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CÔRTE REAL QUER GRADUANDOS PRESTANDO SERVIÇOS EM ÁREAS CARENTES

AuthorPostado por: Paulo Fernando    Category Em: Sem categoria     Tags

A prestação de serviço por formandos voltou a ser discutida esta semana, depois que a presidente Dilma Rousseff anunciou a ampliação para oito anos a duração do curso de Medicina, sendo os dois últimos dedicados a trabalhos remunerados ao Sistema Único de Saúde. O projeto de lei nº 1.963, de autoria do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) apresentado, em 2011, na Câmara dos Deputados, já sugeria a proposta. A matéria propõe que o concluinte de qualquer curso de graduação em instituição pública de educação superior preste serviço social remunerado em localidades ou comunidades carentes de profissionais. Oprojeto tramita na Comissão de Seguridade Social e Família e, caso aprovado, vai beneficiar não só a área de saúde, como sugere o Governo Federal, mas também a educação, mobilidade urbana, saneamento e planejamento entre outras.

De acordo com o parlamentar, o Estado brasileiro destina muitos recursos à formação superior, por meio das instituições públicas, que oferecem ensino gratuito nos termos da Constituição Federal.  “É, portanto, socialmente justo que o poder público solicite desses beneficiários uma contrapartida que favoreça a implantação de políticas públicas voltadas para os mais carentes e para a redução das desigualdades”, justifica o deputado.

A prestação de serviço social remunerado teria prazo determinado e salários equivalentes aos praticados no mercado de trabalho. “A ideia é que o formando da instituição pública contribua com o Estado, antes de partir para o mercado de trabalho, que muitas vezes é o privado, na busca da realização de suas aspirações individuais”, ressalta Côrte Real. Ele lembra que a matéria trata apenas das instituições públicas, que são bancadas com recursos federais.

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