Decreto suspende posse ou porte de armas para agressores de mulheres

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Pernambuco     Lei, Pernambuco, Policial, Violência

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, nesta quinta-feira (21), o decreto 47.218/2019 que trata de medida protetiva de urgência para suspensão da posse ou restrição do porte de arma de homens que agredirem mulheres no contexto da Lei Maria da Penha. Com isso autoridades policiais pernambucanas ficam obrigadas a checar se os agressores têm as licenças e as armas de fogo e devem representar contra eles em prol da segurança das mulheres.

A novidade foi apresentada durante a cerimônia de entrega da 12ª edição do Anuário da Secretaria da Mulher, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e que elencou feitos passados da pasta e as prioridades de ações para 2019. Outro destaque do planejamento deste ano foi o lançamento do primeiro protocolo nacional de perícia oficial de natureza criminal que ajudará peritos e médicos legistas a diferenciar os casos de feminicídio.

“Por força do decreto que assino hoje (21), estamos criando mais um instrumento de alto potencial preventivo no sentido de proteger as mulheres em estado de vulnerabilidade. A partir de agora o Estado de Pernambuco constitui dever da autoridade policial adotar medidas efetivas que possibilitem até mesmo a suspensão da posse de arma de fogo registrada em nome de agressor denunciado, como forma de evitar um mau maior às vítimas consideradas em situação de risco”, disse Paulo Câmara em discurso.

O texto completo do decreto ainda será publicado na edição de amanhã (22), do Diário Oficial do Estado. O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, explicou que de forma operacional toda autoridade policial se deparando com uma ocorrência de agressão contra a mulher deve verificar no banco de dados se o agressor tem, efetivamente, a posse ou porte de arma.

Prêmio “Prefeitura Amiga da Mulher” será entregue no dia 26 de março

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Pernambuco     Alepe, Prefeitura, Prêmios

As gestões municipais que serão agraciadas com o “Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher” foram anunciadas, na tarde desta segunda-feira (11), pela deputada Gleide Ângelo, do PSB.

No próximo dia 26, os prefeitos de Abreu e Lima (Região Metropolitana), Rio Formoso (Zona da Mata Sul), Passira (Agreste Setentrional) e Petrolina (Sertão do São Francisco) vão receber a homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

De acordo com Gleide Ângelo, as vencedoras se destacaram na promoção de políticas públicas de combate à violência contra a mulher, além de ações de empoderamento feminino.

Controladoria analisa parceria com a Amupe e Cefospe

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Pernambuco     Capacitação, Parceria, Pernambuco

Visando fortalecer o intercâmbio de informações entre o Estado e os municípios, sob a ótica do controle interno, dirigentes da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) estiveram reunidos, recentemente, com representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A proposta inicial é promover ações em parceria com a Escola de Controle Interno da SCGE. Para tanto, a Amupe se comprometeu em fazer o levantamento das demandas dos municípios e, posteriormente, apresentar numa nova reunião. O encontro foi realizado na sede da SCGE, no bairro do Espinheiro (Recife). 

“Diante das necessidades que forem apresentadas, vamos analisar e propor projetos dentro da estrutura de trabalho da nossa Escola”, garante o  secretário executivo da SCGE, Caio Mulatinho.

Capacitação – Outra parceria da Escola de Controle Interno está sendo viabilizada junto ao Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe). O objetivo é a capacitação dos servidores do Poder Executivo Estadual, que atuam nas três linhas de defesa do controle interno, que são os gestores, as unidades de controle interno e o órgão central, no caso a própria Controladoria. 

Controladoria busca apoios para implantar acordo de leniência

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Pernambuco     Corrupção, Fiscalização, Pernambuco

Visando fortalecer as ações de prevenção e repressão no combate à corrupção, a Controladoria-Geral do Estado (SCGE) tem buscado o apoio de outras instituições. Na tarde da última terça-feira (19), a secretária e ouvidora-geral, Érika Lacet, se reuniu com a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Germana Laureano. Na pauta, a implementação do acordo de leniência.

“A participação do TCE e do Ministério Público Estadual nas negociações de acordos de leniência, juntamente com a SCGE e a Procuradoria Geral do Estado, é prevista na Lei Anticorrupção de Pernambuco, sancionada em janeiro de 2018”, destaca Érika Lacet. “Esta, inclusive, foi uma das inovações trazidas pela Lei Estadual Anticorrupção, que difere da Lei Anticorrupção Federal”, ressalta.

