazer mudanças na previdência.

Sobre a inclusão dos militares no projeto de reforma da previdência, 83,1% dos entrevistados acham que as mudanças devem valer para todos.

jan
19

Morre Marcelo Yuka, um dos fundadores d’O Rappa

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags ,

O músico e compositor Marcelo Yuka, um dos fundadores da banda O Rappa, morreu no final da noite de ontem (18), aos 53 anos, no Rio de Janeiro. Yuka estava internado em estado grave com um quadro de infecção generalizada.

O músico sofreu um acidente vascular-cerebral (AVC) no dia 02 de janeiro. No meio do ano passado, ele já havia tido outro AVC. Em 2000, Marcelo Yuka ficou paraplégico ao ser atingido por nove tiros durante um assalto a uma mulher na Tijuca, na Zona Norte do Rio.

A morte de Marcelo Yuka foi confirmada pelo Hospital Quinta D’or na madrugada deste sábado (19).

Yuka escreveu letras sobre temas como violência urbana, racismo e desigualdades sociais. “Minha alma (a paz que eu não quero)”, “Me deixa” e “Todo camburão tem um pouco de navio negreiro”, por exemplo, foram escritas por ele.

jan
2

Maioria dos brasileiros está otimista com o governo de Bolsonaro

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

Pesquisa do Datafolha, divulgada ontem (01) pelo jornal Folha de São Paulo revela que 65% dos brasileiros consideram que o governo de Jair Bolsonaro será ótimo ou bom – percentual maior que o seu índice de vitória no segundo turno (55% dos votos válidos).

Para 17% dos entrevistados ele fará apenas uma gestão regular e, para 12%, fará uma gestão ruim ou péssima. Não opinaram, 6%.

A pesquisa foi realizada com 2.077 questionários em 130 cidades brasileiras, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mesmo alto, o percentual de avaliações de governo Bolsonaro é mais baixo do que o de todos os outros presidentes desde a redemocratização do país, em 1989. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) contou com 70% de otimismo na sua primeira eleição, Lula (PT) com 76% e Dilma Rousseff (PT) com 73%.

Foto: O Globo

nov
8

SBT revive slogan e músicas do período da ditadura

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

Sabrina Freire

O SBT exibiu na última terça-feira (06) uma série de vinhetas com tons nacionalistas em meio à programação diária. Em uma delas, a voz oficial da emissora, do locutor Carlos Roberto, anuncia: “Brasil, ame-o ou deixe-o”. A frase ficou conhecida como slogan do período da ditadura militar brasileira, associada à repressão de movimentos e ideias contrárias ao governo.

O slogan começou a ser usado no início dos anos 1970, durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici. Era o auge da repressão aos movimentos de oposição, do controle midiático. O discurso oficial no país era de que “os incomodados que se retirem“. O uso de adesivo com a frase “Brasil, ame-o ou deixe-o” tornou-se popular.

A frase, na verdade, foi copiada do slogan “USA, love or leave it”, usado pelo establishment dos EUA no auge da Guerra do Vietnã. Era uma espécie de chamamento patriótico em contraposição aos movimentos pacifistas e de luta em defesa dos direitos humanos.

Uma das vinhetas atuais do SBT apresenta imagens de pontos turísticos do Brasil, tendo como música de fundo o início do Hino Nacional. Além dela, foram exibidas pelo menos quatro vinhetas nacionalistas com 15 segundos cada.

Questionada sobre o motivo da execução das vinhetas e até quando irão ao ar, a assessoria de imprensa do SBT informou ao Poder360 que a emissora não comentará o assunto “por questões estratégicas”.

Silvio Santos, dono da emissora, manteve estreita relação com os presidentes militares. O empresário e apresentador também tinha um quadro no seu programa dominical chamado “A semana do presidente”, para bajular os presidentes generais. Havia outro quadro chamado “Qual é o ministro”, para explicar quem eram os ministros dos governos militares.

