Governo assina contrato para a compra de 100 milhões de doses da CoronaVac

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Brasil     Compra, Saúde, Vacinas

O Ministério da Saúde anunciou nessa quinta-feira (07)m que assinou o contrato com o Instituto Butantan para a compra de 100 milhões de doses da vacina CoronaVac, produzida pelo instituto paulista em parceria com a empresa chinesa Sinovac. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante coletiva de Imprensa.

O ministro lembrou que, desde outubro, a pasta já havia assinado um memorando de entendimento, mas que só poderia assinar um contrato após a publicação da Medida Provisória 1.026, em edição extra do Diário Oficial da União na última quarta-feira (06).

“Eu só podia fechar o contrato e empenhar com a MP, que dá essa autorização, senão eu tenho que esperar (a vacina) ficar pronta e registrada, e incluir no SUS e depois pagar. São as leis do nosso país. Aliás, muito boas, que protegem o cidadão e o erário público”, disse Pazuello.

Durante a coletiva, o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, reforçou a necessidade da MP para a compra da vacina. “Estávamos em tratativas, memorandos de entendimento, mas não podíamos contratar”, enfatizou ao citar a lei 6.360, de 1976, que proíbe a comercialização de produtos antes do registro na Anvisa.

Segundo ele, no momento não há orçamento para fazer a contratação integral das 100 milhões de doses. “Em um primeiro momento, é uma contratação de 46 milhões de doses com a opção de 30 dias ao término dessa entrega nós fazermos um novo contrato para adquirir as outras 54 milhões”, explicou.