ESTUDO MOSTRA QUE ZIKA VÍRUS PODE INFECTAR PERNILONGOS

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Pesquisadores da Fiocruz de Pernambuco revelaram que o zika vírus é capaz de chegar ativo ao intestino e à glândula salivar do mosquito Culex, o pernilongo comum.

Embora seja cedo para afirmar que o mosquito é capaz de transmitir a doença para humanos, a descoberta alerta para o risco de o vírus encontrar outro mosquito vetor além do Aedes aegypti.

A conclusão foi feita após um estudo realizado com pernilongos criados em laboratório por Constância Ayres, pesquisadora da Fiocruz,. Durante sete dias, os mosquitos foram alimentados com sangue infectado por zika. Foi constatado que o vírus se manteve ativo no intestino e na glândula salivar do inseto.

Especialistas afirmam que o estudo não indica que o pernilongo seja capaz de transmitir o zika. “O experimento ainda é muito preliminar”, disse a bióloga da Universidade de São Paulo (USP), Margareth Capurro.

Porém, a descoberta é preocupante, já que é através da glândula salivar do mosquito que ocorre a transmissão de doenças para humanos. “Isso significa que o atual vírus conseguiu escapar de algumas barreiras no mosquito e chegou à glândula salivar”, disse Constância, durante uma palestra em Pernambuco.

O pernilongo é um tipo de mosquito presente em quase todos os países do mundo. No Brasil, sua presença em áreas urbanas é 20 vezes maior que a do Aedes aegypti. Além disso, ao contrário do Aedes, pernilongo é capaz de se reproduzir em água suja.

Fonte: Opinião&Notícia

PACIENTES PODEM TER ACESSO GRATUITO A REMÉDIOS PARA DIABETES

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Você sabia que não precisa pagar pelos remédios que combatem o diabetes? A lei federal nº 11.347/2006 garante acesso gratuito aos remédios contra diabetes na rede do Sistema Único de Saúde. A advogada Danielle Bitetti explica que qualquer pessoa tem direito aos medicamentos.

Além dos postos de saúde, desde 2011, a rede de Farmácias Populares, conveniadas ao programa Saúde Não Tem Preço, também oferece os medicamentos gratuitamente. 

Nove milhões de brasileiros convivem com a doença, mas muita gente ainda não sabe que é diabética. Isso porque os sintomas são silenciosos. Então, é importante manter os exames em dia e, se descobrir que está com diabetes, a pessoa precisa fazer o tratamento direitinho, para ter uma vida mais próxima do normal.

Fonte: Agência Brasil

PCdoB ESTÁ ABERTO A TODAS “AS CONSTRUÇÕES POLÍTICAS”

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Na entrevista concedida ao repórter do Jornal do Commercio, Paulo Veras, e publicada no Blog de Jamildo, a deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de Olinda, Luciana Santos diz que o seu partido, o PCdoB, está aberto “para todas as construções políticas desde que isso seja uma construção de muitas forças”.

Hoje, a gestão comunista em Olinda têm como principais aliados o PT (com o vice-prefeito e cargos na gestão), o PSB, com cargos dois vereadores apoiando o governo municipal e o PDT. No final do ano passado o PT sinalizou o rompimento com a gestão e a entrega dos cargos na administração municipal, o que não aconteceu até agora. Já o PSB tem pré-candidato à Prefeitura, mas os seus vereadores ainda seguem a cartilha do PCdoB. 

Durante a entrevista Luciana Santos afirmou que até julho, ainda haverão muitas mudanças. “Até porque as eleições serão muito diferentes este ano. O período de campanha vai ser curtíssimo, não vai ter financiamento de campanha privado. Muitas variáveis ainda estão em desenvolvimento até o prazo das convenções”, justificou.

Fonte: Blog de Jamildo

MIRABILÂNDIA PEDE MAIS PRAZO PARA DEIXAR ÁREA EM SALGADINHO

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Mais um capítulo do impasse envolvendo o Mirabilândia Park e o Governo do Estado. Ontem (02), durante audiência entre funcionários, representantes do Sindicato Interestadual dos Empregados de Cada de Diversões, Parques e Similares (Sindiversões) e a Empetur, na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, o representante do parque solicitou a extensão do contrato com o Governo em dois anos para que, nesse período, tenha condições de ser transferido para o novo terreno, em Paulista.

A gestão do Mirabilândia alegou problemas com o licenciamento ambiental. O acordo preliminar prevê que a administração do empreendimento apresente um projeto à Empetur com todos os argumentos que justifiquem o atraso. A resposta deve sair em 20 dias.