Fonte: Poder360
out
12

Apoio de Bolsonaro à redução da maioridade penal tem apoio da maioria dos brasileiros

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags ,

Enquanto o candidato do PT a presidente, Fernando Haddad, fala em “taxar” os bancos caso seja eleito no próximo dia 28, o discurso de Jair Bolsonaro relativamente à segurança está muito mais próximo do que deseja a maioria esmagadora do povo brasileiro: a redução da maioridade penal para 16ª anos.

Esse apoio já foi detectado pelo Datafolha dois anos atrás, quando esse tema esteve em discussão no Congresso Nacional. E só não foi aprovado devido ao “lobby” da Igreja Católica e de ONGs supostamente defensoras dos direitos humanos dos jovens infratores.

Fonte: Inaldo Sampaio

set
6

Quase 12 milhões de trabalhadores ainda não sacaram as cotas do PIS

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags

Onze milhões e oitocentos mil brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas do Programa de Integração Social (PIS) a que têm direito. O valor total disponível ultrapassa os R$ 20,2 bilhões.

O prazo para o saque termina no dia 28 de setembro para os cotistas do PIS com idade inferior a 60 anos. Por força da lei 13.677/18 e decreto 9.409/18, os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 04 de outubro de 1988 podem resgatar o dinheiro, independentemente da idade.

Segundo a Caixa Econômica Federal,até o fim de agosto, 8,3 milhões de cotistas haviam sacado o benefício, somando R$ 7,8 bilhões em pagamentos. Deste total, 7,6 milhões de cotistas têm idade inferior a 60 anos e aproveitaram a janela temporal de disponibilidade para sacar R$ 6,7 bilhões. Cerca de 4,4 milhões de clientes da Caixa receberam o valor por depósito automático em 08 de agosto.

Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar o site, informando o CPF ou o Número de Identificação Social (NIS), a data de nascimento e o valor que tem a receber, mediante a informação de senha na internet. Para realizar o saque, o trabalhador deverá apresentar documento oficial de identificação com foto.

Mais informações estão disponíveis no site da Caixa.

ago
24

Polícia prende 643 pessoas em operação contra feminicídio

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

A Operação Cronos, de combate ao feminicídio e homicídio (tentados e consumados) deflagrada nesta sexta-feira (24) prendeu até o final da manhã 643 pessoas e apreendeu 61 adolescentes em 17 Estados. Quase 5 mil policiais civis em todo o país cumprem mandados de prisão. 

O presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis, delegado Emerson Wendt, informou que mais de mil prisões devem ser feitas até o final do dia. 

A Operação tem o apoio do Ministério da Segurança Pública e é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis. A ação foi definida em julho, durante reunião com o ministro Raul Jungmann.

Segundo o ministro, a megaoperação é o exemplo, na prática, do funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) com a integração das polícias com o Ministério Público e o Poder Judiciário que, neste caso, tem o objetivo de combater a violência (especialmente o feminicídio) e garantir as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

O nome da operação, Cronos, é uma referência à supressão do tempo de vida da vítima, reduzido pelo autor do crime.

Fonte: Folhapress

maio
29

Ministro da Fazenda recua e diz que governo não criará impostos

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags , ,

Após duras palavras do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, contra o aumento de impostos, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, recuou e anunciou que não aumentará impostos para compensar a redução no óleo diesel.

“Repito que ninguém está propondo alta de tributos, mas redução de benefício fiscal”, afirmou o ministro Fazenda.  

Ontem (28), em coletiva de imprensa, Eduardo Guardia havia falado que o governo teria que elevar tributos. Hoje pela manhã, após Rodrigo Maia chamá-lo de irresponsável, o ministro mudou o discurso.

maio
21

Tribunal de Contas da União está de olho nos cofres da OAB

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Daniela Lima – Folha de S.Paulo

Sem alarde, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu reabrir um antigo debate sobre a necessidade de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prestar contas dos recursos bilionários que recolhe da categoria.

Na última quarta-feira (16), o TCU determinou que seus auditores elaborassem um estudo técnico para subsidiar a discussão. A ideia é submeter a OAB às mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos de profissionais liberais fiscalizados pelo tribunal, já neste ano.