No encontro, realizado na sede do TCE-PE, no bairro da Boa Vista (Recife), a secretária também solicitou o apoio do MPCO na realização do seminário sobre a “Lei Anticorrupção”, previsto para acontecer no mês de abril.  A procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, mostrou-se bastante receptiva e se colocou à disposição para auxiliar no que for preciso.

Controladoria firma acordos de cooperação técnica com a PCR

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Pernambuco     Parceria, Pernambuco, Recife

Acordos de cooperação técnica que visam melhorar a eficácia, eficiência e efetividade dos Controles Internos foram firmados entre a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e a Prefeitura do Recife (PCR), por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Os convênios foram assinados na tarde de ontem (28), pela secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet, e o controlador-geral e procurador-geral do Recife, Rafael Figueiredo Bezerra. O secretário-executivo da SCGE, Caio Mulatinho, também esteve presente no ato de assinatura dos acordos.

O aperfeiçoamento do Controle Interno das instituições do poder executivo Estadual e Municipal se dará com a mútua cooperação para o compartilhamento de sistemas, processos, práticas, produtos e metodologias, em meio físico e/ou digital. Com vigência de cinco anos, cada convênio prevê, ainda, o planejamento e a execução de atividades conjuntas, com vistas ao fortalecimento e a interação dos integrantes dos órgãos envolvidos.

Foto: Divulgação

Armando Monteiro diz que cumpriu a sua missão no Senado

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Pernambuco     Política, PTB

Lei Anticorrupção de Pernambuco completa um ano

Postado por: Jornalismo Redação    Em: Pernambuco     Aniversário, Leis

Criada para combater atos lesivos praticados por empresas, evitando fraudes em licitações e contratos, a lei estadual nº 16.309/18 (Lei Estadual Anticorrupção) completou um ano na última terça-feira (08). A partir desta legislação, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) passou a ter competência para instaurar e avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, aplicando, sempre que necessário, as devidas penalidades.

A entrada em vigor da Lei Estadual Anticorrupção também complementou algumas matérias até então não abordadas pela Lei Federal nº 12.846/13, como o código de ética dos agentes públicos, o canal de denúncias anticorrupção, o Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (Funcor) e a obrigatoriedade de orientar os agentes públicos no combate à corrupção.

De acordo com a secretária da SCGE, Érika Lacet, com a implantação da Lei Anticorrupção, os PAR contribuirão para a administração pública atuar de forma mais eficaz e efetiva no combate à corrupção. “Nossa expectativa é que haja uma mudança cultural e comportamental na Administração Pública e em seus fornecedores, tornando as transações também mais transparentes e eficazes”, enfatiza.

Para fortalecer ainda mais a política de combate à corrupção, no final de 2018 o governador Paulo Câmara assinou cinco decretos regulamentando aspectos da Lei Estadual Anticorrupção, de ética e Governança na Administração Pública. O Estado foi pioneiro na regulamentação da Governança Pública na esfera estadual, fundamental para promover um maior controle social e ético na administração do Estado.

Lacet é primeira mulher a comandar a Controladoria-Geral do Estado

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Pernambuco     Pernambuco

A procuradora do Estado, Érika Gomes Lacet (foto), é a nova secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A solenidade de transmissão do cargo ocorreu na manhã da última segunda-feira (07), no auditório da Controladoria, no bairro do Espinheiro – Recife. Érika substitui Ruy Bezerra e passa a ser a primeira mulher a comandar a pasta. No segundo mandato do governador Paulo Câmara, ela também será a Ouvidora-Geral do Estado.

No seu discurso, a secretária disse estar “motivada a contribuir com a melhoria da gestão e dos serviços públicos, atuando na coordenação do Sistema de Controle Interno estadual, por meio do fomento ao controle social e à transparência das informações, da prevenção e do combate à corrupção, do aperfeiçoamento do modelo de governança, do fortalecimento do sistema de gestão de riscos, da melhoria da qualidade dos gastos públicos e da orientação ao gestor”.

A secretária Érika Lacet é servidora de carreira da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), desde 2005. Já em 2008, assumiu a chefia adjunta da Procuradoria da Fazenda, permanecendo no cargo até o final de 2013. Ainda na PGE, assumiu a Gerência Jurídica da Secretaria das Cidades, em 2014, e a Secretaria-Geral da PGE, em 2015. Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é pós-graduada em Direito Tributário (UFPE) e tem MBA em Gestão de Projetos pela FGV.