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, no entanto, reiterou – após a conversa – que o prazo para a retirada dos equipamentos do Parque Mirabilândia permanece o mesmo, ou seja, até o final do próximo mês de março deste ano. A Secretaria informou ainda que esse tempo foi acordado com os próprios proprietários do parque em audiência judicial, há aproximadamente 20 meses. A presidente do Sindiversões, Débora Messias, teme que os 190 postos de trabalho sejam encerrados. “Esperamos que o Governo se sensibilize. Tem muita gente que depende desse trabalho”, comentou.

DISQUE-DENÚNCIA PAGA R$ 500 POR INFORMAÇÃO SOBRE FORAGIDOS DA PENITENCIÁRIA BARRETO CAMPELO

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O Disque-Denúncia Pernambuco está oferecendo uma recompensa de até R$ 500 para quem tiver informações sobre a localização dos presos foragidos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá.

Quem tiver informações pode ligar para o Disque-Denúncia através do telefone 81. 3421.9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte, ou pelo telefone 81. 3719.4545, no Interior do Estado. As informações também podem ser repassadas pelo site www.disquedenunciape.com.br, inclusive vídeos e fotografias. O anonimato é garantido.

Uma fuga foi registrada na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, na noite da última quarta-feira (20). Segundo o 17º Batalhão de Polícia Militar (PMPE), pelo menos 20 detentos teriam fugido da unidade por meio de um buraco feito no muro. A abertura foi provocada pela detonação de um artefato explosivo. 

A investida teria sido realizada pelo lado de fora, por volta das 21h30. Envolvidos na facilitação da fuga atacaram as guaritas 6 e 7 da unidade e explodiram o muro próximo à guarita 5. Houve troca de tiros com policiais do Batalhão de Guarda, mas ninguém ficou ferido. Integrantes da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) e do Batalhão de Radiopatrulha foram mobilizados até o local.

No último sábado (23), secretários de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e de Defesa Social, Alessandro Carvalho, anunciaram que 16 presos foram recapturados em ações durante a madrugada daquele dia.

DOMINGO É DIA DE ENSAIO DO MARACATU LEÃO COROADO

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O centenário Maracatu Leão Coroado realiza na tarde deste domingo (17), mais um ensaio, na sua sede, no bairro de Águas Compridas, em Olinda.

Desde dezembro de 2015, o Leão Coroado vem realizando ensaios todos os domingos. O esquente dos tambores da Nação vermelho e branco, sob o comando do Mestre Afonso Aguiar, tem início às 16h, na Rua Nelson de Melo Paes Barreto nº 233.

O Maracatu Leão Coroado foi fundado em 1863 e é considerado um dos mais antigos maracatu em atividade no Brasil. Desde 2005 é Patrimônio Vivo de Pernambuco. Em 2016 a agremiação estará completando 153 anos.

CIDADE TABAJARA CELEBRA HOJE À NOITE A FESTA DE REIS

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Exaltando a cultura popular do Nordeste e de Pernambuco, a Casa da Rabeca, na Cidade Tabajara (Olinda) inicia o ano de 2016 com uma das suas mais célebres manifestações culturais – a Festa de Reis. Nesta quarta-feira (06), o espaço encerra o ciclo natalino com apresentações culturais de dez grupos, oriundos de Pernambuco e da Paraíba. As apresentações começam às 19h. A entrada é gratuita.

O festejo mescla elementos da cultura popular com o eruditismo católico. A tradição da Festa de Reis, que homenageia os Três Reis Magos, é proveniente de Portugal. Durante o período colonial, o costume se entranhou ao povo brasileiro, mesclando-se aos costumes e ganhando nova roupagem. Atualmente, a comemoração é feita com performances que envolvem ritmos, indumentárias e sons próprios da Zona da Mata de Pernambuco, como, por exemplo, o Cavalo Marinho.

Os grupos vão encantar o público evocando o que há de mais poético na nossa cultura. As apresentações reúnem elementos como poesia, teatro, dança e música, formando um espetáculo lúdico e fantástico para todos os gostos e idades. Além disso, haverá a apresentação do grupo Família Salustiano e a Rabeca Encantada.

Os festejos do Dia de Reis também acontece na Praça da Abolição (Praça da Preguiça), no Carmo, com a Queima da Lapinha e a apresentação de grupos culturais do bairro de Amaro Branco.