Os integrantes do TCU aprovaram por unanimidade a proposta que prevê o monitoramento das finanças da OAB e resolveram que a entidade será ouvida antes de qualquer decisão do tribunal. O relator do caso é o ministro Bruno Dantas.

Um grupo de advogados de quatro Estados estimou recentemente que a Ordem tenha arrecadado R$ 1,3 bilhão no ano passado. 

maio
21

Pedidos de aposentadoria pela internet começam nesta segunda-feira

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags ,

A partir de hoje (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência. Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

Fonte: Agência Brasil

abr
2

Baixista André Negão morre atropelado no Rio de Janeiro

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags

O baixista André Rodrigues, conhecido como André Negão, foi atropelado neste domingo (01/4) enquanto andava de bicicleta no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O motorista não prestou socorro e a Polícia Militar vai investigar o ocorrido através de imagens de câmera de segurança.

Segundo informações dos bombeiros, ele estava lúcido quando foi encontrado e levado para o Hospital Souza Aguiar. Porém, sofreu três paradas cardíacas e não resistiu. O músico estava casado e deixa três filhos, uma de 22 anos e um de 16, do primeiro casamento, e uma filha de 8 anos, fruto do segundo.

André Negão tinha 50 anos e era muito querido entre vários artistas brasileiros. O músico estava entre os instrumentistas mais completos da cena da música nacional, tendo trabalhando em diversos estilos musicais e com várias personalidades como Ana Carolina, Lulu Santos, Gabriel O Pensador, Isabela Taviani, Leila Pinheiro, Maria Bethânia, Marina Lima, Vanessa da Mata, Gilberto Gil e Maria Rita.

mar
30

04 de abril: prós e contra Lula nas ruas

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) se prepara para receber 30 mil manifestantes em Brasília no dia 04 de abril, quando será julgado o habeas corpus de Lula. Pelo menos a metade deles é claramente contrário ao petista.

A pasta foi informada que os movimentos Vem Pra Rua e MBL querem colocar até 15 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. Os ruralistas, que organizam o Abril Verde e Amarelo para protestar contra o pagamento retroativo do Funrural, pretendem agregar até 5 mil na frente do Congresso Nacional.

Parte dos produtores rurais querem chegar em Brasília a cavalo, o que ainda não foi permitido pelas autoridades.

Já o PT informou que pretende mobilizar até 10 mil pessoas na Praça dos Três Poderes, onde fica o Supremo Tribunal Federal (STF). A Secretaria estuda formas de separar as manifestações para evitar confrontos.

mar
29

Vem Pra Rua convoca atos em todo o Brasil para o dia 03 de abril

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags , , ,

O movimento Vem Pra Rua convocou atos pacíficos em todo Brasil para o próximo dia 03 de abril, um dia antes do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir o futuro do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, já condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federa da 4ª Região (TRF-4). Até o momento, pelo menos 48 cidades de 14 Estados já confirmaram adesão aos protestos.

Com o slogan “Ou você vai, ou ele volta!”, o Vem Pra Rua vai mobilizar o restante dos Estados brasileiros e a população que defende a democracia, o combate à corrupção e uma Justiça que seja imparcial e igual para todos. Outros grupos defensores da democracia já aderiram aos atos do próximo dia 03.

Nas últimas semanas o Vem Pra Rua se mobilizou de várias formas: encaminhou uma carta aberta ao STF, se reuniu com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem relatou a indignação dos brasileiros ao ver um réu condenado andar livremente pelo país.

“O Vem Pra Rua entende que rediscutir as prisões após condenação em segunda instância pode não só beneficiar o ex-presidente Lula como também todos os outros investigados e condenados por crimes de corrupção que travam o desenvolvimento do Brasil, além de criminosos de outras naturezas, sendo algo oportunista e inadequado – em especial neste momento em que o país busca renovação”.

Fonte: Assessoria Vem Pra Rua

 

mar
21

Falha em linha de transmissão de Belo Monte provoca apagão no Norte e Nordeste

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags

Falhas no linha de transmissão de Belo Monte provocaram um apagão em centenas de municípios das regiões Norte e Nordeste do País na tarde desta quarta-feira (21). Uma falha técnica ocorreu na linha de transmissão da concessionária no Pará.

A queda ocorreu por conta de erro na calibração do disjuntor, equipamento que faz o controle automático da energia que passa pela linha. O componente estava calibrado para receber até 3.700 megawatts (MW) de potência, em vez de mais de 4 mil MW, como deveria.

mar
4

Ex-militares ensinam táticas do Exército a facções criminosas no RJ

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags

Os serviços de inteligência das Forças Armadas e da polícia do Rio investigam ex-militares que estão treinando integrantes de facções criminosas com táticas usadas pelo Exército e pela Marinha. O Estado apurou que esses instrutores, principalmente ex-paraquedistas e ex-fuzileiros navais, recebem de R$ 3 mil a R$ 5 mil por hora de aula – valor que pode chegar a R$ 50 mil em uma boa semana. Eles preparam bandidos no uso de fuzis, pistolas e granadas, para atuar em áreas urbanas irregulares, como favelas, e a definir rotas de fuga.
 
Há cinco meses, durante operação de cerco no Morro da Rocinha, o comportamento dos traficantes fortemente armados chamou a atenção do setor de inteligência. “Seguia claros padrões profissionais, até no gestual de comando”, relatou um oficial do Exército. Em grupos de 8 a 12 homens, os criminosos se deslocavam de forma coordenada, fazendo disparos seletivos e evitando o contato direto, “exatamente como faria a tropa em um ambiente adverso”. Entre as lições ensinadas pelos ex-militares também estão o emprego da camuflagem e técnicas de enfrentamento.
 
Foram rastreados entre 10 e 12 ex-militares, na faixa dos 28 anos. O número pode ser maior. O temor de que reservistas sejam cooptados por facções foi explicitado pelo novo ministro da Defesa, o general da reserva Joaquim Silva e Luna, no Rio. Segundo ele, as Forças Armadas dispensam entre 75 mil e 85 mil reservistas todos os anos. “Esse pessoal passa pelas Forças, é treinado, adestrado, preparado e, quando sai, às vezes volta ao desemprego. E eles podem se tornar vulneráveis nesse momento, podem ser cooptados.” 

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mar
3

Atriz Tônia Carrero morre aos 95 anos

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags

A atriz Tônia Carrero, considerada um dos ícones da televisão brasileira, morreu na noite deste sábado (3) no Rio de Janeiro aos 95 anos.


O falecimento foi confirmado pela Clínica São Vicente, no bairro da Gávea, onde a atriz tinha sido internada na última sexta-feira (2).

Nascida em 23 de agosto de 1922, Maria Antonieta de Farias Portocarrero era graduada em educação física, mas fez carreira no mundo artístico, com 20 peças de teatro, 19 filmes e 17 novelas.

Mãe do ator Cecil Thiré e avó dos também atores Miguel, Luísa e Carlos Thiré, Tônia apresentava saúde frágil nos últimos anos. Sofria de hidrocefalia aguda, o que levou a atriz a viver reclusa em um apartamento na zona sul do Rio.

A última participação de Tônia na TV foi na novela Senhora do Destino (Globo), em 2004.

Fonte: Folha PE

fev
27

Aposentados e pensionistas do INSS têm até amanhã para comprovar vida

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags

Atenção! Vence amanhã, quarta-feira (28), o prazo para que os aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos, para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Segundo o INSS, mais de 30 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS.

Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto.

Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.

fev
25

Ligações de fixo para móvel ficam mais baratas a partir deste domingo

AuthorPostado por: Jornalismo Redação    CategoryEm: Brasil     Tags

A partir deste domingo (25), as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% e 12,75% e a das tarifas interurbanas, entre 3,98% e 7,41%.

A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de interconexão, que é o valor cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra operadora para a realização de serviços. O cálculo das tarifas é feito pela Anatel. De acordo com a agência, as tarifas de inteconexão foram usadas inicialmente para subsidiar a instalação de redes das operadoras móveis.