Foto: Divulgação

Goiana, Arcoverde e Araripina vão ganhar faculdades de Medicina

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Pernambuco     Concursos, Educação, Faculdade

O deputado federal e ex-ministro da Educação responsável pela implantação das novas faculdades de medicina em Pernambuco, Mendonça Filho (DEM), comemorou a nova portaria que define as instituições mantenedoras dos cursos.

A portaria 924 prevê as instituições vencedoras para as cidades de Araripina (Sertão do Araripe), Arcoverde (Sertão do Moxotó) e Goiana (Zona da Mata Norte). “As faculdades de medicina vão trazer desenvolvimento para os municípios e região. São estudantes que vão chegar de todas as partes e ajudar as cidades a prosperarem ainda mais. Fico muito feliz em fazer parte desse crescimento”, declarou Mendonça Filho.

Em Goiana, a mantenedora vencedora foi a sociedade Tiradentes; e em Arcoverde, a Faculdade São Leopoldo Mandic, com sede na cidade de Campinas, São Paulo.

Em Araripina, a Faculdade Paraíso NE ( Fiúsa Educacional) venceu a disputa e a partir de 2020 deverá anunciar o primeiro vestibular da unidade de Araripina, com 50 vagas anuais. O termo de compromisso para autorização da faculdade de Araripina foi assinado no dia 18 de março de 2018.

Alepe votará proposta de reforma administrativa do Estado após o Natal

Postado por: Jornalismo Redação    Em: Pernambuco     Alepe, Política, Reforma

Uma proposta de reforma administrativa encaminhada pelo Poder Executivo será analisada e votada pelos deputados estaduais, em sessão extraordinária, a partir da próxima quarta-feira, dia 26 de dezembro.

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta sexta-feira (21) – a última da 18º Legislatura – foi aprovado o requerimento apresentado pelo líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), convocando os parlamentares durante o recesso para apreciar, entre outros projetos, as mudanças na organização da gestão estadual.

O pedido de convocação não se refere a uma proposição específica, mas ao “projeto oriundo do Poder Executivo, cuja matéria versará sobre a estrutura e o funcionamento do Governo Estadual”, conforme o requerimento. 

Black Friday tem mais de R$ 104 milhões em compras em Pernambuco

Postado por: Jornalismo Redação    Em: Pernambuco     Economia, Pernambuco, Promoções

A black friday se tornou uma data fixa no calendário do varejo brasileiro e as promoções costumam se estender durante o final de semana até a segunda-feira, mais conhecida como Cyber Monday. De acordo com dados da ClearSale, empresa líder em soluções antifraude para o comércio eletrônico, a data teve mais de R$ 104 milhões em compras no Estado de Pernambuco.

Com as soluções da empresa, cerca de R$1 milhão em tentativas de fraudes foram impedidas. Segundo a ClearSale, as categorias mais buscadas pelos consumidores foram eletrodomésticos, celulares e eletrônicos.

“Esse ano a ClearSale identificou um número menor de tentativas de fraude durante a data, em comparação com o ano anterior. Isso mostra que o e-commerce está cada vez mais seguro e com menos brechas para a atuação dos fraudadores. Além disso, houve um aumento significativo nas compras, o que pode ser um indício de uma melhora na economia do país, com os brasileiros comprando mais” conclui o gerente de Inteligência Estatística da ClearSale, Omar Jarouche.

Extinção da Decasp pode levar oposição a federalizar casos de corrupção em Pernambuco

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Pernambuco     Corrupção, Denúncias, Política

O senador Armando Monteiro (PTB) afirmou, nesta quarta-feira (07), que a extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), conhecida pelo combate à corrupção em Pernambuco, é “muito estranha” e que a tramitação do projeto de lei, na Assembleia Legislativa (Alepe), em regime de urgência, “não ouviu a população pernambucana” e gerou discordâncias entre setores da Polícia Civil do Estado, da sociedade e especialistas, que veem a medida como um retrocesso. Além de extinguir a Decasp, o projeto aprovado em poucas sessões pelo Governo do Estado exclui também a Delegacia de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim).

“Considero algo muito estranho, que logo após as eleições, depois que algumas investigações e alguns inquéritos estão em curso e alcançaram figuras até ligadas a esse sistema dominante em Pernambuco”, questionou Armando, em entrevista à Rádio Jornal Caruaru.