AMANHÃ TEM “QUEIMA DA LAPINHA” NA PRAÇA DA ABOLIÇÃO

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Tradicional festa que encerra o ciclo natalino e inicia o período pré-carnavalesco em Olinda, a Queima da Lapinha acontece nesta quarta-feira (06), em comemoração ao Dia de Reis. A concentração para o saída do pastoril acontecerá a partir das 16h, na residência da Mestra Ana Lúcia, localizada na Rua Alto Serapião, 195, no bairro de Amaro Branco. 

Este ano o cortejo será abrilhantado por passistas, bonecos e seresteiros. Sairá do Amaro Branco, às 18h, e seguirá pela Rua do Meio (Amaro Branco), Praça Dantas Barreto, Rua do Sol até a chegada na Praça da Abolição (Praça da Preguiça), onde haverá a apresentação do Pastoril Estrela de Belém e a tradicional Queima da Lapinha.

O pastoril é fruto do trabalho griô da Mestra Ana Lúcia, com mais de 25 crianças da comunidade de Amaro Branco e tem mais de 70 anos de atividade. A organização do evento é da produtora cultural Elaine Gomes e da Mestra Ana Lúcia, e conta com o apoio da Prefeitura de Olinda.

A Queima da Lapinha é o ritual da cremação da manjedoura e outros adereços presentes no presépio, montado para simbolizar o nascimento de Jesus.

SÁBADO TEM MUTIRÃO PARA O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

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JOELMA E XIMBINHA PROIBIDOS DE USAR O NOME CALYPSO

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Uma ordem judicial emitida pela 4ª Vara Cível de Olinda (PE) proibiu que Joelma e Ximbinha usem a palavra Calypso em seus novos nomes artísticos até que a questão seja resolvida em definitivo pela Justiça.

ZÉ CAFOFINHO TOCA TODAS AS QUARTAS NO XINXIM DA BAIANA

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De olho no frege do Carnaval 2016, o cantor Tiago Andrade, mais conhecido como Zé Cafofinho, volta a comandar a Orquestra do Sucesso. Todas as quartas-feiras, a partir das 22h, mais de uma dezena de músicos promovem uma profusão rara de ser encontrada no atual calendário sonoro local. Com uma musicalidade sui generis, a trupe acerta a marcha no Xinxim da Baiana, no Carmo – Olinda, até o início oficial da folia. 

Pelo visto nas duas últimas semanas, com os músicos se revezando nos fundos do Xinxim da Baiana – agora com palco melhor estruturado – a Orquestra do Sucesso está praticamente azeitada para a folia. Regente da banda, é Tiago quem abre e fecha os trabalhos, revezando sucessos próprios, como a Xirley (do refrão “Café coado na calcinha….”) com hits que viraram farofa sonora.

No repertório, entram frevos, marchas e canções antes mais desprezadas que a Geni da música de Chico Buarque, vide alguns standards do axé baiano hoje tratados como cult, além de canções de nomes como Cindy Lauper ou Madonna. Ou seja, qualquer coisa que tenha entrado sem caminho de volta na memória do pop. Tudo com arranjos endiabrados.

A Orquestra do Sucesso é uma espécie de big band pop pernambucana com um tempero do Original Olinda Style. 

Fonte: NE10

PAULISTA NORTH SHOPPING FARÁ SUA PRIMEIRA BLACK FRIDAY

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A primeira Black Friday do Paulista North Way Shopping, na próxima sexta-feira (27) vai ter horário estendido e as lojas irão oferecer até 50% de desconto. O mall vai funcionar das 8h às 23h.

Além de aproveitar as ofertas, o consumidor também poderá curtir a primeira feira de livros.  A “Eu Amo Ler” ocupa dois estandes no shopping, no L1, apenas com livros infantis e, no L3, com exemplares para todas as idades. Ambos com publicações a partir de R$ 5,00.

AINDA ESTÁ DISTANTE A SOLUÇÃO PARA O LIXÃO DE AGUAZINHA

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Cresce e se acumula o volume de lixo no antigo “Lixão de Aguazinha” e a Prefeitura de Olinda informa  que não tem como solucionar o problema imediatamente. Recentemente, o secretário municipal de Serviços Públicos, Manoel Sátiro, havia dito que a situação caminhava para uma solução. Passou um mês, e a situação continua a mesma, nada mudou. No início desta semana, a reportagem do NETV flagrou a presença de crianças dividindo espaço com animais e sujeira no aterro. O acesso ao lixão segue livre e apenas um vigilante, de motocicleta, tenta controlar a entrada das pessoas. Foi encontrado até material hospitalar jogado sem qualquer proteção.

De acordo com a engenheira química e especialista em meio ambiente, Leocádia Beltrame, como o lixo é jogado sem nenhuma proteção, o terreno e a água do local já devem estar contaminados, sendo inevitável o prejuízo para o meio ambiente. Um dos pontos mais graves é o risco oferecido à população. “A decomposição gera o chorume e o gás metano, que é tóxico e prejudicial à saúde. Além disso, há o perigo de transmissão de doenças. Uma situação como essa é deplorável”, afirma a engenheira.

O secretário Manoel Sátiro reconheceu que há problemas e voltou a afirmar que ‘em breve’ tudo será resolvido, com o pagamento da empresa que trata o lixão. A solução não chega antes do final do ano: “Até o final do mês de dezembro vamos resolver essa situação. Estamos trabalhando junto com a Procuradoria para regularizar e estamos com a licitação feita para a construção da estação de transbordo”, prevê Sátiro.

Fonte/Foto: G1

AÉCIO FICA SEM TÍTULO E VEREADOR É RIDICULARIZADO

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Sebastião da Paz – Jornalista

A manobra  dos comandados do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) na Câmara de Vereadores de Olinda, que anulou a concessão do Título de Cidadão olindenses ao senador Aécio Neves (PSDB), teve objetivo e alvo certos: ferir e desmoralizar a Oposição e, mais diretamente o vereador Jorge Federal (PMDB).

Em Olinda, todos sabem que o prefeito e o seu PCdoB não conseguiram, até hoje, digerir a “traição” de Jorge Federal, que, depois de ser reeleito para a Câmara com as bençãos e o apoio de Renildo Calheiros, partiu de mala e cuia para a Oposição. Os comunistas só aguardavam a hora de dar o troco. E ela chegou, com estardalhaço.

Trama – Certamente, os vereadores olindenses, corporativistas como são, teriam mantido, sem maiores questionamentos, a concessão do Título de Cidadão olindense ao senador mineiro. Quem conhece caso semelhante de rejeição de concessão de título naquela Casa parlamentar? Na verdade, deve ter havido, sim, uma articulação maior, feita externamente.

Ninguém acredita que os subservientes seguidores do gestor do PCdoB tomassem tal decisão de forma independente. Então, o mais provável é que a “operação rasteira e desmancha tudo” foi montada por alguém de uma “instância política superior”, e de fora da Casa Bernardo Vieira de Melo.

Foi tudo tão bem planejado que, minutos depois da rasteira no vereador Jorge Federal (PMDB) e nos vereadores da Oposição que defenderam a concessão do título nessa segunda votação, já estavam sendo postados banners nas redes sociais. A maioria deles, apareciam em perfis de militantes graduados do PCdoB, seguido de comentários eufóricos.

VEM AI O AUMENTO DO IPTU: 9,93%

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Seguindo a correção monetária prevista para o ano que vem, o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terá um aumento de quase 10% em três dos principais municípios da Região Metropolitana do Recife. O bolso do contribuinte que reside em Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes sentirá o reajuste de 9,93% referente à variação da inflação do país no acumulado dos últimos 12 meses, medidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

O diretor de Administração Tributária da Prefeitura de Olinda, José Carlos Vieira Machado, confirmou esse acréscimo, tentando justificar o aumento com a situação de crise que atravessa o Brasil. “Ele está pagando mais caro por tudo por causa da atual situação econômica. Na verdade, o que está sendo aplicado é a inflação. Tudo está mais caro, até o IPTU”, disse.

Prevendo uma dificuldade em arrecadar este valor, tanto a Prefeitura de Olinda, quanto as do Recife e Jaboatão dos Guararapes, anunciaram que haverá mutirões para negociar possíveis dívidas deste e do ano que vem. No caso de Olinda, está sendo oferecido um desconto de 30% na cota única e 10% nas parcelas, se o contribuinte terminar este ano em dia com a taxa. “Está previsto para o mês de dezembro deste ano um mutirão para quem estiver com débitos atrasados e quer resolver essa situação. Isso já ajuda a pessoa para o ano que vem”, afirma José Carlos Machado.

O aumento do valor do IPTU vem sendo aplicado gradativamente. Em 2015, o contribuinte teve que arcar com um acréscimo de 6,59% no IPTU, em relação ao ano anterior. Em 2014, o aumento havia sido de 5,84% em relação a 2013. “Por causa da economia, já esperávamos esse valor de 9 a 10% de aumento”, menciona o diretor de Administração Tributária de Olinda. Os boletos começarão a chegar à casa dos contribuintes a partir de janeiro de 2016.

