GOVERNO DO ESTADO DESTINA R$ 50,9 MILHÕES À ARENA PERNAMBUCO

Postado por: Acioli Alexandre    Em: Política    

A Vice-Governadoria do Estado destinou, este ano, R$ 50,9 milhões para a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos, apesar do cenário de crise e das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo – reconhecido, mais de uma vez, por integrantes da própria gestão estadual.

O valor corresponde a mais de 70% das receitas destinadas ao Gabinete do vice-governador, que este ano contou com um superorçamento de R$ 70 milhões, apesar da sua previsão orçamentária na LOA 2015 ter sido de apenas R$ 1,5 milhão. Os repasses foram feitos em cinco parcelas durante o ano, entre janeiro e setembro deste ano.

Para o líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Silvio Costa Filho (PTB), os desembolsos preocupam porque o Estado vive um cenário de frustração de receitas, que vem comprometendo as áreas de saúde, segurança e educação. “Como pagar mais de R$ 50 milhões para a Arena quando o Estado acumula um passivo de R$ 700 milhões com fornecedores”, questionou.

Do montante destinado à Arena, R$ 48,65 milhões dizem respeito ao ressarcimento pelo investimento na obra (RIO), conforme previsto no contrato de concessão da Arena. Os R$ 2,28 milhões restantes correspondem à contraprestação mensal a ser efetivamente paga à concessionária, conforme previsto no contrato para exploração do estádio.

O parlamentar lembra que o empreendimento é alvo de investigação da Polícia Federal, que busca esclarecer os motivos que elevaram o custo da obra de R$ 479 milhões para R$ 743 milhões, e que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou a suspensão dos pagamentos relativos ao reajuste do valor da obra.

O deputado Edilson Silva (PSOL) destaca a contradição do Governo do Estado, que atrasa os recursos destinados ao atendimento da população, enquanto destina milhões para a publicidade e para a Arena. “Logo no início do ano foram R$ 40 milhões destinados ao empreendimento, apesar das recomendações contrárias do Tribunal de Contas”, destacou.

“O que temos visto no Portal da Transparência é que as prioridades do Governo têm sido outras, como os pagamentos à Arena, compra de flores e gastos com publicidade, enquanto ficam sem receber as OSs que administram as UPAs e os novos hospitais e as empresas de terceirização, entre outros prestadores de serviço”, criticou Sílvio Costa Filho.

Para que os repasses não se repitam no próximo ano, a bancada de Oposição cobra do Governo do Estado a suspensão dos pagamentos relativos ao reajuste do valor da obra, como recomendou o TCE, até que sejam apresentados os resultados dos estudos encomendados à Fundação Getúlio Vargas e das investigações da Polícia Federal.