A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias de telefonia fixa – Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel – destinadas às operadoras móveis. O preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto.

Para as ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito, por exemplo, DDDs 61 (Brasília) para 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Enquanto o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular, vai ser reduzido de R$ 0,62 para R$ 0,45.

Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem acontecer até 2019. A lista com a redução de cada concessionária está disponível no site da Anatel.

Fonte: Folha PE

fev
21

Entenda a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro

AuthorPostado por: Acioli Alexandre    CategoryEm: Brasil     Tags

O Congresso aprovou no fim da noite desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção. A medida terá validade até 31 de dezembro. Neste período, o Congresso não pode fazer alterações na Constituição. Abaixo, o Olinda Hoje selecionou algumas perguntas e respostas para que você fique antenado nesse processo:

1. O que é uma intervenção federal?

É um instrumento previsto no artigo 34 da Constituição Federal para situações extraordinárias, no caso do Rio, para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”. Não se trata de uma intervenção militar, mas uma intervenção federal, em que o interventor é um general do Exército.

2. Quem será o interventor?

O interventor destacado para o Rio é o general do Exército Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste. Ele foi nomeado por decreto e responderá apenas ao presidente Michel Temer. Braga Netto terá todos poderes previstos no artigo 145 da Constituição do Estado do Rio (trecho que determina justamente os poderes do governador), mas só poderá usá-los para atribuições diretamente relacionadas à segurança pública. Na prática, é como se o secretário da Segurança Pública respondesse diretamente ao presidente, não mais ao governador.

3. O que o interventor poderá fazer?

Na prática, ele mandará nas polícias do Rio, incluindo os bombeiros, e no sistema carcerário.  Terá poder de nomear e demitir funcionários, editar portarias e decretos e promover qualquer mudança administrativa. Poderá reorganizar a distribuição de efetivo, planejar ações e operações, à revelia do governo do Estado, de quem poderá “requisitar, se necessário, os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos afetos ao objeto e necessários à consecução do objetivo da intervenção”, segundo os termos do decreto. Ele também poderá fazer requisições similares ao governo federal.

4. O que muda no policiamento do Rio?

Não há ainda um plano definitivo traçado pelo interventor. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, por enquanto não está descartada nenhuma forma de atuação. Mas isso, segundo ele, vai depender do plano que será traçado. “O cidadão irá perceber um sistema muito mais robusto de segurança, com uma capacidade operacional maior e uma inteligência mais integrada. Esperamos que a percepção de segurança seja intensificada.”

5. Os militares estarão nas ruas?

Já há, no Rio, uma ação do Exército chamada Garantia da Lei e da Ordem (GLO). É uma operação prevista em lei, sempre autorizada pelo presidente e a pedido do governador, em que militares fazem a ocupação física de áreas predeterminadas para garantir a segurança pública. Mas os militares só fazem prisões em flagrante. Não há, até aqui, nenhuma legal que permita aos militares fazer pedidos de prisão à Justiça ou cumprir mandados, por exemplo. Mas o interventor comandará as Polícias Civil e Militar, que têm essas prerrogativas.

6. Há alguma perda de direitos para os cidadãos do Rio?

Nenhum. “Trata-se de um movimento constitucional. Não há nenhum risco para a democracia quando qualquer ação se dá sob o comando da Constituição”, disse o ministro Jungmann. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, seguiu o mesmo raciocínio. “As Forças Armadas jamais foram ameaça à democracia em nenhum momento após a redemocratização. Ameaça à democracia é a incapacidade das polícias estaduais em enfrentarem a criminalidade”, afirmou.

7. Quando ela começa e quanto vai durar?

A Constituição prevê que o Congresso tem de aprovar o texto. O decreto determina a intervenção até 31 de dezembro. Entretanto, outro dispositivo impede mudanças na Carta durante intervenções. O governo fala em suspendê-la temporariamente para votar a Previdência, mas não há consenso político nem jurídico.

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