“Passa a eleição e imediatamente se apresenta uma proposta de reestruturação, sem discussão, atropelada, que até hoje não foi bem explicada à população. Ninguém consegue entender o porquê dessa pressa. Por que, de repente, você teve que fazer uma reestruturação dessa? Eu considero no mínimo estranho que essa coisa tenha sido feita dessa forma, no apagar das luzes do ano legislativo, sem uma discussão maior com alguns setores e sobretudo levando em conta que essa é uma delegacia que apura exatamente os crimes contra a gestão”, acrescenta Armando. 

O senador pernambucano defendeu ainda que a delegada titular da Decasp, Patrícia Domingues, deveria ser mantida à frente dos inquéritos que estão abertos. “Nós gostaríamos que o governo pudesse explicar esse projeto, mas é fundamental que a delegada titular, que vinha desenvolvendo um trabalho extraordinário, permaneça à frente dos inquéritos abertos. Cabe agora indagar se ela vai continuar à frente dos trabalhos ou se com esta reestruturação ela será afastada das investigações. Essa é uma pergunta que nós gostaríamos que o governo pudesse responder, porque é fundamental que a delegada continue vinculada a estes inquéritos e a essas investigações, porque, do contrário, ficará a ideia de que tudo isso se fez para afastar a titular da antiga Decasp, com um trabalho extraordinário, reconhecido por todos, que realizou mais de 15 operações, prendendo empresários e políticos”. 

Para Armando, caso exista alguma suspeita sobre as mudanças e a tramitação dos inquéritos abertos, poderá haver federalização dos casos de corrupção em Pernambuco. “Embora tendo muito apreço à Polícia Civil de Pernambuco, reconhecendo que ela tem quadros muito qualificados, se amanhã ficar claro que essa delegada foi afastada das investigações, nós vamos ter que avaliar se não seria o caso de federalizar, de colocar a própria Polícia Federal para concluir essas investigações, porque fica a ideia de que o Governo do Estado possa não ter a isenção necessária para conduzir de alguma forma esse processo”, argumentou.

Sem-teto ganharão apartamentos do MCMV em Paulista

Postado por: Jornalismo Redação    Em: Pernambuco     Habitação, Paulista

Em reunião no final da noite da terça-feira (07), uma comissão com representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) recebeu a garantia do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, da liberação de R$ 39 milhões para a construção de 408 unidades habitacionais em Paulista.

O empreendimento faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida e a expectativa é que as obras do conjunto, que se chamará Residencial Eduardo Campos III, sejam concluídas 18 meses após a publicação de portaria com a oficialização da liberação dos recursos.

De acordo com a dirigente do MNLM e do Conselho Nacional de Cidades, Carla Eduarda, essa é uma luta antiga, iniciada há mais de 12 anos. O dirigente nacional do MNLM em Pernambuco, Paulo André de Araújo, participou do encontro ocorrido em Brasília.

Mais de 60 municípios já decretaram “situação de emergência”

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Pernambuco    

A paralisação dos caminhoneiros e o desabastecimento de combustíveis, principalmente, levou o Governo do estado e mais de 60 municípios pernambucanos, entre eles Olinda a decretarem “situação de emergência” em decorrência dos transtornos causados provocados mobilização.

A “situação de emergência” autoriza o Estado e municípios a adotar medidas administrativas que assegurem o retorno à normalidade, como a alocação de recursos para custeio das ações emergenciais, a contratação emergencial de fornecimento de bens e de prestação de serviços sem a realização de licitação.

Estão entre os municípios que decretaram a “situação de emergência”, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Garanhuns Itapissuma, Sertânia, Aliança, Igarassu, Camaragibe, Caruaru, Abreu e Lima e Sertânia.

Governo do Estado quer 100% dos ônibus circulando na segunda-feira

Postado por: Jornalismo Redação    Em: Pernambuco     Ônibus, Serviços, Transporte Público

“Nós vamos fazer com que até domingo (27) nós tenhamos condições de começar a  segunda-feira (28) com 100% da frota de ônibus circulando em toda a Região Metropolitana”. A afirmação foi feita pelo governador Paulo Câmara, durante a coletiva de imprensa nessa sexta-feira (25).

De acordo com o governador, está tudo sob controle na questão da segurança pública e afirmou que os hospitais estão abastecidos. Ele disse que tem “total responsabilidade” (como governador) e que está tomando as medidas para garantir que haja a devida “normalização” dos serviços. 

