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CONSELHO FEDERAL DA OAB LANÇA CAMPANHA "ELEIÇÕES LIMPAS"

AuthorPostado por: Paulo Fernando    Category Em: Sem categoria     Tags

AOAB-PE promove na quarta-feira (24), o seminário “Reforma Política – a OAB e o Projeto Eleições Limpas”. O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na Rua da Aurora, 885 – Boa Vista (Recife), a partir das 9h. Comandando os trabalhos com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho.

O seminário vai apresentar a visão da OAB quanto ao momento político nacional e a contribuição da sociedade organizada sob a forma de um projeto de lei de iniciativa popular. A intenção é buscar maior legitimidade ao sistema de representação.

Também participam do seminário, a presidente do TCE, Tereza Duere, e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Fausto Campos. Léucio de Lemos Filho e Carlos Neves Filho, da Comissão de Direito Eleitoral e da Subcomissão de Reforma Política da OAB-PE, irão coordenar os painéis do seminário. A vice-presidente Adriana Rocha Coutinho será uma das expositoras. Ainda na programação, Dirceu Rodolfo Mello Júnior, Humberto Vieira de Melo, José Paulo Cavalcanti Filho, Maurício Costa Romão e Túlio Velho Barreto.

Na ocasião, o presidente Marcus Vinicius Furtado lançará em Pernambuco a campanha “Eleições Limpas”. Depois da bem sucedida mobilização para a efetivação da Lei da Ficha Limpa, a OAB colhe agora assinaturas para a proposição de uma reforma política por iniciativa popular.

A campanha Eleições Limpas mostra que o sistema eleitoral vigente é o mesmo de 1932. A falta de atualização acarretou problemas de uma cultura política personalista e incompatível com as atuais necessidades. Para que este projeto vire lei são necessárias pelo menos 1,6 milhões de assinaturas, número que representa 1% do eleitorado. Se o número for alcançado até o final de julho, a lei já passa a vigorar na eleição presidencial de 2014.

O projeto Eleições Limpas prevê a retirada das empresas do financiamento de campanhas, a diminuição do número de candidatos e o aumento das propostas, além de mais liberdade de expressão na internet.

O presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves destaca a participação da OAB-PE nos movimentos em prol da sociedade. “Nossa instituição sempre esteve presente em grandes momentos de mudanças na sociedade. Desde a época do Império, passando pela abolição da escravatura e também pela ditadura militar, a advocacia sempre esteve representando a sociedade. Agora vamos escrever mais uma página da nossa história, lutando pelo aperfeiçoamento do nosso Estado Democrático de Direito, como prevê o nosso estatuto”, afirma.

Para assinar o projeto, acesse a página do projeto na internet (www.eleicoeslimpas.org.br), onde também está disponível todas as informações da campanha e o material de divulgação para mobilizações on-line.

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