Fonte: G1

PERNAMBUCO REALIZA PRIMEIRA OLIMPÍADA DE ASTRONOMIA LIVRE

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Estão abertas as inscrições para a primeira Olimpíada de Astronomia Livre de Pernambuco. Qualquer escola pode inscrever seus alunos no endereço opaepa2015@gmail.com, indicando os nomes completos dos que farão a prova. Centros e museus de ciência, ONGs, associações e clubes de astronomia podem inscrever seus membros individualmente.

O público em geral também pode se inscrever por e-mail ou presencialmente até o próximo sábado (14), antes do horário da prova, que será realizada no Departamento de Física da UFRPE (prédio Cegen, 1º andar). A prova está marcada para acontecer das 9h às 11h. Todas as informações estão contidas no regulamento.

Os dez primeiros classificados serão divulgados no site do Espaço Ciência (Olinda) e receberão declarações de mérito. A segunda fase da Olimpíada consiste no desafio Experimento Pernambucano para Astronomia (EPA), quando os finalistas terão que confeccionar ou utilizar um aparato (instrumento/experimento) que possa ser utilizado para aula/atividade de astronomia em nível escolar (fundamental e/ou médio) ou em divulgação/popularização da ciência para o público.

CENTRO DE ASSISTÊNCIA DE OURO PRETO SERÁ REINAUGURADO NA MANHÃ DO PRÓXIMO SÁBADO

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Sem categorias     Ouro Preto

O Centro de Assistência Social de Ouro Preto (ex Centro de Assistência Social Professor Marcelo Gonçalves) será reinaugurado na manhã do próximo sábado (31), com um mutirão de serviços à comunidade.

O espaço, localizado na Rua Baobá – Quadra E, 47 (próximo ao Centro Comercial de Ouro Preto), vai oferecer serviços de assistência jurídica, orientações do Procon-PE, corte de cabelo, emissão de documentos, recreação infantil, aferição de pressão arterial, exames oftalmológicos e inscrições para diversos cursos que serão realizados no local.

A reinauguração do Centro está programada para às 8h, com um café da manhã para a comunidade.

PREFEITURA DE OLINDA NEGA A PRÁTICA DE RACISMO

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Com relação às denúncias de prática de “racismo institucional”, a Prefeitura de Olinda nega. Informou, através de nota, “que devido às obras de urbanização integrada do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC (pavimentação, drenagem e saneamento básico) alguns imóveis precisaram ser desapropriados na cidade, sendo todos os procedimentos de desapropriação realizados de acordo com a legislação pertinente”.

ESTUDANTES TÊM TRANSPORTE GRATUITO PARA O ESPAÇO CIÊNCIA

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Sem categorias     Espaço Ciência, Exposição

O Espaço Ciência está com uma programação especial até o próximo domingo (25), em comemoração à 12ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT) e, com o apoio do Instituto TIM o museu disponibiliza três ônibus para o transporte de alunos de escolas públicas de Olinda e Recife. A iniciativa facilita o acesso dos jovens e possibilita o contato mais próximo com a ciência, tecnologia e inovação.

As reservas dos veículos podem ser feitas pelo site do Espaço Ciência e o agendamento das visitas deve ser feito pelo telefone (81) 3183.5531. Por meio da doação, o número de crianças que visitam o museu com mais conforto e segurança poderá chegar a 100 por dia e até 24 mil ao ano.

“Desde 2013, quando foi criado, o Instituto TIM mantém uma linha de apoio a museus e centros de ciência e tecnologia porque entende que toda criança e jovem tem direito a uma educação em ciência de qualidade. Para tanto, investimos no apoio ao Espaço Ciência. Acreditamos que seu conteúdo incentiva a pesquisa e abre novas possibilidades de conhecimento”, afirma a gerente de Responsabilidade Social Corporativa da TIM, Glória Rubião.

Além dos veículos, o apoio do Instituto ao Espaço Ciência incluiu a doação de 50 tablets e possibilitou a aquisição de equipamentos para manutenção e renovação das instalações expositivas do museu, dos projetos desenvolvidos para as comunidades de baixa renda e itinerantes. “Como todos os museus, o Espaço Ciência é um organismo vivo que precisa constantemente apresentar novidades. O apoio do Instituto TIM é muito importante para investirmos em inovação. Esperamos que essa ação sirva de exemplo para outras empresas”, explica o diretor do Espaço Ciência, Antonio Carlos Pavão.

12ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia

O Espaço Ciência que é o organizador do evento no Estado e um grande polo de atividades da semana, vai trabalhar a temática em homenagem ao Ano Internacional da Luz com uma programação lúdica que envolve show de ciência e seis oficinas. Todas as atividades são gratuitas.

Também faz parte da programação o Roteiro da Luz, que tem o objetivo de destacar o papel vital da luz na vida cotidiana. Vários experimentos abordarão as mais importantes questões sobre a luz: ótica, energia, astronomia, história e meio ambiente nas diferentes áreas do museu científico.

Os programas itinerantes do Espaço Ciência não ficarão de fora da programação da SNCT. Ciência Móvel e Caravana Notáveis Cientistas Pernambucanos levarão experimentos científicos, planetário digital e exposição de cientistas para o Parque do Jiquiá e as cidades de Itapissuma, Bonito, São Vicente Férrer, Jaboatão, Araçoiaba, Vitória, além das instituições IFPE Recife, Faculdade Joaquim Nabuco e Fundação Joaquim Nabuco.

OAB-PE PEDE INSPEÇÃO JUDICIAL NOS PRESÍDIOS DE PERNAMBUO

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A superlotação dos presídios pernambucanos, já relatada em relatório produzido pela OAB-PE, em 2014, ganha, agora, projeção internacional. A Human Rights Watch (HRW), organização não governamental com sede nos Estados Unidos e representações em vários outros países, dentre eles o Brasil, classifica o sistema penitenciário de Pernambuco como o pior do país.

“O resultado das vistorias que fizemos nas unidades prisionais do Estado, em 2014, aponta a superpopulação carcerária como a raiz de vários outros problemas”, advertiu o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Por isto, infelizmente, não nos causa espanto o documento agora divulgado pela HRW”, enfatizou.

“Nas vistorias que realizamos, constatamos o que já era esperado: uma superpopulação média de cinco vezes mais que a capacidade instalada de reeducandos; deficiências imensas, higiene precária, odor insuportável nos pavilhões e presos em espaços que não dariam cinco pessoas, convivendo com 25”, resumiu o presidente da OAB-PE.

“São presos que esperam julgamento há anos e que, juntamente com os já apenados, se aglomeram em espaços mínimos onde faltam condições básicas de higiene, saúde e segurança”, complementou Pedro Henrique, ressaltando que outros itens analisados nas vistorias realizadas pela OAB-PE e registradas em relatório entregue ao Governo do Estado, tratam da acessibilidade à justiça e à advocacia. Ainda de acordo com ele, “os presídios descumprem regras básicas de proteção à vida da população carcerária, razão pela qual exige que seja adotada, imediatamente, uma série de medidas, incluindo planos de emergência médica”.

A OAB ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado de Pernambuco, pugnando por reformas e medidas imediatas, como a contratação de agentes penitenciários, instalação de unidades médicas, distribuição seletiva dos encarcerados por grau de periculosidade, separação dos presos provisórios dos apensos, além da construção de novas unidades penitenciárias.

“O documento divulgado pela Human Rights Watch, que respalda o relatório da OAB-PE, nos motivou a ingressar com petição judicial nos autos da nossa ação, pugnando pela realização de inspeção judicial nas penitenciárias pernambucanas de forma a instruir definitivamente o processo para que o nosso pleito seja atendido em seu mérito”, frisou o presidente Pedro Henrique. A petição foi protocalada na tarde desta terça-feira (20), na 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

“A superlotação é um grave problema nas prisões de todo país e em nenhum lugar ela é mais grave que em Pernambuco”, disse a diretora do escritório Brasil da HRW, Maria Canil, ao divulgar o documento com o resultado da pesquisa realizada.

Para a produção do relatório (HTTPS://www.hrw.org/pt-br/report/2015/10/19/282335), a instituição visitou, este ano, quatro prisões em Pernambuco e entrevistou 40 presos e egressos do sistema prisional, assim como seus familiares e autoridades da área. As piores condições, segundo o documento, foram encontradas no Complexo Prisional do Curado.

Vale lembrar que não é de hoje que a deficiência carcerária de Pernambuco ganha projeção internacional. Em 2011, uma coalizão de organizações do Brasil e do Exterior levou o problema ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Em 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Brasil garantisse a segurança no Complexo do Curado. E, em 28 de setembro de 2015, a coalizão pediu à Corte que emita uma nova resolução, exigindo que o Estado proteja os presos da comunidade LGBT e outras minorias.