Governador decreta estado de emergência em Pernambuco

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Pernambuco     Combustível, Greve

Semana Santa: confira o que abre e o que fecha no Grande Recife

Postado por: Jornalismo Redação    Em: Pernambuco    

Durante a Semana Santa, entre a quinta-feira (29) e o Domingo de Páscoa (1º), uma série de serviços tem mudanças de horário no Grande Recife. Comércios, repartições públicas, bancos e agências dos Correios vão funcionar em dias e horários especiais. Em todo o estado, serão realizadas diversas celebrações relacionadas à data. Para evitar transtornos, confira o que abre e o que fecha durante os dias de celebração, na Região Metropolitana do Recife.

Shoppings e comércio

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Vereador do PSB é morto a tiros no Agreste de Pernambuco

Postado por: Jornalismo Redação    Em: Pernambuco    

O vereador José Célio Soares da Silva (PSB), mais conhecido como Mizé, de 36 anos, foi assassinado a tiros na manhã desta quinta-feira (22) em Palmeirina, no Agreste de Pernambuco.

Cenários da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganham mais realismo

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Pernambuco     Fazenda Nova, Nova Jerusalém, Paixão de Cristo

O artista plástico colombiano, Nestor Robles, é o responsável pelo novo visual dos cenários do Fórum de Pilatos (foto), do Templo de Jerusalém e do Palácio de Herodes na cidade-teatro de Nova Jerusalém, onde todos os anos é encenado o espetáculo da Paixão de Cristo, em Pernambuco. Este ano, a temporada acontecerá de 24 a 31 de março.

Utilizando uma técnica de pintura conhecida como faux finish (falso acabamento, em francês), ele está transformando paredes lisas em texturas com aspecto de mármore travertino e pedra envelhecida. “Estamos deixando os cenários com aspecto mais realista e mais robusto, o que vai enriquecer muito o visual de toda a cena”, afirma Robles.

Morando no Recife desde 2009, o artista trouxe a nova técnica dos Estados Unidos, onde morou por oitos anos. Antes de ser convidado para executar o trabalho, ela ainda não conhecia Nova Jerusalém e revela que ficou encantado com o que viu. “Pernambuco tem uma obra de arte que não existe em nenhum outro lugar do mundo, encravada na região do Agreste, que é o teatro de Nova Jerusalém”, afirma.

Realizado no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 quilômetros do Recife, este ano o espetáculo tem como ator protagonista Renato Góes, interpretando o papel de Jesus. Ao seu lado estarão nomes como Kadu Moliterno (Pilatos), Victor Fasano (Herodes), Tonico Pereira (Anás), Nicole Bahls (Herodíades) e Rita Guedes (Madalena). O papel de Maria, mãe de Jesus, será interpretado pela atriz pernambucana Fabiana Pirro.

As entradas para o espetáculo podem ser adquiridas no site oficial (www.novajerusalem.com.br). Nas compras feitas no site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos. Também são vendidos ingressos em espaços físicos localizados em Caruaru, Brejo da Madre de Deus, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, São José do Egito e Recife (shoppings Recife, RioMar e Luck Viagens); além de Campina Grande, João Pessoa e Monteiro, na Paraíba. Mais informações pelo número: 81. 3732.1129.

Polícia apreende mais de 200 aves em feira irregular

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Pernambuco    

Uma operação da Companhia Independente do Meio Ambiente (Cipoma), realizada na manhã deste domingo (4), apreendeu 211 aves que estariam sendo comercializadas ilegalmente em uma feira de Carpina, na Zona da Mata Pernambucana. Quatro homens foram detidos e encaminhados à Delegacia de Nazaré da Mata, onde assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por comércio ilegal de animais silvestres e foram liberados.

Com Luiz Vinícius da Santana Freitas, 21 anos, foram encontrados 55 pássaros e R$ 89. Os outros detidos foram Pedro Laurentino da Silva Filho, 51, que estava com 22 pássaros e R$ 80; Jonas João da Silva, 23, que estava com 15 aves; e Severino Pereira da Silva, 56, com 17 bichos.

Entre os animais apreendidos, estavam as aves papacapim, azulão, concriz, rolinha, corda negra, cravina e outros. Dos 211 bichos, 102 foram abandonados pelos comerciantes durante a operação da polícia. Todos eles foram encaminhados ao Centro de Triagem da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH).